DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 155
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº308/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rafaela Ferreira de Oliveira Matrícula Nº 30022297 |
Especialista | 60,00 Curso de A | tualização em Rastreamento de Câncer de Colo Uterino | 20 e 21 de agosto de 2026 |
08hs | 480,00 |
PORTARIA ESP Nº309/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002473/2026-07. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº309/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Erilaine de Freitas Corpes | Mestre | 7000 | Curso de Especialização em Atenção Integral à | 12 e 14 de | 10hs | 70000 |
| Matrícula Nº 300295-2-6 | , | Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. | agosto de 2026 | , |
*** *** * PORTARIA ESP Nº311/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001771/2026-71. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº311/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Micael Pereira Nobre |
Mestre | 7000 | Curso Básico de Prescrição e Dispensação |
10, 17, 24 e 31 de |
08hs | 56000 |
| Matrícula Nº 300211126 | , | de Fitoterápicos na Saúde Indígena | Julho de 2026 | , |
*** *** * PORTARIA ESP Nº312/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001779/2026-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº312/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Karla Deisy Morais Borges | Mestre | 7000 | Curso Básico de Prescrição e Dispensação | 07 de agosto | 04hs | 28000 |
| Matrícula Nº 496107-1-8 | , | de Fitoterápicos na Saúde Indígena | de 2026 | , |
*** *** * PORTARIA ESP Nº313/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001775/2026-50. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº313/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Karla Deisy Morais Borges | Mtr | 7000 | Curso Básico de Prescrição e Dispensação | 01, 02, 10, 17, 24 e | 16h | 112000 |
| Matrícula Nº 496107-1-8 | ese | , | de Fitoterápicos na Saúde Indígena | 31 de Julho de 2026 | s | ., |
PORTARIA ESP Nº315/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004144/2026-92. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº315/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Anita Saraiva Dornelles Maciel | Mt | 7000 | Curso de Especialização em Atenção Integral à | 12 e 14 de | 10h | 70000 |
| Matrícula Nº 30015029 | esre | , | Saúde do Trabalhador e Trabalhadora | Agosto de 2026 | s | , |