DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 2408012026. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2021 a 2024, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto as Diversas Secretarias do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.27.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.27.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e frios) para atender as necessidades do Pronto Atendimento e Guarda Municipal, junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de setembro de 2026 (15/09/2026), às 13:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2026-INEX. A Prefeitura Municipal de Pacajus/ CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, em conformidade com o Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi contratada, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa Vieira Almeida & Cia LTDA - (CNPJ 16.778.461/0001-20) para a realização do show musical da Banda “Os Meninos de Barão”, em comemoração ao Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, com duração de 1h30min. O Valor Global da contratação é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), coberto pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.392.0014.2.086, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo. Pacajus/CE, 31/08/2025. José Magno de Carvalho Sousa - Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Pré-Qualificação. O Agente de Contratação deste Município torna público para conhecimento dos interessados o aviso do Edital de Pré-Qualificação N.º 0109.01/26-PQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de quadras descobertas nas localidades de Itaipu e Tamunde, Zona Rural de Mucambo/CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/ no período de 03 de setembro de 2026 à 03 de setembro de 2027 até às 17:00h (horário de Brasília). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00h as 17:00h, e também nos sites: https://www. mucambo.ce.gov.br/licitacao.php; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 01 de setembro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Chamada Pública N° 05.08.01/2026.04. O Município de Amontada-CE, por meio do Agente de Contratação Magno Samá Sales, torna público para conhecimento dos interessados a analise e julgamento de documentos de inscrição e divulga a relação de profissionais efetivamente inscritos na Chamada Pública n° 05.08.01/2026.04: 1. Caio Mota Teixeira - Coordenador Técnico de Desenvolvimento Cultural; 2. Ítalo Oliveira Marinho - Assessor Técnico Administrativo; 3. Rosa Júlia Rodrigues Marinho - Assessor de Imprensa; 4. David da Mata Feitosa - Redator Chefe através do Programa do Rubão; 5. Roberto Wanderson Oliveira de Morais - Gerente de Marketing; 6. Rogério Machado de Freitas - Bacharelado em Comunicação Social e 7. Michel Haibi - Gestor de Marketing. O Prazo Recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão e poderão ser protocolados junto ao Setor de Licitação e Contratos deste Município ou encaminhadas para o e-mail “[email protected]”. Amontada - CE, 31 de Agosto de 2026. Magno Samá Sales Barros. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N° 31.08.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Governo, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da Entrega das Propostas: A partir do dia 02/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 01 de setembro de 2026. Michele Ferreira Gonçalves- Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0608.02/2026. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:02, do dia 16 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0608.02/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando à estruturação, modernização e melhoria das atividades administrativas, culturais, educacionais, artísticas e institucionais desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 02 de setembro de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.09.01.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do fardamento escolar da Rede Pública de Ensino do Munícipio, junto a Secretaria de Educação de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: A partir desta data e Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2026. José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Processo de Adesão (Carona) Nº 2026.08.24.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, em cumprimento da Ratificação e Homologação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão (Carona) nº 2026.08.24.1 que tem como objeto aquisição de tênis destinado a composição do fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em favor da Empresa: Comercial Lucas LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.368.074/0001-71; Valor: R$ 391.575,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Origem: Ata de Registro de Preços nº 2026.01.06.001, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2026.01.06.001 do Município de Massapê - CE. Processo devidamente ratificado pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - SME. Luis Edson Oliveira Sousa. Granjeiro/Ceará 28 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR – A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PE 014/2026 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, POR PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E UNIFORMIZADOS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , com abertura prevista para o dia 01.09.2026, para o dia 17.09.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 01 de Setembro de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.