DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51, com sede em São Paulo/SP, à Rua João Caetano, nº 377/379, Bairro Mooca, CEP: 03.162-050, neste ato representada pelo sócio Carlos Alberto Dos Santos. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição CAMPO IMPERMEÁVEL – FRONHA DE MAYO, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 531.300,00 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Carlos Alberto dos Santos – REPRESENTANTE DA EMPRESA NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, com sede em Fortaleza/CE, na Rod. BR 116, nº 9466, KM 85, Bairro Barroso, CEP: 60.862-764, neste ato representado por seu sócio administrador Klaus Cordeiro Ximenes De Oliveira. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL I (METARAMINOL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 95.585,42 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira – REPRESENTANTE DA EMPRESA BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.439.635/0004-56, com sede na cidade de Itajaí/SC, na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, Armz. 03, Sala 03, Bairro Itaipava, CEP: 88.316-701, neste ato representada por seu bastante procurador Cristiano Capibaribe De Arruda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo: (I) a prorrogação do prazo de vigência do nº 002/2026 - CARONA, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de setembro de 2026; e (II) a alteração do CNPJ da CONTRATADA e ENDEREÇO FISCAL, nos termos da Cláusula Quarta. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 325.600,00 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). DA ALTERAÇÃO DO CNPJ E ENDEREÇO DA CONTRATADA: Fica alterado o CNPJ e ENDEREÇO da CONTRATADA, da FILIAL para MATRIZ de modo que, onde se lê: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.439.635/0004-56, com sede na cidade de Itajaí/SC, na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, Armz. 03, Sala 03, Bairro Itaipava, CEP: 88.316- 701 Leia-se: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.439.635/0001-03, com sede na cidade de Cosmópolis/SP, na Rodovia Prof. Zeferino Vaz - SP 332, Km 135, Bairro Itapavussu, CEP: 13.151-350, permanecendo inalteradas todas as demais condições contratuais, incluindo quantitativos, especificações e valores registrados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos: 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Cristiano Capibaribe de Arruda – REPRESENTANTE DA EMPRESA ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03