DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2026-SESA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-003/2026 – SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO, CERTIFICAÇÃO, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS DE IMOVEIS RURAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21/09/2026 às 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso publico”. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico n° 2026.07.21.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo a reposição dos insumos quando necessária, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data marcada para o dia 21 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de Setembro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.30.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.30.01, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza, higienização, consumo e descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/09/2026, até às 17h00min do dia 16/09/2026. Data de Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 01/09/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. (A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.310826-SEDUC. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ararenda-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 02 de setembro de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 2808012026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, tipo Pick-Up ou Furgão, ano modelo do ano da contratação ou ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo A, para ficar a disposição do Sistema Único de Saúde do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www. moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ: 33.541.368/0001-16 REQUERIMENTO DE LICENÇA AXIA Energia Nordeste com CNPJ: 33.541.368/000116, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Prévia referente à Implantação de 01 (um) Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias, denominado BESS Fortim, com capacidade de armazenamento de 480 MWh (energia entregue no ponto de conexão), incluindo subestação coletora e rede de média tensão (RMT) em 34,5kV, localizado em local próximo ao Complexo de Geração de Energia Eólica Fortim, Fazenda Guajiru, no município de Fortim - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.011/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Maria Eugênia, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 982.779,47 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2026. Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape, em 31 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no Edital Convocatório. Motivo: Alteração no Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 16/09/2025, às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitamaisbrasil.com. br/. Uruburetama/CE, 31 de agosto de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.