DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Lote do Poder Legislativo (Câmara Municipal), de parte do objeto inicialmente contratado, consistente em fornecimento da licença de uso de softwares, incluindo suporte técnico para a Câmara Municipal, com redução no valor mensal do contrato de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), do valor inicial atualizado do Contrato.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA REDUÇÃO VALOR GLOBAL2.1. Em decorrência da supressão estabelecida na Cláusula Primeira, o valor global do Contrato originário passa de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil) para o novo valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).2.2. Os preços unitários dos serviços remanescentes permanecem inalterados e proporcionais aos originalmente licitados e contratados.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não tenham sido modificadas por este Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA4.1. Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua publicação oficial nos termos da legislação vigente.E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.Santa Clara D’Oeste, 01 de setembro de 2026.JOSÉ BASÍLIO DE FARIAPrefeito MunicipalFIORILLI SOFTWARE LTDA Contratada

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2026 PROCESSO Nº 092/2026 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro – CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: INDIRETA; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E SOLICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18/09/2026 ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 18/09/2026 INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal – Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança, 01 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO PREFEITO MUNICIPAL.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 102/2026- sequência administrativa nº 38/2026, Processo Administrativo nº 827/2026, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializa em poda de árvores, supressão de espécimes arbóreos condenados, recolhimento, trituração e destinação final de resíduos verde no Município de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 03/09/2026 até às 08h00 do dia 18/09/2026.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 18/09/2026.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 18/09/2026, por decisão da Pregoeira.

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA

PREFEITO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Republicação do Pregão Eletrônico nº 032/2026 Processo Administrativo nº 0122/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal nº 3.619 de 23 de abril de 2021.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP comunica aos interessados a seguinte retificação: Onde se lê “02/08/2026” Leia-se “02/09/2026” As demais condições permanecem inalteradas. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 02 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – FFABESP - Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo.

RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

OBJETO – Contratação da empresa FFABESP - FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ 67.977.033/0001-67), para a realização do XIX Paulistão Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras etapa que ocorrerá durante o 65º Festival Zequinha de Abreu. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Chamamento Público para a inscrição e cadastramento de profissionais com formação acadêmica ou experiência comprovada em comunicação social, publicidade, jornalismo, marketing, de forma voluntária e sem remuneração, aptos a integrar Subcomissões Técnicas responsáveis pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas pelas licitantes quando das realizações dos Processos Licitatórios pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após revisão por parte da Secretaria demandante, constatou-se a necessidade da adequação do Edital e seus anexos, tornando-se indispensável a retificação do instrumento de chamamento, assim, devolve-se os prazos legais, conforme segue:

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 03/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 02 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE FOSSA com transporte e destinação final dos resíduos por conta da contratada, através de equipamento de sucção em caminhão com tanque mínimo de 15 m³ e mão de obra necessária em atendimento à Secretaria de Serviços Municipais e Secretaria de Educação pelo período de 12 meses.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, restou FRACASSADA a licitação supra, devido à desclassificação/inabilitação de todas as empresas participantes do certame.

Diante do exposto, REPUBLICA-SE o presente Edital, nos termos abaixo: Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 03/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 02 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Aquisição de WORKSTATIONS E NOTEBOOKS DE ALTO DESEMPENHO, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM).

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 03/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 16/09/2026, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 02 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 – Registro de preços para execução de SERVIÇOS DE PINTURA GERAL E DE MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTOS nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba - (PE 022/2026) - DETENTORA: DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA - DATA: 14/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 21.488.888,06 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 047/2026 - PEDIDO - 4099/2026 - VALOR: R$ 867.951,17 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 048/2026 - PEDIDO - 4101/2026 - VALOR: R$ 407.343,80 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 049/2026 - PEDIDO - 4100/2026 - VALOR: R$ 524.733,55 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 050/2026 - PEDIDO - 4113/2026 - VALOR: R$ 617.066,60 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 051/2026 - PEDIDO - 4114/2026 - VALOR: R$ 520.340,69 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 052/2026 - PEDIDO - 4115/2026 - VALOR: R$ 422.583,78 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 053/2026 - PEDIDO - 4120/2026 - VALOR: R$ 592.697,27 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 054/2026 - PEDIDO - 4137/2026 - VALOR: R$ 502.972,72 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

CONTRATO 055/2026 - PEDIDO - 4139/2026 - VALOR: R$ 669.593,31 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 056/2026 - PEDIDO - 4141/2026 - VALOR: R$ 696.437,74 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

CONTRATO 057/2026 - PEDIDO - 4258/2026 - VALOR: R$ 112.620,97 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 27/8/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 246/2026 – Registro de preços para execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS E CORRELATOS nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba - (PE 062/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - DETENTORA: CM MULTI SERVICOS LTDA - DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 13.199.199,98 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 4185/2026 - VALOR: R$ 107.294,29 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 28/8/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2026 – Registro de preços prestação de serviços de INSTALAÇÕES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA - (PE 009/2026) - DETENTORA: NET TELECOM INFORMATICA LTDA - DATA: 29/04/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.145.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4207/2026 - VALOR: R$ 95.352,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 27/8/2026.

CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 4155/2026 - VALOR: R$ 8.272,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/8/2026.

Pregão Eletrônico n.º 090/2026–Proc.Adm. n.º 260514063302900/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA E DERMATOLOGIA, para atendimento nas unidades de saúde do município de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, considerando a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 119/2026 firmado entre esta municipalidade e a empresa SMEDMIX SERVICOS COMBINADOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 19.241.182/0001-10, oriundo do Pregão Eletrônico acima identificado, assim como o processo de extinção consensual devido à ocorrência, torna-se necessária a adoção de medidas para garantir a execução contratual a fim de atender ao interesse público pretendido.

Dessa forma, torna-se pública a retomada da sessão com o objetivo de convocar os próximos colocados interessados em assumir o LOTE 01 do objeto licitado. A análise dos interessados se dará conforme o que disciplina o art. 90 da Lei 14.133/2021.

A retomada da sessão com trâmites necessários será realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas, no mesmo local da sessão inicial deste certame. Santana de Parnaíba, 02 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de setembro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 02 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

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