DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0005-6-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44 Registro do Estabelecimento-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, como importador dos produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Sun Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.067364/2026-97.

154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico Alta, registro nº 04113, conforme processo nº 21000.036868/2026-65.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Lactus, registro nº 54525, conforme processo nº 21000.067421/2026-38.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Mesic Max, registro nº 49825, conforme processo nº 21000.067425/2026-16.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº 39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº 7516, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63.

158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), conforme processo nº 21000.023588/2025-14.

159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Tecnomyl II, processo nº 21000.074467/2020-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.040548/2021-03.

160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Saflufenacil Técnico Cropchem, processo nº 21000.069600/2020-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048290/2025-17.

161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico CCAB, processo nº 21000.006305/2020-57, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003706/2025-91.

162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Milho e Algodão, no produto Saori, registro nº31920, conforme processo nº 21016.007957/2025-44.

163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento de dose mínima na cultura da Soja de 250-500 mL p.c./ha para 350-500 mL p.c./ha, para o controle das pragas Colletotrichum truncatum, Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi, sem aumento de dose, no produto Elatus Trio, registro nº 1519, conforme processo nº 21000.064681/2024-90.

164.De acordo com Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Tetranychus urticae nas culturas Algodão, Feijão e Soja, sem aumento de dose, no produto Elestal Neo, Flocento, registro nº 0123, conforme processo nº 21016.003065/2023-11.

165.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Formicida Granulado Dinagro-S2, registro nº 06923, conforme processo nº 21016.009235/2024-43.

166.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da unidade de medida da dose de uso, sem alteração da dose de uso, g/100 L água para Kg/ha e de volume de calda (L/planta para L/ha), na cultura da Uva, para o produto Tairel M, registro nº 2405, conforme processo nº 21016.005232/2026-01.

167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Batata e Tomate, para o produto Consento, registro nº 0409, conforme processo nº 21016.008703/2024-62.

168.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Carinata, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21016.008652/2024-79.

169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Carinata, no produto Kraken 240 EC, Xanten, Luqueno, Juleko, registro nº 7518, conforme processo nº 21016.008764/2024-20.

170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tritter, no produto formulado Tritter 19/17, Trichofull, registro nº 01125, conforme processo nº21000.055637/2026-51.

171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Harzigen B, no produto formulado Harz WP, BS Tricho Duo, Trichoboost, Bioentri, Thea, Harz Cana, Rivatti, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004970/2026-22.

172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Meloidogyne incognita na cultura Soja, para o produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.001884/2025-87. 173.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Pureza N, registro nº 12716, conforme processo nº 21016.003958/2026-09.

174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Majestic, no produto formulado Menthar, Metaguard, Questmeta, Metaguard, BS Protec, Biomerhi, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004556/2026-13. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bouver, no produto formulado Boven, Questbeauve, BS Guard, Beauguard, Bioskoupa, Bantaon, Bovenat,registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004555/2026-79. 176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ajaax, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.004554/2026-24.

177.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Salvo 5 SC, processo nº 21000.070241/2019-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004506/2026-36.

178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Tega PRO, Spexoom Pro, no produto formulado Fox XPRO, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.005911/2026-71.

179.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Subgrupo - 1C - Coco - Macaúba, no produto Zartan, registro nº004607, conforme processo nº 21016.006106/2025-84. 180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Nezara viridula na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Klorpan 480 EC, registro nº 7899, conforme processo nº 21016.004313/2026-85. 181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Trifluralina H Nortox, registro nº 17718, conforme processo nº 21016.007186/2023-23.

182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Sfera Velez, Gratto Velez, no registro do produto formulado labim 41, registro nº 32626, conforme processo nº 21016.002509/2025-54. 183.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Midash 600 FS, processo nº 21000.010991/2012-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004542/2026-08.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.047801/2026-56.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), conforme processo nº 21000.070760/2025-11.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.038621/2026-83.

188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.047800/2026-10. 189.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Sulfentrazona Técnico, processo nº 21000.087647/2019-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048039/2024-63. 190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Spirodiclofen SK Técnico Helm, processo nº 21000.045759/2018-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.016127/2024-04.

191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Nortox III, processo nº 21000.042303/2018-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.034169/2024-19. 192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tidiazurom Técnico Adama, processo nº 21000.027685/2018-49, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.036055/2025-94.

193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem, no produto Shelter, registro nº 01313, conforme processo nº 21000.070371/2026-76.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA , CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.070215/2026-13.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.070133/2026-61.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de formulador/fabricante/manipulador Shenyang Harvest Agrochemical Company, endereço

Nº 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun District, Shenyang, China, no produto Gastoxin B57, registro nº 00101, conforme processo nº 21000.070130/2026-27.

198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tiodicarb Técnico Nortox, processo nº 21000.010153/2018-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070443/2025-02.

199.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Diclosulam Técnico Sinon, processo nº 21000.041452/2017-78, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.009159/2024-45.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

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