DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e recomendação de conteúdo Processo: 08017.002128/2026-88

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002144/2026-71

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gummy Drop!

Título Original: Gummy Drop!

País de Origem: Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos Ano de Produção: 2014 Produtor(es)/Criador(es): Big Fish Games, Game Forest e 7 Hits Games Distribuidor(es): 7 Hits Games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade Processo: 08017.002129/2026-22

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Meu Talking Tom Título Original: Meu Talking Tom País de Origem: Chipre e Eslovênia Ano de Produção: 2013 Produtor(es)/Criador(es): Outfit7 Limited. Distribuidor(es): Outfit7 Limited. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, conteúdo adulto e publicidade Processo: 08017.002131/2026-00

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fishing Clash: Jogo de Pesca

Título Original: Fishing Clash: Jogo de Pesca País de Origem: Polônia Ano de Produção: 2017 Produtor(es)/Criador(es): Ten Square Games S.A. Distribuidor(es): Ten Square Games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.002132/2026-46

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Candy Crush Soda Saga Título Original: Candy Crush Soda Saga País de Origem: Grã-Bretanha e Suécia Ano de Produção: 2014 Produtor(es)/Criador(es): King Distribuidor(es): King Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002133/2026-91

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Sonho Ser Imagem Título Original: Sonho Ser Imagem País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Gabriel Borges Produtor(es)/Criador(es): Filmes do Horizonte e O Quadro Distribuidor(es): O Quadro

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Três Vezes Adeus Título Original: Tre Ciotole País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Isabel Coixet Produtor(es)/Criador(es): Cattleya, Ruvido Produzioni, Bartlebyfilm e Vision Distribution Distribuidor(es): Autoral Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002166/2026-31

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: One Piece - O Filme

Título Original: One Piece The Movie País de Origem: Japão Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Atsuji Shimizu Produtor(es)/Criador(es): Yasushi Mitsui e Makoto Shibazaki Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002187/2026-56

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Umamusume - Pretty Derby - O Início de uma Nova Era Título Original: Umamusume Puritîdâbî: Shinjidai no Tobira País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ken Yamamoto Produtor(es)/Criador(es): Cygames Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A // Cinetopia Spa Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Sem recomendação de horário Processo: 08017.002188/2026-09

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Coração Selvagem Título Original: Heart of The Beast País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): David Ayer Produtor(es)/Criador(es): Marty Bowen, David Ayer, Brad Pitt Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002256/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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