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Diário Oficial da União · 03/09/2026 · pág. 6

DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, para marca comercial Tebubeats, conforme processo nº 21000.068215/2026-45.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROPICONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC25426, no produto formulado Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.068087/2026-30. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, no produto Velostar 430 SC, registro nº 34423, conforme processo nº 21000.068256/2026-31.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa G.H. Agroindustrial Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.189.349/0001-38-Cerejeiras/RO, a importar o produto CLETODIM 360 EC NONGFU, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.068374/2026-40.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDAJardinópolis/SP, no produto AGNEXMMON PRO, registro nº 18125, conforme processo nº 21016.004498/2026-28.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa G.H. Agroindustrial Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.189.349/0001-38-Cerejeiras/RO, a importar o produto CLETODIM 240 EC NONGFU, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.068373/2026-03. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM, registro nº TC39019, no produto formulado Odin 430 SC, registro nº 17408, conforme processo nº 21000.068389/2026-16. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YANCHENG LIMIN CHEMICAL CO., LTD., endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, no produto MARAGATO 500 EC, registro nº32421, conforme processo nº 21000.068390/2026-32. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL TR, processo nº 21016.004997/2026-15, DIFENOCONAZOL + CIPROCONAZOL EC SOLUS II, processo nº 21016.008750/2025-97, ZETACIPERMETRINA EC SOLUS III, processo nº 21016.007550/2025-17, CIPROCONAZOL + PICOXISTROBINA SC SOLUS II, processo nº 21016.007517/2025-97, CLORANTRANILIPROLE SC SOLUS II, processo nº 21016.003516/2026-54, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, n° 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069351/2026-52.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YANCHENG LIMIN CHEMICAL CO., LTD., endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, no produto CHARRUA 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.068392/2026-21.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Profenofós Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, da empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002, para a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26., sito à Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.068448/2026-48.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.068455/2026-40.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Drible, registro nº 005007, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, para a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002, conforme processo nº 21000.068553/2026-87.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores AGROSYNTH INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, AGROTECHNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAIndaiatuba/SP, no produto Kanopus PRO, registro nº 28526, conforme processo nº 21000.068591/2026-30. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.068669/2026-16. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/000172-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 325 SC YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.068693/2026-55. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta LifeScience India Limited., endereço 50-A, G.I.D.C., Kalol Survey Nº 317-318, Kankarna Muvada, DerolKalol, District Panchmahal, 389330 - Índia, no produto Sucessor, registro nº 32326, conforme processo nº 21000.068745/2026-93. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química LtdaRibeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21000.068785/2026-35.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena LtdaRoseira/SP, no produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.068819/2026-91. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena LtdaRoseira/SP, no produto Ofek-Turbo, Ensis Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.068829/2026-27.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92Paraguaçu Paulista /SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.068835/2026-84.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto formulado Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.068987/2026-87. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.068991/2026-45.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado WYNCRAFT PICLORAM MIX, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.069036/2026-25. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, no produto Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.069214/2026-18.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.069218/2026-04.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ZHONGSHUN DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.069226/2026-42.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado GROUND SHIELD 48% SC, Soyacare, registro nº 45824, conforme processo nº 21000.069241/2026-91.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province, 226407, China, no produto GROUND SHIELD 48% SC, Soyacare , registro nº 45824, conforme processo nº 21000.069243/2026-80.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta-Zarcam, endereço Parque Industrial KM 5.3 Parcela 5, postal code 2800, Zárate, Buenos Aires-Argentina, no produto Sponta; Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº 21000.069279/2026-63.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Ácaro-da-falsa ferrugem (Phyllocoptruta oleivora) na cultura do citros, no produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.069331/2026-81.

  1. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd., endereço Lvyi Industrial Park, Boxing County, 256500 Shandong Province, Binzhou - China, no produto Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069518/2026-85.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos FLUMIOXAZIM 480 SC SOLUS III, processo nº 21016.000290/2022-14, S-METOLACLOR 960 EC SOLUS III, processo nº 21016.000294/2022-94, CARFENTRAZONA 40 WG SL 3, processo nº 21016.001130/2024-46, SILVER III SG SOLUS, processo nº 21016.000516/2024-31, FOMESAFEM 250 SL SOLUS III, processo nº 21016.000292/2022-03, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069341/2026-17.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa RB DANTAS LTDA (COAGRO), CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, a importar os produtos GLYPHOSATE SINO-AGRI 720 WG, registro nº 17826, DIQUAT SINO-AGRI 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.069559/2026-71.

  1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº37021, Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, conforme processo nº 21000.068841/2026-31. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena LtdaRoseira/SP, no produto Sankari, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.068834/2026-30. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.068811/2026-25.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico DIAFENTHIURON TÉCNICO BHARAT, registro nº TC13926, no produto formulado Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.068538/2026-39. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG SHUANGXING PESTICIDE CO., LTD., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.066603/2026-91. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto GLYSIN-XA; VELIK; FORTOP GLIFOSATO 540 SL, registro nº 00624, conforme processo nº 21000.066607/2026-70. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.066614/2026-71.

  1. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0108 BF, registro nº 31326, para marca comercial Naipe, conforme processo nº 21000.066676/2026-83.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.066679/2026-17.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.066681/2026-96.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.066683/2026-85.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.066684/2026-20.

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