DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001154/2024-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.779, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Partiu América Título Original: Partiu América País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Rodrigo Cesar Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Cesar Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001590/2024-04
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência e apostas ou jogos de azar Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.002109/2026-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.784, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Word Sort Fun - Palavras Grupo Título Original: Word Sort Fun - Palavras Grupo País de Origem: Chipre e Cingapura Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): Oakever Games, Zen Word e Jigsawscapes Distribuidor(es): Oakever Games Pte. Ltd. e Cedar Games Studio Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade Processo: 08017.002111/2026-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.785, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Walking Dead Universe RPG - O Jogo de RPG Título Original: The Walking Dead Universe RPG - Roleplaying Core Rules País de Origem: Suécia Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e violência extrema Processo: 08017.001652/2026-31
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bounty Go! Título Original: Bounty Go! País de Origem: Vietnã Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Onetap Global. Distribuidor(es): Onetap Global. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários, publicidade e recomendação de conteúdo Processo: 08017.002114/2026-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.781, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.786, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Herança
Título Original: Inheritance País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2020 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Vaughn Stein Produtor(es)/Criador(es): Monet Clayton Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001894/2024-63
Título no Brasil: The Cozy Florist Título Original: The Cozy Florist País de Origem: China Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Riftsky Games Distribuidor(es): Riftsky Games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.002126/2026-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.787, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.782, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 2026 Cortis Tour_Put Your Phone Down_ In La_ Live Viewing Título Original: 2026 Cortis Tour_Put Your Phone Down_ In La_ Live Viewing País de Origem: Coréia do Sul e Japão Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hybe & Bighit Music Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002101/2026-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.783, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: JoJo's Bizarre Adventure: GS Título Original: JoJo's Bizarre Adventure: GS País de Origem: China Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): KLabGames e Wanda Cinemas Games Distribuidor(es): Wanda Cinemas Games e Hoolai Game Limited
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: XP Hero Título Original: XP Hero País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Supercent, Inc. Distribuidor(es): Supercent, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade Processo: 08017.002127/2026-33
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.788, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Isles of Kings Título Original: Isles of Kings País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Supercent, Inc. Distribuidor(es): Supercent, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
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