DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS E MONITORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPOSIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 2.386.532,30 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 17 de setembro de 2026, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 03 de setembro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal

MARCELO DONIZETE BERTANHA

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 08/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

Da data de abertura.

Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 18 de setembro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 03 de setembro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico nº 002/2026

O SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento e
substituição de peças originais do fabricante, para a infraestrutura de
servidores e storages (Dell/EqualLogic) do SASSOM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08 de setembro de 2026 até às 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de setembro de 2026, às 10:00

horas.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de setembro de 2026, às 10:00 horas.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: Retirada do Edital:

www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/sassom/licitacoes-pregao-eletronico > 2026 > 002/2026

Local da Disputa: www.comprasnet.gov.br UASG 930047

Preço Máximo Estimado: R$ 66.247,05 (Sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).

Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2026.

CELSO LUIZ LOPESDiretor Superintendente - SASSOM

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo – licitatório na modalidade pregão eletrônico comprasroseira.com.br registro de preços, que será realizado no dia 16/09/2026, às 09:00 h, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201 – Centro – Roseira ou pelo site . Informações pelo e-mail:[email protected]. Roseira, 02 de Setembro de 2026. Emerson Ferreira Costa - Pregoeiro

RUBINEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA

Extrato Termo De Prorrogação De Prazo Contratual

Contratante: Prefeitura Municipal De Rubinéia - Sp. Contratada: Gente Seguradora S/A Assinatura: 01/09/2026

Objeto: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Prorrogação Contratual, Ao Contrato Nº 138/2023, Com Fundamento Artigo 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações.

Valor Global: R$ 172.523,30 (Cento E Setenta E Dois Mil E Quinhentos E

Vinte E Três Reais E Trinta Centavos).

Modalidade: Contrato Nº 138/2023, Pregão Presencial Nº 008/2023, Processo Nº 063/2023.

Vigência: Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses Rubinéia - Sp, 01 de setembro de 2026.

Alex Olivo, Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - SP.

CONTRATADA: JP PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ASSINATURA: 02/09/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do respectivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA E DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento na Lei nº 14.133 de 2021.

Valor global: R$ 199.992,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais). MODALIDADE: PROCESSO Nº 56/25, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/25, CONTRATO nº 052/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Rubinéia, 02 de setembro de 2026. ALEX OLIVO PREFEITO MUNICIPAL

anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 02 de setembro de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/2026

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de redes distribuição de água, ramais e cavaletes e manutenção em redes e ramais de esgotamento sanitário e serviços correlatos no município de Salto–SP, através de ata de registro de preços

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 22 de setembro de 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 02 de setembro de 2026

Edilson Pereira Superintendente Interino do SAAE

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 6.821.904,00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para calibração em campo de Macromedidores de vazão e Instalação de TAPs em adutoras.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 97.269,10

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico n.º 057/2026, objeto: registro de preços para eventual fornecimento de kits educativos voltados para a promoção da saúde bucal infantil, com o intuito de atender às necessidades de prevenção e cuidados bucais na rede escolar, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Portfolio Editora, Com. e Serviços Ltda, pelo valor unitário de R$ 299,00 por item. Luiz Carlos Perlatti – Secretário de Saúde e Higiene.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADEEncontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 18 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 04/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 18/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 18/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 50/2026 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’OESTE E A EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA.Nesta data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, com sede em Santa Clara d’Oeste, SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.135.944/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, estabelecida na Avenida Progresso, nº 65, bairro Distrito Industrial Luiz Steque Rodrigues, Cidade de Bálsamo, Estado de São Paulo, CEP n° 15.140626, inscrita no CNPJ sob o nº 01.704.233/0001-38, representada neste ato por José Roberto Fiorilli, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34/2026 – Pregão Presencial nº 09/2026, e com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo,

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