DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 189

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.88 - SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15.451.1504.1.010.0000 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 - Outros Convênios do Estado - através do convênio nº 50/2021, MAPP - 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de 05/02/2026 a 03/06/2026 (art. 107 da Lei nº 14.133/2021).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.88 - SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15.451.1504.1.010.0000 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 - Outros Convênios do Estado - através do convênio nº 50/2021, MAPP - 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADO(A): MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de 03/06/2026 a 01/11/2026** (art. 107 da Lei nº 14.133/2021).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHERINHA - AVISO DE ADENDO Nº 01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 , QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . O PRESENTE ADENDO TEM POR FINALIDADE PROMOVER ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME A VERSÃO DEVIDAMENTE RETIFICADA E DISPONIBILIZADA AOS INTERESSADOS, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS. O ADENDO Nº 01, ACOMPANHADO DO TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO, ENCONTRASE DISPONÍVEL, NA ÍNTEGRA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE (WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES) E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE (WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR) E NO PNCP. FRECHEIRINHA/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026. JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Aditivo ao Contrato N° 2026.04.14.01 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01. Partes: Prefeitura Municipal de Missão Velha, através da Secretaria de Saúde e Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação LTDA - CNPJ N° 35.307.250/0001-53. Contrato N° 2026.04.14.01. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01. Objeto: Promover alteração qualitativa no quadro constante do Item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo Nº 2026.04.14.01, exclusivamente quanto à marca de uma das 03 (três) ambulâncias contratadas, passando o fornecimento a compreender 02 (duas) ambulâncias da marca/ modelo originalmente previsto, Peugeot Partner - Tipo Ambulância A, e 01 (uma) ambulância da marca Fiat - Tipo Ambulância A, mantidas integralmente as especificações técnicas, os materiais, os equipamentos, o preço unitário e as demais condições contratuais, do Contrato vigente que tem como objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias através do Convênio Nº 003/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho MAPP Nº 5564, junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE conforme Previsão no Art. 124, Inciso I, Alínea “A”, da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a alteração unilateral dos Contratos Administrativos quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da administração, observados, ainda, os Arts. 126, 130 e 132 da mesma Lei. Data e Assinaturas: Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2026. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha, Contratante e Williams Henrique Parente de Castro - Contratada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202608270001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.408.422/0001-10, vencedora do lote I: R$ 72.152,59 e lote II: R$ R$ 1.077.078,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.28.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente complementar, visando garantir o abastecimento, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.149.230,82 (um milhão cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 27/08/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MAYRLA FERNANDES LIMA (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/ HELTON MELO DE CASTRO- YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do Contrato Nº 2026.04.14.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: Cevema Comercio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação LTDA, CNPJ Nº 35.307.250/0001-53, com Valor Global da Contratação de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária) - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.01 cujo objeto é a aquisição de 03 (três) ambulâncias através do Convênio Nº 003/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho MAPP Nº 5564, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Missão Velha/CE. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde - Data da Assinatura: 14 de abril de 2026.