Diário Oficial da União · 03/09/2026 · pág. 57

DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, KELLEN CRISTINA BETTIM CARVALHO, Presidente, CPF .774.468-*, Processo: 71000.062254/2025-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA DO FUTURO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 91.614,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALDO PAVESI, Presidente, CPF .885.749-*, Processo: 71000.033585/2025-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERHUMANS 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.403.380,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF .568.128-*, Processo: 71000.052214/2025-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E RECREATIVA FLAMENGO, CNPJ n° 89.644.967/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL SCBRF" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 138.462,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOCINEI IVONEZ LUCAS, Presidente, CPF .912.420*, Processo: 71000.081248/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTERAÇÃO LUTAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF .204.726-*, Processo: 71000.057270/2024-16

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIX"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.795.734,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TÂNIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF .770.596-*, Processo: 71000.084939/2025-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DA AREIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.649,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, BRUNO JOSÉ VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, CPF .889.297-*, Processo: 71000.006030/2024-53

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 745.753,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSIANE DA SILVA ESPINDULA, Presidente, CPF .920.587-*, Processo: 71000.062280/2025-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSOS FUTSAL FEMININO - ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 322.220,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398*,

Processo: 71000.065118/2024-15

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO WERNECK, Presidente, CPF .845.997-*, Processo: 71000.070449/2024-69

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.666.161,03

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CPF nº .868.607* Processo: 71000.075949/2024-97

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO COM ENERGIA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.264,19

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CPF nº .230.617-* Processo: 71000.028083/2024-25

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUB SANTO AMARO, CNPJ n° 62.344.015/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELEJAR YCSA - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 370.800,00

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, FÁBIO BARBOSA BODRA, Comodoro da YACHT CLU B SANTO AMARO, CPF nº . 747.798-* Processo: 71000.059249/2024-55

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO MORADIA, CNPJ n° 04.172.671/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENT(AÇÃO) II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 493.210,62

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, CAMILA FERNANDES KALIL, Presidente da AÇ ÃO MORADIA, CPF nº .062.541-* Processo: 71000.077665/2022-73

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAER. Processo n. º 71000.046036/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 13ª Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994397. Processo n. º 71000.010994/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Luciana Alves dos Santos - CNPJ: 25.234.833/0001-48. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida de Rua Os Preguiçosos, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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