DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNO BIGONI TAPIAS - Diretor Presidente do Instituto Luciana Alves dos Santos.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO SILVA CALDEIRA - Presidente da Federação de Muaythai Tradicional do Estado da Bahia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995380. Processo n. º 71000.013658/2026-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bosco Brasil Binda - Instituto 3B - CNPJ: 28.542.248/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé, Futuro na Mão, no Estado do Amazonas. Valor Total: R$ 274.008,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CAIO LUNA BRASIL - Presidente do Instituto Bosco Brasil Binda - Instituto 3B.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAFH. Processo n. º 71000.046032/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 10ª Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995062. Processo n. º 71000.016281/2026-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CNPJ: 12.149.188/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça Feminina das Favelas no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR - Diretor Executivo da Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995887. Processo n. º 71000.025632/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/000107. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sonhos no Esporte no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 721.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/01/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABGA. Processo n. º 71000.034498/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural Dançar é Arte - CNPJ: 08.043.355/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dançar é Arte no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KÁTIA DA CUNHA MORAES - Presidente do Centro Cultural Dançar é Arte.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAON. Processo n. º 71000.036745/2026-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Super Nova, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE ALCIDIO DE FARIA RESENDE - Diretor Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999925. Processo n. º 71000.038448/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover- CNPJ: 04.679.878/0001-56.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mover Geração Esporte, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAIMUNDO PESSOA FILHO -Presidente do Instituto Mover.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999595. Processo n. º 71000.039151/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integração ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.425.219,04. Vigência: 02/09/2026 a 02/01/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente do Instituto Vertice.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABBH. Processo n. º 71000.046012/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Muaythai Tradicional do Estado da Bahia - CNPJ: 36.620.380/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do Evento The Fight, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 225.711,64. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAFD. Processo n. º 71000.046033/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 11ª Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999987. Processo n. º 71000.046037/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 14ª Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00 Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999995. Processo n. º 71000.046040/2026-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre - 17ª Edição no Estado de Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABYK. Processo n. º 71000.047008/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Pro-Vôlei de Londrina - CNPJ: 35.278.727/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Vôlei no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2028.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VANESSA NERI - Presidente da Associação Pró-Vôlei de Londrina.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 997431. Processo n. º 71000.024406/2026-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17. Objeto: Apoio à Realização do Evento Bola na Arena, no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana.

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Convênio nº 847598/2017, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; PREFEITURA MUNICIPAL DE B E LO HORIZONTE/MG, CNPJ: 18.715.383/0001-40. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 31/08/2017 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: *.214.187. - - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 58000.004375/201785.

SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 997577/2026. Processo n. º 71000.013009/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/000174. Convenente: NIX Diversidade e Economia Social, CNPJ: 04.332.178/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 997577/2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/03/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073. Convenente: CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM, Presidente da NIX Diversidade e Economia Social.

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