DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0603/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 08104/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, região de Porto Velho.; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 12.101.446,40 (doze milhões, cento e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 0184/2026; Data de assinatura: 31/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/09/2026.

Processo: 0388/2026; Contrato de Serviços contínuos nº 08082/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculadas às SRs Norte de Minas e Leste de Minas, com polos operacionais nas cidades de Governador Valadares/MG, Montes Claros/MG e Ipatinga/MG; Contratada: PDJ ENGENH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.265.471/0001-13; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 24.417.135,14 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos); Licitação Caixa nº 0116/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2026 .

Processo: 0031/2026; Contrato de Escopo nº 8114/2026; Contratação para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação elétrica aérea no imóvel destinado a mudança de endereço da Agência Toritama, localizada no município de Toritama, no estado de Pernambuco; Contratada: ES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.482.160/0001-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; Valor global: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); Licitação Caixa nº 009/2026; Data de assinatura 01/09/2026.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura.

Contrato 7103/2026. Processo: 639/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ nº 02.189.924/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de avaliação atuarial para o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, o FCVS Garantia - Extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e o Seguro de Crédito do Adquirente (SCA), referente ao exercício de 2026, pelo período de 180 dias, com vigência a partir da data de assinatura. Valor Global: R$ 281.050,00. Data da assinatura: 31/08/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Processo Administrativo: 5688.01.0680.0/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de solução convergente de rede composta por roteadores CPE e Concentradores, incluindo o fornecimento de racks, projeto e implantação que visam a criação de uma rede definida por software (SDN - SDWAN), no âmbito do DTC e CTC em Brasília/DF e das CIAUS, pelo período de 60 (sessenta) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 16/09/2026. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 17/09/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 18/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0758/2026; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA na(s) regiões das SRs Brasília Norte e Brasília Sul/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/09/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/09/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h15min do dia 28/09/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0222, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

FLAVIA LIMA CATAPANO LICITADORA

Processo Administrativo: 5688.01.0790.0/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo móvel (notebooks) para processamento gráfico contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 48 meses, em todo território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia. Credenciamento: até as 23:59 do dia 17/09/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 18/09/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 21/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]

ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora

Processo Administrativo: 5688.01.0811.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização e implementação de Solução de fila e sala de espera virtual na modalidade de software como serviço (Software as a Service - SaaS) em nuvem pública, destinada a atender os diversos canais digitais da CAIXA (tais como os aplicativos CAIXA TEM, FGTS e LOTERIAS, entre outros sites e sistemas a critério da CAIXA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 25/09/2026. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 28/09/2026. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 28/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected].

JULIANA BASSOLI Licitadora

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VILA SERENA, CNPJ: 00.584.566/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMICO, CNPJ: 04.039.780/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA ISABELLA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.434.724/0001-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LAJEADO LTDA, código 230222773, CNPJ nº 15.873.155/0001-00, localizada na AV JUSTIANO MONTEIRO, 2064 SL 01, CENTRO, LAJEADO/TO. CEP 77645-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Contrato de Repasse nº 914406/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CNPJ 05.149.091/000145. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 31/08/2026. Data: 31/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

Contrato de Repasse nº 7AAGEW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALINHOS-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP. TODAS AS VIAS OBJETO DESTE CONVÊNIO, ESTÃODENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.997.612,22; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002410, de 25/08/2026, e R$ 83.737,22 de contrapartida. Vigência 31/08/30 - 31/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Franklin Duarte de Lima.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 7AAFFT/2026, firmado pelo Município de Chapecó-SC, CNPJ 83.021.808/0001-82, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à 5ª Cachoeira (Cachoeira Três Princesas) no município de Chapecó/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000509, de 10/08/2026, e R$ 86.124,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2030 - 31/08/2026 Odirlei Sudatti e Vamor Junior Scolari.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

Contrato de Repasse nº 7AAAHN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, CNPJ 15.023.971/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.189.808,00; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001121, de 12/06/2026, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e ANTONIO MARCOS THOMAZINI.

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