DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

17/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1126/2026 – PE 205/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA FACULDADE MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 – 9h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected].

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: CBA Construtora e Serviços Ltda. Processo nº 14.477/26

Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de trato e manejo de animais silvestres e domésticos do Município de São Carlos. Valor: R$ 3.142.928,88

Vigência: 12 meses a partir de 01/09/26 Data da assinatura: 31/08/26

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para pesquisa de vazamentos não visíveis e reparo de vazamentos de água, na macrorregião da Vila Prado e implantação de macro medidores no município de São Carlos – SP (Contrato FEHIDRO 005/2026), tudo em conformidade com as especificações contidas nos Anexos deste Edital. Abertura das propostas e início da sessão de disputa às 09h do dia 21/9/2026 (horário de Brasília). São Carlos, 31 de agosto de 2026. Setor de Contratos e Licitações.

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0012/2026- Processo nº. 8012/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA BELA VISTA/SP, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 02/09/2026 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-005, fone (16) 3142-8101, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sites: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0013/2026- Processo nº. 8013/2026. Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 02/09/2026 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-005, fone (16) 3142-8101, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sites: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0014/2026- Processo nº. 8014/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual contratação da Empresa para aquisição de Produtos Químicos utilizados nos processos de Tratamento de água diante da sua realidade e contexto, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descrito no

Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 13h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 02/09/2026 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-005, fone (16) 3142-8101, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sites: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

24° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 663/23; PRE/0195/23 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Nos termos do artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93, fica acrescido na ordem de 0,246786% ao valor inicial do contrato supramencionado. SMA – Frederico Duarte

25° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 663/23; PRE/0195/23 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Nos termos do artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93, fica acrescido na ordem de 0,095887% ao valor inicial do contrato supramencionado. SMA – Frederico Duarte

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2026, Edital nº 041/2026, Proc. Adm. N° 071/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD LT E AUTODESK AUTOCAD REVIT LT SUITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 18/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2026, Edital nº 048/2026, Proc. Adm. N° 085/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 21/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2026, Edital nº 053/2026, Proc. Adm. N° 096/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GELADEIRAS DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E DEMAIS INSUMOS FARMACÊUTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 22/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2026, Edital nº 059/2026, Proc. Adm. N° 110/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E TELA MOSQUETEIRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 23/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2026, Edital nº 061/2026, Proc. Adm. N° 119/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEDRA BRITA Nº 01, PEDRA BRITA Nº 03, PEDRA BRITA RACHÃO, PEDRA MACADAME, CASCALHO DE TREMONHA E BICA CORRIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da

disputa: 24/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2026, Edital nº 062/2026, Proc. Adm. N° 120/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSE II-A NÃO INERTE E II-B INERTES, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Início da disputa: 25/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PA 3530/2018 – Concorrência Pública n° 03/2019 – Contrato aditado: 51/2025 – 1º Termo Aditivo. PODER CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONCESSIONÁRIA: A.S. DA SILVA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 23.097.616/0001-28. Objeto: Termo aditivo para realinhamento de valores ao contrato cujo objeto é a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, no Município de São Manuel. Valor unitário repactuado: R$ 360.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO PA 3530/2018 – Concorrência Pública n° 03/2019 – Contrato apostilado: 51/2025 – 1º Termo de apostilamento. PODER CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONCESSIONÁRIA: A.S. DA SILVA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 23.097.616/0001-28. Objeto: Termo de apostilamento para ajuste de valores ao contrato cujo objeto é a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, no Município de São Manuel. Valor total ajustado: R$ 378.493,21.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 44/2026, Processo: nº 595/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. As propostas serão acolhidas com início no dia 04/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 17/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 02 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - MANUTENÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA INDUSTRIAL DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL - Eu, Thiago Silverio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedora a empresa: DPJ COMERCIO E CONSULTORIA LTDA- São Pedro, 02 de setembro de 2026 - Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PROC Nº 114/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento psicopedagógico, com profissionais especializados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação integrada à equipe multidisciplinar da área da saúde, destinada à população do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

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