DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
19/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃOUBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOARATIFICAÇÃOO Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, Sr. JOSÉ CLAUDIO MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de acordo com as determinações constantes no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, considerando o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Uchoa e considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº 041/2026, que trata da contratação da empresa HUMANITARE – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SUSTENTAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.115.588/0001-04, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços especializados destinados à assessoramento, capacitação e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sob as temáticas da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e demais normativas do SUAS, destinados aos trabalhadores do SUAS do Município de Uchoa/SP, determinando que seja encaminhado para o setor competente para elaboração do termo de contrato e proceda-se à publicação de acordo com a legislação em vigor. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Uchoa (SP), 03 de setembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal de Uchoa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
DIVULGAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 PREFEITURA DE UBARANA DIVULGA RELAÇÃO DE PROTOCOLOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS; A Prefeitura Municipal de Ubarana (SP) tornou pública a relação dos protocolos de envio recebidos no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026, que trata do credenciamento de leiloeiros oficiais para atuação junto ao Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; A medida tem caráter de transparência e visa permitir a conferência, pelos próprios interessados, do recebimento tempestivo de sua documentação. Caso algum interessado tenha enviado sua documentação dentro do prazo estabelecido pelo Edital e não conste da relação divulgada, poderá apresentar comprovante do envio no prazo de 2 (dois) dias úteis, para fins de regularização; A relação não trata do mérito da documentação apresentada por cada interessado, questão que será objeto de análise e ato específico de habilitação; O documento na íntegra encontra-se publicado no Diário Oficial do Município de Ubarana; Sérgio Rodolfo Gonçalves, Agente de Contratação, Ubarana, dia 02 de setembro de 2026.
Gonçalves, Agente de Contratação, Ubarana, dia 02 de setembro de 2026. UBATUBA |
VINHEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO |
|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026 – 2ª REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 6.745/2026 |
| Interessado: Secretaria Municipal de Educação |
|
| EXTRATO DE ADITAMENTO Trm Aditi nº 01 – Cntrt n° 69/2025 – Pr Nº 10429/2025 – |
Objeto: Aquisição de licença de uso de software Autodesk Autocad LT versão 2026/2027 de acordo com o Termo de Referência e demais anexos |
| eo vo oao ocesso Dispensa n° 142/2025 - Objeto: Atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, objetivando ainda a |
, . Data para envio de proposta e documentos: Do dia 02/09/2026 até 11/09/2026 |
| gestão, operacionalização e execução dos serviços da rede de saúde, pelo período de 12 (doze) meses – Para prorrogação de prazo – Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global: R$ 89.980.836,52 - Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027 - Assinatura: 19/08/2026. |
Data e hora da abertura e julgamento: 11/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026 - REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 7.801/2026 |
| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação n° 115/2026 – Processo ° |
Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Municipal e Transparência Objeto: Auisião de cadeira de escritório ara a Secretaria de Gestão |
| n 3555406.421.00010424/2026-37 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão baú, incluindo motoristas, ajudantes, fornecimento de combustível e manutenção, para atendimento das demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação - Adjudicada: A&N CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 60.000,00 - Assinatura: 31/08/2026. |
qç p Municipal e Transparência, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 01/09/2026 até 09/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 09/09/2026 das 09:00h até 10:00h |
| EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 95/2026 - Dispensa de Licitação n° 115/2026 - Processo Nº |
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br |
3555406.421.00010424/2026-37 – Objeto: Contratação de empresa |
|
| especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão baú, incluindo motoristas, ajudantes, fornecimento de combustível e |
ZACARIAS |
| manutenção, para atendimento das demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A&N CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS |
| LTDA - Valor Global: R$ 60.000,00 – Vigência: 01/09/2026 a 01/10/2026 – Assinatura: 01/09/2026. |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A |
| CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS DE |
| EDITAL Nº 008/2026 A Câmara Municipal de Ubatuba comunica em observância a decisão |
ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS RESUMO DO EDITAL |
| , do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do |
ORDEM PROCESSUAL 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 |
| TC 01746698926-6 a suspensão imediata do procedimento licitatório | |
| .., Pregão Eletrônico nº 007/2026 , Processo nº 0024/2026 cujo objeto é |
A Prefeitura de Zacarias, por intermédio de seu representante legal faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na |
| aquisição de veículos. Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba |
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 131/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA |
| UCHOA | . FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL EM REGIME DE |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA | , PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NO PRONTO |
| EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº |
ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP, AOS SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Encerramento do envio de propostas: |
| 004/2026EDITAL Nº 023/2026CREDENCIAMENTO Nº 001/2026O MUNICÍPIO | 08h30min do dia 18/09/2026 Início da Sessão: às 08h30min do dia |
DE UCHOA, Estado de São Paulo, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO com fundamento nos artios 74 inciso IV |
; 18/09/2026, através do link - http://200.95.195.202:8075/COMPRASEDITAL/. O Editl Clt t- à diiã d itd d |
| , g , , 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 65 do |
a ompeo enconrase sposço os neressaos no enereço eletrônico https://www.zacarias.sp.gov.br/portal/editais/1. Os |
| Decreto Municipal nº 623/2023. OBJETO: Credenciamento paralelo e não |
interessados em participar deste certame poderão obter melhores |
| excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob |
informações pelo e-mail [email protected]/ou pelo telefone |
| demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para |
(18) 3694-8900 de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. |
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026EDITAL Nº 023/2026CREDENCIAMENTO Nº 001/2026O MUNICÍPIO DE UCHOA, Estado de São Paulo, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 65 do Decreto Municipal nº 623/2023. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para as UBS/ESFs e de médico psiquiatra para o CAPS e demais unidades de saúde do Município de Uchoa/SP, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS: a partir das 8h do dia 04 de setembro de 2026, permanecendo o credenciamento aberto, de forma contínua, durante o período de 12 (doze) meses. PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE: 11/09/2026, às 9h30, abrangendo os requerimentos protocolados até as 14h do dia 10/09/2026. SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE: 05/10/2026, às 9h30. As sessões posteriores serão realizadas mensalmente, desde que existam requerimentos pendentes de análise. LOCAL PARA PROTOCOLO E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES: Prefeitura Municipal de Uchoa – Divisão de Licitações, Avenida Pedro de Toledo, nº 1.011, Jardim Cidade Alta, CEP 15890-364, Uchoa/SP. Horário de atendimento: das 8h às 14h, em dias úteis. A íntegra do edital e seus anexos estará disponível no endereço eletrônico www.uchoa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]/SP, 03 de setembro de 2026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
Zacarias-SP, 31 de Agosto de 2026. Heder Jean Bruno de Oliveira Prefeito Municipal
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