DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P316592/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) SAMUEL FURTUOSO FREITAS, matrícula nº 145442-02, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6329/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P330074/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Mestrado Profissional em Tecnologia Educacional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 09/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANGERLINE DA COSTA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 13451003, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Maria Dolores Petrola de Melo Jorge da Coordenadoria do Distrito de Educação 5. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6339/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P333580/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 09/08/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA IRINEIDE DE ANDRADE MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 7977502, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal São Carlos da Coordenadoria do Distrito de Educação 3. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6341/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P334491/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - ENCIMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 09/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCELO CHAVES BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 11730604, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira da Coordenadoria do Distrito de Educação 5. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2026 SEPOG/IMPARH/SMS/SME/SESEC

DOS PARTÍCIPES: O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) , fundação pública de natureza técnico-científica, cultural e tecnológica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, com sede na Av. João Pessoa, nº 5609, Damas, Fortaleza/CE, CEP 60.425-685; A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE FORTALEZA DR. JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES (ESPFOR), com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 601, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, vinculada à estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS), inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44; A ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO (APROF), com sede na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.110-000, vinculada à estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89; e A ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ (AMSEC), com sede na Av. Jovita Feitosa, nº 1264, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.455-410, vinculada à estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), inscrita no CNPJ sob o nº 17.904.427/0001-17. DA INTERVENIÊNCIA: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), situada à Av. Desembargador Moreira, n° 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 07.965.262/0001-30. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014 (institui a Política de Capacitação dos Servidores); Lei Municipal nº 10.132, de 28 de novembro de 2013 (que autoriza a consignação em folha de pagamento); o Decreto Municipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015 (institui o Banco de Instrutores Internos do município de Fortaleza); Decreto Municipal nº 16.620, de 15 de abril de 2026 (dispõe sobre a nova regulamentação da consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública municipal); Decreto Municipal nº 13.692, de 11 de novembro de 2015 (institui o Banco de Instrutores e Colaboradores Externos do Município de Fortaleza); a Instrução Normativa nº 0002, de 02 de maio de 2022; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que lhe couber; e Lei Federal nº 13.709,