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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/09/2026 · pág. 25

DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

157

patrimoniais móveis alocados na CIOPS de Sobral/CE, conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 608/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499-D/2026-GS, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIAS
CARGO/ VALOR VALOR
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT.
DA
DIÁRIA

TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Wagner Pinheiro Avelino Orientador
de Célula
10887313 II 31/08 a
31/08/2026
Canindé-CE 1 uma diária R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
01/09 a
02/09/2026
Itapipoca-CE 2 duas diárias R$ 143,66 R$ 287,32 - R$ 287,32
03/09 a
04/09/2026
Sobral-CE 1,5 uma diária
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
Aldenízio Silva de Oliveira Subtenente 11381715 II 03/09 a
04/09/2026
Sobral-CE 1,5 uma diária
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
31/08 a
31/08/2026
Canindé-CE 1 uma diaria R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
01/09 a
02/09/2026
Itapipoca-CE 2 duas diárias R$ 143,66 R$ 287,32 - R$ 287,32
Ricardo Andrade de Queiroz Supervisor
de Núcleo
11896316 II 03/09 a
04/09/2026
Sobral-CE 1,5 uma diária
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
31/08 a
31/08/2026
Canindé-CE 1 uma diária R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
01/09 a
02/09/2026
Itapipoca-CE 2 duas diárias R$ 143,66 R$ 287,32 - R$ 287,32
TOTAL R$ 1.939,41

PORTARIA Nº501-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar aos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operações policiais., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 612/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501-D/2026-GS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIAS
CARGO/
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Assessor 28/08 a 15 uma diária
Jairo Freire Ferreira
Técnico
40486011 II
29/08/2026
Sobral-CE ,
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
27/08 a
27/08/2026
Capistrano-CE 1 uma diária R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
Antônio Rafael Marinho
Correia Lima
Assessor
Técnico
19826317 II 27/08 a
27/08/2026
Capistrano-CE 1 uma diária R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
28/08 a
29/08/2026
Sobral-CE 1,5 uma diária
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
Joilson Pereira Brito Inspetor
Polícia Civil
40494014 II 27/08 a
27/08/2026
Capistrano-CE 1 uma diária R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
28/08 a
29/08/2026
Sobral-CE 1,5 uma diária
e meia
R$ 143,66 R$ 215,49 - R$ 215,49
TOTAL R$ 1.077,45

PORTARIA Nº502-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar aos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhamento de obra na célula da CIOPAER em Sobral, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 617/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502-D/2026-GS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Fernando Rodrigues Pinheiro Orientador
de Célula
30001257 II 01/09 a
03/09/2026
Sobral-CE 2,5 dua darias
e meias
R$ 143,66 R$ 359,15 - R$ 359,15
TOTAL R$ 359,15

PORTARIA Nº503-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar aos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização dos veículos cedidos aos municípios de Aracati, Forquilha, Mucambo, Madalena, Viçosa do Ceara, Ipu., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 616/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.