DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA. CNPJ N° 39.907.413/0001-90 – NIRE N° 23202057525 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

1. DATA, HORA E LOCAL: 30.06.2026, às 10h, na sede social da MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, , com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e por DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$1.762.829,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais), mediante a redução de 1.762.829 (um milhão, setecentas e sessenta e duas mil, oitocentas e vinte e nove) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$1.772.829,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais), representado por 1.772.829 (um milhão, setecentas e setenta e duas mil, oitocentas e vinte e nove) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) quotas, das quais, 9.990 (nove mil, novecentas e noventa) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA. (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário: Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley.

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MD CE VISCONDE DE MAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 48.130.169/0001-92 - NIRE Nº 2320240229-0 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

1. DATA, HORA E LOCAL: 30.06.2026, às 10h, na sede social da MD CE VISCONDE DE MAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, , com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e por DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$2.136.644,00 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), mediante a redução de 2.136.644 (dois milhões, cento e trinta e seus mil, seiscentas e quarenta e quatro) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$2.146.644,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), representado por 2.146.644 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentas e quarenta e quatro) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) quotas, das quais, 9.990 (nove mil, novecentas e noventa) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA. (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário: Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley.

MD CE JOSÉ AMÉRICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA. CNPJ Nº 11.048.992/0001-43 - NIRE Nº 23201258713 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

1. DATA, HORA E LOCAL: 26.05.2025, às 10h, na sede social da MD CE JOSÉ AMÉRICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175.705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e por DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$46.190.249,00 (quarenta e seis milhões, cento e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais), mediante a redução de 46.190.249 (quarenta e seis milhões, cento e noventa mil, duzentas e quarenta e nove) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$46.224.249,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais), representado por 46.224.249 (quarenta e seis milhões, duzentas e vinte e quatro mil, duzentas e quarenta e nove) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), representado por 34.000 (trinta e quatro mil) quotas, das quais, 33.990,00 (trinta e três mil, novecentas e noventa) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA. (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário: Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley.