DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 017/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 017/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 017/2026- SOSP, cujo objeto é pavimentação em paralelepípedo na comunidade do São Raimundo e Arraial no Município de Limoeiro do Norte-CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP vem: Homologar o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 017/2026- SOSP. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 39.629.277/0001-13, Valor Total: R$ 542.673,26 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). A presente Homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cesar de Sousa Brito, inscrito no CPF sob o nº. .761.053-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ R$ 48.308,88 (quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Cesar de Sousa Brito, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.003/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o nº. .781.753-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 98.411,52 (noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº : 18.08.004/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Yan Felype de Carvalho Lima, inscrito no CPF sob o nº. .843.824-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 46.319,28 (quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Yan Felype de Carvalho Lima, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.002/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ricael dos Santos Filgueira, inscrito no CPF sob o nº. .000.000-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 122.673,36 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Ricael dos Santos Filgueira, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21.001/2026-PE – A Secretaria de Municipal de Turismo, torna público que realizará no dia 18 de Setembro de 2026, às 9h, no Site: www.bll.gov.br, o Pregão Eletrônico Nº. 21.001/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de stands em madeira de pinho, destinados à estruturação dos espaços de exposição, comercialização e promoção de produtos e serviços durante a realização do evento “Festival Gastronômico”, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/09/2026 até o dia 18/09/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 18/09/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 01 de Setembro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 01.09.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Mendes Ramalho, inscrito no CPF sob o nº. .00.000-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 89.276,16 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 01/09/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Mendes Ramalho, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.005/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Luiz Otávio Morais Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .027.563-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 58.546,32 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Luiz Otávio Morais Sampaio, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502110002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012111/24 - SME - CONTRATO Nº 202502110002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.002/2024-CPE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, UMIRIM/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e catorze centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.571.789,42 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA:** 11 de fevereiro de 2026.