DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.08.27.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2026.08.27.001. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio à gestão educacional, contemplando a disponibilização de solução tecnológica integrada, implantação, parametrização, capacitação dos usuários, suporte técnico continuado, manutenção e acompanhamento das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 01 de setembro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 06.020/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo do Concorrência Eletrônica Nº 06.020/2026, em razão de modificações promovidas no Projeto Básico. Informa, ainda, que o novo Edital e seus anexos, será devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Os interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do novo Edital nos meios oficiais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 01 de setembro de 2026, Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502110002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012111/24 - SME - CONTRATO Nº 202502110002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.002/2024-CPE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, UMIRIM/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e catorze centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.714.526,28 (um milhão, setecentos e catorze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - PREGÃO Nº 014/2026 PE. A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2026 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DAS CIRURGIAS DE CATARATA PELO MÉTODO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E PTERÍGIO, EM PACIENTES REFERENCIADOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 02 de setembro de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20260095-SESAFUNDO - Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11. Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 30.027,99 (Trinta mil, vinte e sete reais e noventa e nove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 27/08/2026 à 31/12/2026. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 27 de agosto de 2026. Fernando Wilson Fernandes Silva - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Errata - Processo do Pregão Eletrônico nº 014/2026.02. Cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de conectividade IP dedicado para acesso à internet em fibra óptica com velocidade não inferior a 500 megabites, incluindo todos os equipamentos de redes e os serviços de suporte técnico, gerência proativa, instalação, configuração de todo material necessário, gerenciamento de políticas de segurança (firewall) e arquivos armazenados em um serviço de compartilhamento para atender as demandas das Secretarias do Município de Uruburetama. Na publicação veiculada no dia 26/08/2026, no Jornal O Estado e no Diário Oficial do Estado - DOE, Onde lê-se: torna público que no próximo dia 09 de setembro de 2026, às 11h00min. Leia-se: torna público que no próximo dia 14 de setembro de 2026, às 09h10min. Maiores informações na Central de Contratação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE. 31 de Agosto de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 007/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de médicos plantonistas para prestação de serviços junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação, bem como de médicos para atuação junto ao Programa Estratégia Saúde da Família, no Município de Jaguaruana. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no Setor de Contratações do Município. Prazo do Edital: Até Dezembro de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na Sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE, 01 de Setembro de 2026. Francisco José de Oliveira - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ — Prefeitura Municipal de Maranguape. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 05.006/2026CR , que tem como objeto o Chamamento público visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atendimento na área de Equoterapia para atender pacientes portadores de deficiência (PCD) de interesse da Secretaria Municipal da Saúde do município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de maio, nº 226, Centro, Maranguape, Ceará dar-se-á do dia 02/09/2026 até o dia 02/09/2027 (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 31 de agosto de 2026. Maria Cleonice Paulo dos Santos - Secretária Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP003/2026. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEGUINTES CRECHES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTE PAULINO, NO BAIRRO TIMBAÚBA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALENCAR, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JOVINÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.