DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

806.091/2010 - MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2830) 860.714/2020 - J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2825) 833.906/2012 - LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO 896.047/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS 896.048/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.615/2009 - Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos 832.492/2016 - Interposto por ESAL ECOLOGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

870.107/2016-F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União.

870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

• 890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-CONVALIDAR a decisão

• da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

890.362/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.570/2021-AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.519/2010- A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A-INDEFERIR O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-São nulos os atos de avocação praticados pela Gerente Regional no presente processo, por afronta ao devido processo legal e por usurpação de competência do Relator designado. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156)

833.906/2012-LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa. 896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União. 896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

D ES P AC H O Relação nº 96/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.259/2004 - Interposto por CERÂMICA BOAPABA LTDAcontra o VOTO GABD1/ANM Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2026, uma vez exaurida a via administrativa recursal.

D ES P AC H O Relação nº 97/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 01, 02, 03, 04 e 05/2018-DFISC/DNPM/SP, e DETERMINO de ofício o arquivamento das multas publicadas em 14/10/2019.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756) 810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA.-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa a o cancelamento do Registro de Licença nº 2.543/2003. E, DETERMINO de ofício o arquivamento do procedimento de instauração de cancelamento do Registro de Licença nº 2.543/2003, publicado em 19/09/2019, e seus efeitos. Como consequência do arquivamento, deve a autoridade regional competente TORNAR SEM EFEITO O CANCELAMENTO publicado em 11/12/2019.

LUIZ PANIAGO NEVES Diretor

D ES P AC H O Relação nº 95/2026

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO- DOU de 29/05/2018

832.227/2004-CONCRETRAN S.A.- DOU de Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026 Torna sem efeito despacho(2296)

806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

Relação nº 234/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6731/2026-860.557/2026-DIEGO SOCRATES MROZINSKI6732/2026-860.715/2026-AURELIO FREITAS NASCIMENTO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6735/2026-860.629/2026-SALVINO MENDES RODRIGUES-

6734/2026-860.581/2026-NOVA MINA ASSESSORIA DE EMPREENDIMENTOS

MINERARIOS LTDA-

6733/2026-860.480/2026-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA6736/2026-860.630/2026-SALVINO MENDES RODRIGUES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6778/2026-860.621/2026-MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LIRA6777/2026-860.620/2026-DELIO NUNES DE JESUS-

6776/2026-860.614/2026-MANOEL EMIDIO FRANCISCO SOUTO6775/2026-860.613/2026-H.S.G. PARTICIPACOES LTDA6774/2026-860.592/2026-JOAO LUIZ PRESTES DE MACEDO6773/2026-860.590/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA6772/2026-860.589/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA6771/2026-860.583/2026-SANTA SONIA PARTICIPACOES LTDA6770/2026-860.579/2026-VALDIR CHIAFRE-

6769/2026-860.571/2026-JUAREZ ALVARES DA SILVA FILHO6768/2026-860.568/2026-LEANDRO PEREIRA NONATO-

6767/2026-860.558/2026-MARCOS LEVY DO NASCIMENTO RODRIGUES6766/2026-860.554/2026-SEVERIANO DE SOUZA MELO-

• 6765/2026-860.549/2026-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E

• MINERAÇÃO EIRELI.-

6764/2026-860.545/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6763/2026-860.544/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6762/2026-860.542/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6761/2026-860.541/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6760/2026-860.535/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6759/2026-860.533/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6758/2026-860.532/2026-VALDIR CHIAFRE-

6757/2026-860.531/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6756/2026-860.530/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6755/2026-860.529/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6754/2026-860.528/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6753/2026-860.527/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6752/2026-860.524/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6751/2026-860.523/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6750/2026-860.522/2026-VALDIR CHIAFRE6749/2026-860.521/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6748/2026-860.520/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6747/2026-860.519/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA6746/2026-860.518/2026-L & G MINERACAO LTDA6745/2026-860.506/2026-VP OPERACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA6744/2026-860.504/2026-PREMIUM PARTICIPACOES S.A6743/2026-860.491/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES6742/2026-860.488/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES6741/2026-860.487/2026-LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA6740/2026-860.476/2026-MAPAGEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA6739/2026-860.472/2026-META MINERACAO LTDA6737/2026-861.438/2021-FREDERICO ANTONIO DAIA6738/2026-860.762/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA6787/2026-860.677/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6786/2026-860.676/2026-OSVALDO MOREIRA DE LIMA6785/2026-860.675/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6784/2026-860.674/2026-TIAGO ANTONIO FERREIRA DE ASSIS6783/2026-860.673/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6782/2026-860.672/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6781/2026-860.671/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6780/2026-860.670/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6779/2026-860.668/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA6790/2026-860.686/2026-D&M AREIA BOA LTDA6789/2026-860.685/2026-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA6788/2026-860.683/2026-GM CONSTRUCAO E SERVICO LTDA-

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6791/2026-860.682/2026-GM CONSTRUCAO E SERVICO LTDA-

6794/2026-860.692/2026-TESLA NIOBIO BR LTDA-

6793/2026-860.691/2026-TESLA NIOBIO BR LTDA-

6792/2026-860.688/2026-P. RAFAEL FERNANDES-

6795/2026-860.697/2026-LUMAN ALVORADA TRANSPORTES E MINERACAO LTDA6796/2026-860.699/2026-TERRAS RICAS MINERACAO LTDA-

6797/2026-860.701/2026-BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-

6802/2026-860.713/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LT DA - 6801/2026-860.712/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LT DA - 6800/2026-860.710/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LT DA - 6799/2026-860.709/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LT DA - 6798/2026-860.708/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LT DA -

AILSON MACHADO DE ANDRADE

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