DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ESP Nº316/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004611/2026-84. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº316/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Gláucia Posso Lima Matrícula | Dt 8000 |
Curso de Especialização em Gestão de | 20, 21, 24 e 25 de | 30h | 240000 |
| Nº 0062011-4 | ouora , |
Sistema e Serviços de Saúde-SILOS | Agosto de 2026 | s | ., |
PORTARIA ESP Nº317/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005292/2026-24. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº317/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucenyra Maria E Silva Lima Linhares Matrícula Nº 30043634 |
Especialista | 60,00 Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino | 20 e 21 de Agosto de 2026 |
08hs | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº318/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004022/2026-04. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº318/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Patrícia De Araújo Xavier |
Esecialista | 6000 | Curso de Capacitação sobre Implante Subdérmico |
23 e 24 de |
16hs | 96000 |
| Matrícula Nº 49561814 | p | , | Contraceptivopara Enfermeiros | Junho de 2026 | , |
PORTARIA ESP Nº320/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004525/2026-71. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº320/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylmara Carlos Brito dos Santos | Mestre | 7000 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico | 21, 22 e 23 de | 24hs | 168000 |
| Pitta Matrícula Nº 301617-4-2 | , | Contraceptivopara Enfermeiros | julho de 2026 | ., |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2026
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 08.014.804/0001-51, com IE:206.234.088.114, localizada na Alameda Mamoré, 503, 14º andar, no bairro de Alphaville, cidade de Barueri/SP, CEP 06454-040; OBJETO: Aquisição de simuladores de alta fidelidade , simuladores para treinamento de habilidades clínicas, softwares especializados, acessórios, módulos complementares, licenças de uso, componentes e demais equipamentos destinados ao Centro de Simulação Realista da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e requisitos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 139.475,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). pagos em: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo Fiscal e pelo Gestor do Contrato, observadas as condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na legislação aplicável; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26415.24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.9100000.0, item de despesa: 1930, FONTE: 500 MAPP: 253 PF: 240.401.096.2024I; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE – CONTRATANTE e IVANA ROSA MARQUES – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº499-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar aos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de tombar e inventariar videowalls adquiridos pela SSPDS, bem como os mobiliários instalados na CIOPS/Núcleo Operacional do município de Canindé/CE; tombar e regularizar equipamentos de academia de musculação entregues na Delegacia de Polícia Civil do município de Itapipoca/CE; e realizar o inventário de bens