DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO

Relação nº 294/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°36072/2026-DIVFIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

866.772/2018 - GIONGO MINERACAO LTDA - PARANATINGA/MT - Guia n° 237/2026 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano

866.463/2025 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 240/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.742/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de

08/02/2024, Relação n° 23/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:"... Aprova o relatório de Pesquisa(317) ..." - Leia-se:"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 866.742/2018 - AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Área de 2.356,37 ha para 49,99 ha - Calcário Calcítico / Dolomítico - Ribeirão Cascalheira/MT ..." Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado.(2874)

866.183/1992-ARY MOREIRA RIBEIRO- DOU de 01/09/2026- Relação 291/2026

866.747/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM- DOU de 27/08/2026 - Relação 287/2026

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.Decisão nº 697/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520- 000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,79 - Silício: 14,300 - Cálcio: 4,020 - Potássio: 2,630 - Magnésio: 2,050 - Nitrato: 1,68 - Sódio: 1,510 - Cloreto: 0,87 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,110 - Fosfato: 0,07 - Estrôncio: 0,037. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2024 de 26/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 698/2026 - FONTE DELFIM MOREIRA. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária: Mineradora Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595 - DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632. Caeté. CEP 12213151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 210,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 126,83 - Cálcio: 24,800 - Silício: 12,700 - Sódio: 10,400 - Magnésio: 4,950 - Sulfato: 3,43 - Potássio: 3,110 - Nitrato: 0,80 - Cloreto: 0,46 - Estrôncio: 0,334 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,023. Boletim nº 046R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 699/2026 - FONTE DONA YVONE. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária: Mineradora Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595 - DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632. Caeté. CEP 12213-151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 350,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 210,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 189,22 - Sódio: 65,800 - Carbonato: 9,93 - Cálcio: 9,460 - Silício: 8,880 - Sulfato: 4,74 - Potássio: 2,800 - Magnésio: 2,260 - Cloreto: 1,24 - Fluoreto: 0,51 - Estrôncio: 0,165 - Nitrato: 0,12 - Ferro: 0,011. Boletim nº 045R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINOBICARBONATADA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Relação nº 184/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

815.141/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.590/2024-JHONE RENNER POLI- Cessionário:SANRENNER PARKS LTDACPF ou CNPJ 49.782.569/0001-45- Alvará n°455/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42903/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM

815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.

N ° 4 2 4 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

• 815.001/1996-FONTANELLA TRANSPORTES LTDA-OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM 815.109/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°42475/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.175/2026-PROATIVA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.383/2025 Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.355/2026-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.239/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO 815.413/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°44181/2026/COROUT-SC/ANM

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Decisão nº 696/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,66 - Silício: 19,000 - Cálcio: 10,100 - Nitrato: 5,65 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,590 - Sulfato: 2,57 - Cloreto: 1,63 - Potássio: 1,290 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,091 - Bário: 0,063 - Brometo: 0,03 - Zinco: 0,010. Boletim nº 034/LAMIN-SP/2026 de 23/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ

Relação nº 15/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°42698/2026 858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI-OF. N°41574/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42537/2026 858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42540/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA Indefere Requerimento de PLG(335)

858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.023/2026-L. L. DOS SANTOS DE ANDRADE Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

858.069/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6803/2026-858.020/2026-ARI DECCONTO JUNIOR-

6804/2026-858.021/2026-ARI DECCONTO JUNIOR-

6805/2026-858.024/2026-DANILO ALAN SOUZA ROCHA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 622/2026 - Processo nº: 800.535/2025 - Titular: FAZE N DA SUIPASA LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CAUCAIA/CE Registro de Licença n°: 623/2026 - Processo nº: 800.349/2025 - Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): QUIXERAMOBIM/CE

Substituto

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