DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, no produto formulado JAMBTRIN 120 EC, registro nº 18317, conforme processo nº 21000.066812/2026-35. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TÉCNICO MEGAETH, registro nº TC23126, no produto formulado Sultan, registro nº 33624, conforme processo nº 21000.066276/2026-78. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, 225218, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Granary, registro nº 03414, conforme processo nº 21000.067813/2026-05.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Locautt, registro nº 04126, para marca comercial Bomber, conforme processo nº 21000.061829/2026-04. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sarcula 200 SP, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/000156, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chen jiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu 224631, P.R. China, no produto Sulfentrazone 500 SC Proventis, registro nº 20520, conforme processo nº 21000.067475/2026-01.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/000107-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto TERRAD'OR 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21000.039542/2026-90. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli ChemTech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006089/2026-66. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Profenofós Técnico Mega, registro nº TC19226, no produto formulado PERCY DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.069216/2026-15. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/000172-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.067501/2026-93. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18 858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA , CNPJ Nº 18 858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18 858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18 858.234/0010-20Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Senha SL, registro nº 18322, conforme processo nº 21016.005229/2026-89. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18 858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA , CNPJ Nº 18 858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18 858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18 858.234/0010-20Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21016.005223/2026-10. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Guang'an Chengxin Chemical Co., Ltd., endereço Main area of Xin Qiao Energy and Chemical lndustry, Guang An Economic Development Zone, Guangan City, Sichuan Province, China, no produto SKORDA GLIFOSATO 720 WG, registro nº 20025, conforme processo nº 21016.004931/2026-25. 34.Tornamos sem efeito o item 115, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063534/2026-64.

35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, no produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.056254/2026-08. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Trichofort-P , processo nº 21016.003317/2025-65, para marca comercial TeleGramma-P. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e inclusão de manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, no produto Moshy, registro nº 18223, conforme processo nº 21016.005197/2022-98.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Arcade, registro nº 25625, conforme processo nº 21000.067762/2026-11. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96Maceió/AL, a importar os produtos Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.067765/2026-47.

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Guardanil 720 SC, registro nº 26321, conforme processo nº 21000.067770/2026-50.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.067854/2026-93.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.067858/2026-71.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.067862/2026-30. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-

Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0093-02-Boa Vista/RR, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Fiprosul, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.067864/2026-29. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.067867/2026-62. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Lt d a - R i b e i r ã o Preto/SP, nos produtos ASGARD 500 SC, registro nº 21921, SERVAL 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.067928/2026-91. 47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química LtdaRibeirão Preto/SP, nos produtos ABADIN 72 EC, registro nº 19917, ASLAN SL, registro nº 23121, BITRIN 100 EC, registro nº 19120, CHARRUA 430 SC, registro nº 10818, GYPSY 800 WG, registro nº 28223, HARBIN 500 WG, registro nº 30523, KASAN 800 WP, registro nº 10419, KRAKEN 240 EC, registro nº 7518, KYRON 40 SC, registro nº 10013, KYRON 750 WG, registro nº 19517, MANTIS 400 WG, registro nº 22117, MARAGATO 500 EC, registro nº 32421, MESON 480 SC, registro nº 38917, OSBAR 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã, registro nº 23221, PRILAN DUO, registro nº 22922, TAURA 200 EC, registro nº 01419, TIMBER 500 SC, registro nº 28323, TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.067953/2026-75.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96Campinas/SP, a importar o produto CLOMAZONE 360 g/L CS BRILLIANCE, registro nº 25526, conforme processo nº 21000.067962/2026-66.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIAFENTHIURON TÉCNICO CQ, registro nº TC22926, no produto formulado Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.067964/2026-55.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, no produto formulado Pladius, registro nº 22522, conforme processo nº 21000.067968/2026-33. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road Putou Town, Jiangdu District, 225218, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.067977/2026-24. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, Difenoconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº TC00824, Difenoconazole Técnico Sumitomo, registro nº TC03225, Picoxistrobina Técnico Sumitomo, registro nº TC00123, no produto formulado Planity EVO, registro nº 12726, conforme processo nº 21000.067983/2026-81. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City Shandong, China, no produto Homero, registro nº 7926, conforme processo nº 21000.068024/2026-83. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOTHIANIDIN TÉCNICO SAU, registro nº TC16826, no produto formulado Homero, registro nº 7926, conforme processo nº 21000.068027/2026-17.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Timber 500 SC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.068060/2026-47. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Kasan 800 WP, registro nº 10419, conforme processo nº 21000.068068/2026-11. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.068070/2026-82.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importador dos produtos Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, Pilarich, registro nº 00612, conforme processo nº 21016.005032/2026-40.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM III, registro nº TC25026, ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM IV, registro nº TC24926, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.068082/2026-15.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FENPROPIMORPH TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC10126, no produto formulado Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.059163/2026-16.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co., Ltd., endereço Zhongcheng RoadEast, Wuda Economic Development Zone 016000, Wuhai, Inner Mongolia, China, no produto Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.068396/2026-18. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/000317-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.068115/2026-19. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0001-21-Matão/SP, a importar os produtos 2,4-D SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Nemat Stellus, registro nº 06224, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.069055/2026-51.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, registro nº TC00826, no produto formulado Fuzille, registro nº 26126, conforme processo nº 21000.068544/2026-96. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Sowin Agronegócio Ltda, CPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, e suas Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Ed u a r d o Magalhães/BA, como importador do produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.068203/2026-11.

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