DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 194/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA Não conhece requerimento protocolizado(1248) 853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.451/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.452/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.450/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.449/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.448/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.447/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.446/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.445/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.444/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.572/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.285/2026-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.263/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 204/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 441/2026 - Processo nº: 850.232/2026 - Titular: AREIA FORTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 14/01/2036 - Substância(s): AREIA - Município(s): IPIXUNA DO PARÁ/PA

Relação nº 206/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°43817/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.375/2024-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E 850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.208/2026-JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Ofício N°

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL

4 3 8 4 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.409/2022 Titular: ANDERSON JOSÉ BILL

Ofício nº: 43838/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 207/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.044/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:JINHE MINING Co. LTDA- CPF ou CNPJ 67.253.869/0001-19- Alvará n°10330/2021 850.434/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDACessionário:ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVICOS EM CRISTAIS- CPF ou CNPJ 48.147.668/0001-92- Alvará n°6158/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.613/2015-ALLMINERAL LTDA

850.240/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- Cessionário:ANDERSON COSTA DOS SANTOS- CNPJ *.957.108-- PLG n°117/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.030/2025-BRITA MAIS MINERACAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

Relação nº 125/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA- DOU de 15/05/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ

Relação nº 60/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6461/2026-803.352/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6462/2026-803.219/2026-TEFRA MINING LTDA-

6464/2026-803.222/2026-TEFRA MINING LTDA-

6465/2026-803.223/2026-TEFRA MINING LTDA-

6463/2026-803.221/2026-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA6515/2026-803.289/2026-MINERACAO APOLLO LTDA6466/2026-803.224/2026-TEFRA MINING LTDA6514/2026-803.287/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.6467/2026-803.227/2026-MINERACAO APOLLO LTDA6513/2026-803.285/2026-INFRA MINERALS S.A6512/2026-803.284/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.6511/2026-803.283/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.6468/2026-803.228/2026-INFRA MINERALS S.A6510/2026-803.281/2026-INFRA MINERALS S.A6469/2026-803.229/2026-INFRA MINERALS S.A6509/2026-803.280/2026-INFRA MINERALS S.A6508/2026-803.279/2026-INFRA MINERALS S.A6470/2026-803.230/2026-INFRA MINERALS S.A6507/2026-803.276/2026-INFRA MINERALS S.A6506/2026-803.275/2026-INFRA MINERALS S.A6505/2026-803.274/2026-INFRA MINERALS S.A6471/2026-803.231/2026-INFRA MINERALS S.A6504/2026-803.273/2026-INFRA MINERALS S.A6472/2026-803.232/2026-INFRA MINERALS S.A6503/2026-803.272/2026-INFRA MINERALS S.A6502/2026-803.270/2026-INFRA MINERALS S.A6501/2026-803.268/2026-INFRA MINERALS S.A6500/2026-803.267/2026-INFRA MINERALS S.A6499/2026-803.266/2026-INFRA MINERALS S.A6473/2026-803.233/2026-INFRA MINERALS S.A6474/2026-803.238/2026-INFRA MINERALS S.A6498/2026-803.265/2026-INFRA MINERALS S.A6475/2026-803.239/2026-INFRA MINERALS S.A6497/2026-803.264/2026-INFRA MINERALS S.A6476/2026-803.240/2026-INFRA MINERALS S.A6496/2026-803.262/2026-INFRA MINERALS S.A6495/2026-803.260/2026-INFRA MINERALS S.A6494/2026-803.259/2026-INFRA MINERALS S.A6477/2026-803.241/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA6493/2026-803.258/2026-INFRA MINERALS S.A6492/2026-803.257/2026-INFRA MINERALS S.A6478/2026-803.242/2026-INFRA MINERALS S.A6491/2026-803.256/2026-INFRA MINERALS S.A6490/2026-803.255/2026-INFRA MINERALS S.A6479/2026-803.243/2026-INFRA MINERALS S.A6489/2026-803.254/2026-INFRA MINERALS S.A6488/2026-803.253/2026-INFRA MINERALS S.A6487/2026-803.252/2026-INFRA MINERALS S.A6486/2026-803.251/2026-INFRA MINERALS S.A6485/2026-803.250/2026-INFRA MINERALS S.A6484/2026-803.249/2026-INFRA MINERALS S.A6483/2026-803.248/2026-INFRA MINERALS S.A6482/2026-803.247/2026-INFRA MINERALS S.A6481/2026-803.246/2026-INFRA MINERALS S.A6480/2026-803.245/2026-INFRA MINERALS S.A6516/2026-803.298/2026-TEFRA MINING LTDA6517/2026-803.300/2026-TEFRA MINING LTDA6518/2026-803.302/2026-TEFRA MINING LTDA6519/2026-803.304/2026-TEFRA MINING LTDA6520/2026-803.306/2026-TEFRA MINING LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Relação nº 298/2026

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: ROCHA REAL LTDA - Processo nº 830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 398 /2008

Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 001.792/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 1266 /1981

Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 804.818/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 837 /1982

Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 72624 /1973

Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 820.481/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 820.958/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Requerimento de Lavra Nº / Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.218/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43528/2026/SERJUD/ANM 802.140/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43539/2026/SERJUD/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

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