DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

Contrato de Repasse nº 7AAGEI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE- S C, CNPJ 95.782.785/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002396, de 25/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Cristiano Krueger e Clelio Daniel Olivo.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP

Contrato de Repasse nº 999419/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA E FÍSICA DO ESPAÇO CULTURAL EMEC, EM FRANCISCO MORATO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES E SISTEMAS OPERACIONAIS.; Programa ; Valor: R$ 584.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000236, de 02/06/2026, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município SIMOES FILHO, CNPJ 13.927.827/0001-97. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL CRISTO REI ETAPA 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 63176289. Valor: R$734.400,00. Vigência: 24 meses a partir de 03/09/2026. Convenente: Município SIMOES FILHO, CNPJ 13.927.827/0001-97. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL CRISTO REI ETAPA 1, cadastrado no SIAPF sob o nº 63176406. Valor: R$734.400,00. Vigência: 24 meses a partir de 03/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 99122-2019 - Ag. Porto Calvo-AL. Objeto: alteração da titularidade do imóvel situado na Rua Antonio Dorta no 107, Centro, Porto Calvo/AL, em razão de Permuta de Bens Imóveis, onde foi transferido de Lucas Carlos Feitosa Buarque Macêdo - CPF XXX.621.284-XX, para Dorgival Lima de Luna - CPF XXX.413.944-XX, e esposa Solange Ribeiro de França Luna - CPF XXX.710.404-XX, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 01/09/2026.

5º TA Contrato nº 7831/2022, Objeto: Revisão de Preços, 2,94% aumento; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCACOES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93, Vigência: a partir de 01/05/2026; Valor do Ato: R$ 97.687,52; Assinatura: 01/09/2026 (cefor.cef).

14ºTA Contrato nº7936/2023; Objeto: aditamento supressão; Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.130.750/0001-76; Vigência: de 01/10/2026 a 31/07/2027; Valor do Ato: R$ 301.126,80; Assinatura: 01/09/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento Contrato nº 183/2026; Objeto: Revisão de Preços, com efeitos a partir de 01/05/2026; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor do Ato: R$ 475.273,35; Assinatura: 01/09/2026 12º TA Contrato nº 0250/2024, Objeto: Revisão de Preços, 6,24% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 718.328,13; Assinatura: 01/09/2026 (cefor.cef).

10º Termo do contrato nº. 01465/2024; OBJETO: Supressão de serviços; CONTRAT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -2.812.066,20; VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 31/03/2029; ASSINATURA: 28/08/2026.

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização da empresa CAMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.608.122/0001-89, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 12.621,64 (doze mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), a ser atualizado pelo IGP-M até a data do efetivo pagamento, referente ao Contrato nº 1220/2024, oriundo do Edital nº 1432/2023-5688. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação

Termo de Rescisão do contrato 7758/2026, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 20/09/2026; Data da assinatura: 01/09/2026.

Termo de Rescisão do contrato 8040/2026, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 20/09/2026; Data da assinatura: 01/09/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 03298/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA PROJETOS; CNPJ: 13.090.657/0001-39; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda item II do Contrato; Data Rescisão: 05/08/2026; Assinatura: 26/08/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 19107/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ATR AVALIACOES DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 44.620.736/0001-38; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda item II do Contrato; Data Rescisão: 26/08/2026; Assinatura: 01/09/2026. (cefor.cef)

Termo Rescisão Contrato nº14101/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. ME; CNPJ: 05.990.291/0001-26; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 8 de setembro de 2026; Assinatura: 1 de setembro de 2026.

No Edital de Notificação referente à empresa CAMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.608.122/0001-89, publicado no Diário Oficial da União de 14/07/2026, Seção 3, Edição n.º 130, Pág. 85, Protocolo 74440, Contrato nº 1220/2024, oriundo do Edital nº 1432/2023-5688, onde se lê: "valor histórico de R$ 75.729,88 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)", leia-se: "valor histórico de R$ 12.621,64 (doze mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos)".

1º Termo de Apostilamento ARP 0687/2026. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 29/01/2027 até 28/01/2028. CONTRATADA: ALCANCE VIBE LTDA. - CNPJ 20.819329/0001-96. Data de Assinatura: 31/08/2026. (cefor.cef) 1º Termo de Apostilamento ARP 14152/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 07/01/2027 até 06/01/2028. CONTRATADA: DENTECK LTDA. - CNPJ 11.319.557/0003-78. Data de Assinatura: 31/08/2026. (cefor.cef)

3º Apostilamento ao Contrato nº 00974/2025; Objeto: Revisão de Preços a partir de 01/05/2026; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 83.142,21; Assinatura: 02/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 07716/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ana Frango Elétrico de Bolso. Contratada: TABARE PRODUCOES E SERV I CO S LTDA. CNPJ: 72.519.812/0001-59. Valor Global: R$ 750.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/08/2026 a 20/08/2027. Assinatura: 31/08/2026. Contrato nº 08270/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IFC BRASIL 2026. Contratada: HOLLUS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.500.653/0001-93. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2026 a 03/12/2026. Assinatura: 01/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ/SP. Valor: R$ 243.053,52. Vigência: até 10/04/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE/SC. Valor: R$ 118.814,54. Vigência: até 09/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO GRANDE/SC. Valor: R$ 30.079,38. Vigência: até 07/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Valor: R$ 10.281,60. Vigência: até 21/07/2027. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. Valor: R$ 4.890,60. Vigência: até 20/09/2028. Assinatura: 26/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG. Valor: R$ 39.773,28. Vigência: até 30/07/2031. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ/SP. Valor: R$ 133.362,84. Vigência: até 27/11/2030. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR. Valor: R$ 30.364,94. Vigência: até 24/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC. Valor: R$ 197.086,80. Vigência: até 20/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI/PR. Valor: R$ 28.055,00. Vigência: até 12/12/2026. Assinatura: 26/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL/PI. Valor: R$ 72.526,46. Vigência: até 30/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP - SAAEC. Valor: R$ 24.362,08. Vigência: até 11/03/2031. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS. Valor: R$ 10.104,26. Vigência: até 31/07/2030. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO - PABPREV. Valor: R$ 31.341,84. Vigência: até 22/07/2031. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA. Valor: R$ 949.914,48. Vigência: até 24/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/SP. Valor: R$ 44.160,78. Vigência: até 23/06/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU - PR. Valor: R$ 78.987,72. Vigência: até 01/07/2031. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA. Valor: R$ 49.836,00. Vigência: até 14/06/2029. Assinatura: 31/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300065