DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 7AAFLG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ 03.507.522/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.171.590,00; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002238, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e MARIA AZENILDA PEREIRA.

Contrato de Repasse nº 7AADYD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CNPJ 03.238.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.874.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002026, de 16/07/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e NILMAR NUNES DE MIRANDA

Contrato de Repasse nº 946401/2023/MDSCF/CAIXA, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - MT, DOU de 19/08/2026, seção 3, página 67, onde se lê T Aditivo:14/08/2026, leia-se T Aditivo:12/08/2026. 31/08/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 999816/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CNPJ 13.811.807/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 541.200,00; dos recursos: R$ 535.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000491, de 10/07/2026, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Atila Sant Ana Ka r a o g l a n .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Sub-rogação total do Termo de Compromisso 996829/2026/FNDE/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO CEARÁ/CE, CNPJ-MF sob o nº 07.954.480/0001-79, sendo este incluído como Interveniente Anuente, SUB-ROGADO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), CNPJ-MF sob o nº 07.954.514/0001-25; e altera a conta vinculada para Banco Caixa Econômica Federal, agência 0919-9, em conta bancária de nº 3709.566434051-3. T.Aditivo: 28/08/2026. JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, ELMANO DE FREITAS DA COSTA e MARIA JUCINEIDE DA COSTA F E R N A N D ES .

Sub-rogação total do Termo de Compromisso 996827/2026/FNDE/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO CEARÁ/CE, CNPJ-MF sob o nº 07.954.480/0001-79, sendo este incluído como Interveniente Anuente, SUB-ROGADO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), CNPJ-MF sob o nº 07.954.514/0001-25; e altera a conta vinculada para Banco Caixa Econômica Federal, agência 0919-9, em conta bancária de nº 3709.566434049-1. T.Aditivo: 28/08/2026. JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, ELMANO DE FREITAS DA COSTA e MARIA JUCINEIDE DA COSTA F E R N A N D ES .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

Contrato de Repasse nº 999176/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - G O, CNPJ 02.056.737/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS EM MICROREVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.644.000,00; dos recursos: R$ 1.626.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000903, de 29/05/2026, e R$ 17.206,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ANDERSON DE PAULA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AADCG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁSGO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS FILHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 820.000,00; dos recursos: R$ 810.378,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000325, de 08/07/2026, e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 PATRÍCIA MACHADO OLIVEIRA PORTELA e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 7AAFWX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁSGO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002372, de 19/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 PATRÍCIA MACHADO OLIVEIRA PORTELA e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 7AADGN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, CNPJ 02.204.196/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000542, de 21/07/2026, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e DIONE JOSÉ DE ARAÚJO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 7AAABE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB, CNPJ 01.612.641/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001012, de 11/06/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida.

Vigência 36 meses - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e BENEDITO BRAZ DA SILVA .

Contrato de Repasse nº 7AAGEO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO CLOVES BEZERRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 528.587,00; dos recursos: R$ 527.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002402, de 25/08/2026, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO T O S C A N O. Contrato de Repasse nº 7AAGER/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002405, de 25/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO. Contrato de Repasse nº 7AAGEJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA-PB, CNPJ 01.621.539/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB, LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002397, de 25/08/2026, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

Contrato de Repasse nº 7AAEWC/2026, firmado pelo Município de Ecoporanga-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ecoporanga/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 559.469,30; dos recursos: R$ 553.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002091, de 05/08/2026, e R$ 5.539,30 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes. Contrato de Repasse nº 7AAEXB/2026, firmado pelo Município de Ecoporanga-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ecoporanga/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 953.228,91; dos recursos: R$ 943.791,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002108, de 05/08/2026, e R$ 9.437,91 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes.

Contrato de Repasse nº 7AAEFG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO CULTURAL FREI UBALDO FAVAGALLO DA CIVITELLA DEL TRONTO.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$1.056.699,00; dos recursos: R$ 1.046.132,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000310, de 23/07/2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000311, de 23/07/2026, e R$ 10.567,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Shymenne Benevicto de Castro.

Contrato de Repasse nº 999109/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTAÇÃO CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 989.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000211, de 01/06/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Shymenne Benevicto de Castro.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

Contrato de Repasse nº 7AAGEX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORIBE-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CORIBE-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.875,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002411, de 25/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 01/09/2026 ALINE DE SOUSA ROCHA e Murillo Ferreira Viana.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC

Contrato de Repasse nº 7AAFKT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDAIAL-SC, CNPJ 83.102.798/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública urbana no Município de Indaial/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002227, de 11/08/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Cristiano Krueger e Silvio Cesar da Silva. Contrato de Repasse nº 7AAEML/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDAIAL-SC, CNPJ 83.102.798/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação da Praça da Beira-Rio, no Município de Indaial/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 555.588,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000476, de 29/07/2026, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Cristiano Krueger e Silvio Cesar da Silva.

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