DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2026 até 08h30min do dia 21 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 02 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - COMPRASGOV Nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS E OUVIDORIA.

Fica designada a data do dia 11/09/2026, às 09h00, na Sede Administrativa do Saemas, para apresentação da prova de conceito da empresa Obará Informática Ltda., referente ao pregão eletrônico em epígrafe, conforme item 6 do TR.

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 02 de setembro de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Processo nº 157/2025 – Pregão Presencial nº 022/2025 - Termo aditivo nº 01- Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP CNPJ: 45.192.564/0001-01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a secretaria municipal de Saúde do Município de Silveiras, conforme termo de referência e demais anexos do edital - Atas: nº 56/2025 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0006-85 – Reequilíbrio econômicofinanceiro do item nº 352 de R$ 4,24 para R$ 6,95 totalizando R$ 9.566,30 e aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 50.513,80 – Data da assinatura 23/07/2026; nº 57/2025 - CARDOSO & SODERO BITENCOURT LTDA - CNPJ: 13.737.217/0001-20 – Aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 258.932,25 – Data da assinatura 21/07/2026; nº 58/2025 - CIRUWAL ATACADISTA LTDA - CNPJ: 58.251.076/0001-70 – Aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 223.680,50 – Data da assinatura 22/07/2026; nº 60/2025 - MATEUS ALEJANDRO LEMES MAYOR LTDA - CNPJ: 39.909.182/0001-53 – Aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 153.777,50 – Data da assinatura 03/08/2026; nº 61/2025 - R O GATTAS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.363.657/0001-70 – Aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 3.010.233,20 – Data da assinatura 24/07/2026 e nº 62/2025 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10– Aumento quantitativo dos item licitados em 25%. Valor total atualizado da Ata R$ 268.189,10 – Data da assinatura 28/07/2026. Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo nº 124/2025 – Pregão Presencial nº 016/2025 – Termo Aditivo nº 01, referente a Prorrogação de Prazo – período de 12 meses e reajuste de 5,29%, conforme IPC-FIPE, previsto em Ata. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP – CNPJ nº 45.192.564/0001-01. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes, graxas e produtos de limpeza automotivos para manutenção da frota municipal. Atas nº 28/2025 – B. T. LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.519.371/0001-23, valor atualizado R$ 166.972,30; Ata nº 29/2025 – FLM ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.148.066/0001-17, valor atualizado R$ 64.765,10. Ata nº 32/2025 – D GAMA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 45.719.057/0001-83: em razão da desistência da empresa SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71, quanto ao item 08, a mesma passa a ser responsável pelo respectivo fornecimento, como detentora do item, nas condições e preços registrados, valor atualizado R$ 138.957,60. Vigência das Atas: 05/08/2026 a 04/08/2027. Data da assinatura: 04/08/2026. Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2026. Detentora: VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA (ME/EPP) – CNPJ: 17.361.033/0001-60. Valor total do Fornecedor R$ 786.245,50 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 10/08/2026. Vigência: 12 MESES - Edson Mendes Mota Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ERRATA. Na publicação do Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 163/2025 – Pregão Presencial nº 022/2025, publicada anteriormente, onde se lê: Termo aditivo nº 01, Leiase: Termo aditivo nº 02 - Permanecem inalteradas as demais informações da publicação. Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00029402/2026-81, destinado a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA (VIR), OBJETO DE NATUREZA COMUM, DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR MÓVEL DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00 do dia 18/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 18/09/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/ZBViSRC (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 02 de setembro de 2026.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00051017/2026-11, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS (NFB/NDC) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00 do dia 21/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 21/09/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/R7dcJHc (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 02 de setembro de 2026. Aline Baradel Diniz – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2025 - CPL Nº. 336/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE CAMPOS E AVENTAIS CIRÚRGICOS, OBJETO DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até às 09:00 do dia 16/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 16/09/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://encurtarlink.com.br/XXZ (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 02 de setembro de 2026.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 015/2026 – PROCESSO SEI N.º 3552205.404.00068228/2026 92 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO JARDIM BOTUCATU - REABERTURA. O limite para o recebimento das propostas no site: bnc.org.br será até às 09h00 do dia 18/09/2026 e a abertura será dia 18/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4fMUeOj (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 02 de setembro de 2026. Sara Zêmia

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026

DISPENSA Nº 41/2026 - PROC. ADM. Nº 581/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021

CONTRATADA: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES, CNPJ Nº 05.989.476/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE 21 (VINTE E UMA) TAGS/TIVS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADAS AOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DE PEDÁGIO AUTOMÁTICO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

VALOR TOTAL: R$ 10.029,60 (dez mil, vinte e nove reais e sessenta centavos). Sumaré, 27 de agosto de 2026. Hélio Pereira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 056/2026 (COMPRAS.GOV Nº 281/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TORRES/TOTENS DE HIDRATAÇÃO E DE BANHEIRO CONTAINER TIPO MASCULINO + PCD E FEMININO + PCD, PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi. Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 154/2026 – Pregão Eletrônico n° 091/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte universitário e cursos técnicos do município de Tanabi para os municípios São José do Rio Preto e Votuporanga, conforme termo de referência. Data da realização: 18/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 02 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

ADMINISTRATIVO Nº 99/2026. Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software (assinaturas) do fabricante Autodesk, destinadas exclusivamente ao Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura– Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; com início da fase de lances às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 02 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que retificou o edital em epígrafe e comunica nova data de realização. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 17/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada/laboratório de prótese dentária para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis, incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias, fornecimento integral de materiais, mão de obra especializada, ajustes, provas, acabamento, reparos, substituições, reembasamentos e assistência técnica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS do Município de Timburi. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/pagi nas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 02 de setembro de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo nº 461/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação do sistema de iluminação pública no parque do lago municipal, localizado na região central do município de Tuiuti-SP. Cadastramento das Propostas e Abertura da Etapa de Lances: O cadastramento das propostas terá início no dia 03/09/2026, às 08h, e a abertura da etapa de lances ocorrerá no dia 22/09/2026, às 09h (horário de Brasília), ambos por meio do site www.novobbmnet.com.br. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Compras, por meio do telefone (11) 4015-6212/6214 ou pelo e-mail [email protected]. TUIUTI-SP 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Diego William Martins - Chefe de Departamento de Compras e Licitação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.3.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).