DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260013

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260013 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; VALOR TOTAL: R$ 93.150,00; ITEM: 3; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00; ITEM: 15; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00; ITEM: 16; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.200,00; ITEM: 17; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; VALOR TOTAL: R$ 106.950,00; ITEM: 18; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00; ITEM: 21; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.200,00; ITEM: 22; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00; ITEM: 23; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00; ITEM: 24; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00; ITEM: 26; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; VALOR TOTAL: R$ 40.680,00; ITEM: 32; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.050,00; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$ 89.100,00; ITEM: 4; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 93.000,00; ITEM: 5; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.000,00; ITEM: 6; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 79.650,00; ITEM: 8; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00; ITEM: 9; QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 51.000,00; ITEM: 10; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 47.200,00; ITEM: 11; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 61.950,00; ITEM: 12; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 61.950,00; ITEM: 13; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 76.700,00; ITEM: 14; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$ 102.300,00; ITEM: 19; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 70.800,00; ITEM: 20; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 70.800,00 ITEM: 25; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; VALOR TOTAL: R$ 54.400,00; ITEM: 27; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00; ITEM: 29; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; VALOR TOTAL: R$ 37.400,00; ITEM: 30; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; VALOR TOTAL: R$ 44.200,00; ITEM: 31; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.968.180,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260200

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PSM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260200 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PSM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI: ITEM 1: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$11.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 371.200,00; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.730,00; ITEM 3: QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 258.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 651.230,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260787 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260787– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4100 ; VALOR TOTAL: R$ 88,92 ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 2; QUANT.:1.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 122,40 ; ITEM: 6; QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 308,40 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 9; QUANT.:24 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.005,04 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.524,76 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260842

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260842 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 241.656; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; VALOR TOTAL: R$ 2.136.239,04; ITEM 2: QUANT.: 17.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7940; VALOR TOTAL: R$ 150.043,23; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 17.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6560; VALOR TOTAL: R$ 297.975,84; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 2.584.258,11.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº137/2026

PROCESSO Nº24001.063299/2026-17

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.852.834,21 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, referente ao período de 21 de junho de 2026 a 20 de julho de 2026. Fortaleza-CE, aos 31 de agosto de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.083054/2025-17

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 4.375,87 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), junto ao INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO