DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.275.051/0001-00, nos lotes/itens 27, 28, 29, 30, 80, 141, 142, 143, 144, 145 e 146, no valor total de R$ 86.465,00 e VS PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 64.302.124/0001-04, nos lotes/itens 4, 12, 22, 25, 26, 34, 35, 36, 41, 42, 58, 71, 72, 77, 78, 111, 112, 113, 114, 151, 152, 153 e 154, no valor total de R$ 50.059,50, bem como HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2026, Processo N° 029/2026. Pompeia/SP, 01 de setembro de 2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO, Superintendente.

CONVÊNIO Nº 002/2026-DHSConveniente: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMPEIA - APAEObjeto: Execução de cuidados especializados de atenção em saúde.Valor: R$ 1.627.733,40Data da assinatura: 28/05/2026Vigência: 01/06/2026 à 31/05/2031

CONVÊNIO Nº 001/2026-DHSConveniente: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA Conveniada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHUObjeto: Execução de serviços de assistência médica hospitalar integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS)Valor: R$ 192.000,00Data da assinatura: 30/12/2025Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026 Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2025-DHSContratante: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA Contratada: SANTA CASA DE POMPEIAObjeto: Prorrogação de vigência de Convênio para implantação e execução de programas no âmbito do SUS.Data da assinatura: 30/06/2026Vigência: 01/07/2026 à 30/09/2026

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). PONGAÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI. PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ.

POTIRENDABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA nº 007/2026 - PROCESSO Nº 238/2026

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de elementos fixos em marcenaria da UBS tipo II do município de Potirendaba – SP.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 25 de setembro de 2026.

Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260.

Potirendaba/SP, 02 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA nº 008/2026 - PROCESSO Nº 242/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS dos serviços de MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FRESAGEM, E RECONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE GUIAS E SARJETAS em diversas ruas e avenidas do município.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 23 de setembro de 2026.

Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital

Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260.

Potirendaba/SP, 02 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Extrato: Contrato nº 31/2026. Processo Administrativo nº 39/2026. Protocolo nº: 261/2026. Objeto: fornecimento de cestas básicas de gêneros alimentícios e de itens de higiene e limpeza, destinadas ao atendimento

desmontagem, recebimento definitivo e cumprimento das obrigações contratuais remanescentes.

de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Quadra/SP, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: Comercial João Afonso LTDA. Valor global: R$104.294,40. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br Extrato: 3º Aditivo ao Contrato nº 31/2023. Protocolo nº: 1649/2026. Processo Administrativo nº 132/2026. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a locação do bem imóvel localizado à Rua Dr. Júlio Prestes, nº 585 - A, Centro, Cep: 18255-000, nesta Cidade de Quadra, Estado de São Paulo, que se constitui de um imóvel não residencial com área de aproximadamente 110m² de construção, cadastrada na Prefeitura Municipal de Quadra sob a inscrição nº 02.004.005, a fim de abrigar a sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município. Contratado: Clodoaldo Rodrigues. Valor global: R$16.357,55. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br

Data assinatura: 02/09/2026

Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2026 - PROCESSO Nº 44/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2026Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolarContratante: Prefeitura Municipal de QuintanaDetentora: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda – R$ 808.273,00 Grespan Pães Congelados ltda – R$ 158.000,00 Nedson de Deus Neto – R$ 290.000,00 Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda – R$ 212.298,50 Thiago Messias Sarmento Leite – R$ 114.745,00 Celeiro Alimentos Ltda – R$ 6.071,00 MV Cobranca e Alimentos Ltda – R$ 33.800,00 Cruz & Pontes Ltda – R$ 11.200,00 Cristiano Yassuiti Akutagawa – R$ 475.310,00 Citry Sol Rio Preto Produtos Alimentícios Ltda – R$ 59.200,00 MR Alimentos Saudáveis Ltda – R$ 21.350,00 ADS Comercial do Brasil Ltda – R$ 101.430,00 Profi Comércio de Alimentos Ltda – R$ 53.400,00 Vigência: 31/08/2027Data assinatura: 01/09/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

04/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026. Objeto: Aquisição de frutas e legumes para compor a Cesta Verde. O Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, em favor das empresas CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 48.951.725/0001-91, vencedora dos itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, pelo valor total de R$ 114.340,00, e CRISTIANO YASSUITI AKUTAGAWA, CNPJ nº 48.672.644/0001-52, vencedora dos itens 01, 02, 05, 07 e 16, pelo valor total de R$ 59.240,00, totalizando a contratação o valor de R$ 173.580,00. Queiroz/SP, 02 de setembro de 2026. WALTER RODRIGO DA

RIBEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENÍCIOS E MATERIAIS LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA.

QUINTANA

HOMOLOGO o PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026, as empresas detentoras da melhor proposta para os lotes, como segue: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, CNPJ 46.985.752/0001-50, Rua José Batista dos Santos, nº 700, em Curitiba/PR, com os lotes: 5, 8, 15, 17, 21, 27, 40, 48, 51, 52, 53, 54, 60 e 61 no valor total de R$ 14.150,40 (quatorze mil e cento e cinquenta reais e quarenta centavos); J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.525.517/0001-37, Rodovia SC 110, Km 02, Salas 08, 09 e 10 – Margem Esquerda, Lontras - SC, CEP 89182-000, com os lotes: 127, 140 e 148 no valor total de R$ 3.978,00 (três mil e novecentos e setenta e oito reais); GARCIA SELECT FOOD SERVICE LTDA, CNPJ: CNPJ: 62.447.718/0001-88, Rua Marechal Deodoro, 674 – Centro, Capão Bonito - SP, CEP 18300-335, com os lotes: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 55, 56, 58, 62, 63, 64, 65, 68, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 132, 135, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 151 e 152 no valor total de R$ 446.046,38 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos); MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PONTES LTDA, CNPJ: 42.433.719/0001-66, Rua João Trota Teles, s/n, Marques Abrantes, Tunas do Paraná/PR., com os lotes: 2, 3, 14, 19, 32, 39, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 108, 138 e 149 no valor total de R$ 524.971,84 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); COMERCIO E SERVIÇOS LIMA EIRELI – ME, CNPJ:COMERCIO E SERVIÇOS LIMA EIRELI – ME, CNPJ: CNPJ: 19.826.995/0001-72, Rua do Engenho Velho, 22 – Alto da Tenda, Apiaí - SP, CEP 18321-157, com os lotes: 4, 35, 45, 47, 57, 59, 99, 120, 123, 130, 131, 133 e 134 no valor total de R$ 64.597,80 (sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ: 82.478.140/0001-34, Avenida Gaturamo, 100 – Jardim Primavera, Arapongas - PR, CEP 86702-001, com o lote: 143 no valor total de R$ 848,70 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Valor total desta licitação estimado em até R$ 1.054.593,12 (um milhão e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e doze centavos). Autorizo o registro dos respectivos empenhos, conforme indicados acima. Ribeira, 31 de abril de 2026. Ari do Carmo Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 50/2026 DISPENSA Nº 20/2026

Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito municipal, de Quintana, no 127, 140 e 148 no valor total de R$ 3.978,00 (três mil e novecentos e uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao setenta e oito reais); GARCIA SELECT FOOD SERVICE LTDA, CNPJ: CNPJ: parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda 62.447.718/0001-88, Rua Marechal Deodoro, 674 – Centro, Capão Bonito - documentação que consta nos autos do processo administrativo nº SP, CEP 18300-335, com os lotes: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 50/2026 dispensa 20/2026, em especial, o termo de referência e o parecer 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 55, 56, 58, 62, jurídico, autorizo a contratação da empresa GRUPO DE APOIO AOS 63, 64, 65, 68, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, ANIMAIS DE RUA DE INDEFESOS, inscrita no CNPJ nº 22.301.062/0001-76, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 132, 135, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 145, para prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de 146, 147, 150, 151 e 152 no valor total de R$ 446.046,38 (quatrocentos e castração animal (castra móvel) para cães machos e fêmeas, destinada à quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos); realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (ovárioMERCADO & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PONTES LTDA, CNPJ: histerectomia e orquiectomia) em cães e gatos domésticos, incluindo o 42.433.719/0001-66, Rua João Trota Teles, s/n, Marques Abrantes, Tunas do fornecimento de todos os materiais cirúrgicos, medicamentos, Paraná/PR., com os lotes: 2, 3, 14, 19, 32, 39, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, anestésicos, materiais esterilizáveis, descartáveis , pelo valor global de R$ 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 98, 100, 101, 102, 103, 108, 138 e 149 no valor total de R$ 524.971,84 Federal nº 14.133/2021. Quintana-SP., 02 de setembro de 2026. (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal oitenta e quatro centavos); COMERCIO E SERVIÇOS LIMA EIRELI – ME, CNPJ:COMERCIO E SERVIÇOS LIMA EIRELI – ME, CNPJ: CNPJ:

Contratante: Prefeitura Municipal de QuintanaContratado: RSATT RASTREADORES LTDA-EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL, QUE POSSIBILITA O CONTROLE, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR MEIO DE SOFTWARE, COM LOCALIZAÇÃO POR GPS, EM REGIME DE COMODATO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL VIA WEB – PARA 22 VEÍCULOSValor do contrato: R$ 16.368,00

Vigência: 31/08/2027Data de assinatura: 01/09/2026Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 48/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, comunica que interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026, tipo MAIOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é a contratação de instituição bancária para operar, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ribeira/SP, em regime celetista abrangendo ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos efetivos, em comissão, temporários e agentes políticos, cuja sessão pública prevista para o dia 25 de agosto de 2026 foi suspensa, terá sua sessão REABERTA, sem alterações nas condições do edital original. A NOVA DATA DA DISPUTA DE LANCES FICA MARCADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma da BLL, através do endereço eletrônico: www.bllcompras.com. O edital completo está disponível na plataforma do pregão, pelo email: [email protected] ou pelo site www.ribeira.sp.gov.br. Ribeira, 02 de setembro de 2026. Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: ADAILTON COSTA MAIA-SERVIÇOS

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção, operação, suporte técnico e demais serviços correlatos destinados à realização da Festa do Amendoim do Município de Quintana/SP ,no dia 05 de setembro de 2026.

Valor do contrato: R$ 60.685,00

Vigência: A vigência do contrato compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo montagem, operação, manutenção, desmontagem, recebimento definitivo e cumprimento das obrigações contratuais remanescentes.

Data assinatura: 02/09/2026

Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO Nº 46/2026 - PROCESSO Nº 48/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

RIBEIRÃO CORRENTE

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: VIP PRODUÇÃO E EVENTOS PROMISSÃO EIRELI-ME Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção, operação, suporte técnico e demais serviços correlatos destinados à realização da Festa do Amendoim do Município de Quintana/SP, no dia 05 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 / 2026

Valor do contrato: R$ 12.800,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Vigência: A vigência do contrato compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo montagem, operação, manutenção,

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