DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.066729/2026-66. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.066732/2026-80. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Tacuar 240 EC, registro nº 27026, conforme processo nº 21000.066739/2026-00.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.066734/2026-79.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº 21016.004963/2026-21.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Haloland Xtra, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.004964/2026-75.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.004965/2026-10.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.004966/2026.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.004967/2026-17.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Zname, registro nº23926, conforme processo nº 21016.005187/2026-86.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005186/2026-31.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005185/2026-97.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21016.005810/2026-09. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.005809/2026-76. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005808/2026-21.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005807/2026-87.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Haloland XTRA, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.005806/2026-32.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA , CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005592/2026-02. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ACEBEATS 750 SP, ACECOPA 750 SP, ACEELIMINA, registro nº 4193, conforme processo nº 21016.005280/2026-91. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Suke Agrochemicals Co., Ltd., endereço No. 7 ShuangXiang Road, Luhe District, Nanjing City,Jiangsu Province, China, no produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo nº 21000.066805/2026-33. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquat 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotec, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SLA Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.066844/2026-31. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº

09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto Advance, registro nº 01595, conforme processo nº 21000.066850/2026-98. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado WEEDWIPE, registro nº 37524, conforme processo nº 21000.066971/2026-30. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado WEEDSTOP; GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.0066979/2026-04.

137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Protioconazol Técnico Cropchem II, registro nº TC07523, conforme processo nº 21000.069300/2026-21. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Spirodiclofen Técnico Kangqiao, registro nº TC01326, no produto formulado Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069514/2026-05. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Piroxasulfona + Flumioxazina SC Solus II, processo nº 21016.002824/2026-62, Picoxistrobina + Protioconazol EC Solus II, processo nº 21016.003044/2026-30, Dinotefurano + Bifentrina SC Solus II, processo nº 21016.003939/2026-74, Zeta-Cipertrina + Bifentrina EC Solus II, processo nº 21016.000768/2026-21, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069355/2026-31. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbára do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85Sinop/MT, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.067050/2026-94. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flawtex, no produto formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker, CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.067099/2026-47.

142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klanks, no produto formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker, CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.067103/2026-77. 143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Arysta LifeScience Corporation - endereço: 8-1, Akashi-cho, Chuo-Ku, 104-6501, Tóquio - Japão, Jiahua Chemicals Corporation - endereço: 5 Wujing Road, Jiaxing City 314021, Zhejiang - China, NACL Industries Limited - endereço: Plot nº 177, P.O. Allinagaram, Etcherla Mandal Srikakulam Andhra Pradesh - India, Zhejiang Jiahua Group Co., Ltd - endereço: 1 Binhai Road, Hangzhou Bay Bridge New Zone, Haiyan Economic Development Zone Zhejiang - China, Zhejiang Linghua Industry Co., Ltd. -endereço: 131 Ren Min Rd, Linghu Town, Huzhou City 313018, Zhejiang - China, no produto Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, conforme processo nº 21000.030894/2026-80.

144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos ácaro-rajado (Tetranychus urticae) nas culturas Algodão, Crisântemo e Uva, Ácaro-branco (Bevipalpus phoenicis) e Ácaro-pupúreo (Panonychus citri) na cultura do Citros, Ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus) na cultura do Mamão, e exclusão da cultura da Rosa, no produto Orsa 400 EC , registro nº 18624, conforme processo nº 21000.069914/2026-11.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Flutriafol Técnico Rainbow, registro nº TC25926, no produto formulado Skip 125 SC, registro nº 05308, conforme processo nº 21000.067217/2026-17. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Binova Agroindustrial LtdaJardinópolis/SP, no produto Agnexmmon PRO, registro nº 18125, conforme processo nº 21016.004498/2026-28.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Picloram Técnico RF, registro nº TC24626, nos produtos formulados Torban, Canchim, registro nº 03424, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro nº 19623, Temicab XTRA,Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.067219/2026-14.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº94.813.102/0001-70Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº27.150.699/000394-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os produtos Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.067229/2026-41.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Flumioxazin Técnico Guangan, registro nº TC23426, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.067266/2026-50.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Spyrale, registro nº 31625, para marca comercial Seeker DUO, conforme processo nº 21000.067270/2026-18.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Prothioconazole Técnico LTD, registro nº TC25826, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.067281/2026-06.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, conforme processo nº 21000.0067361/2026-53. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo

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