DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 17/09/2026 às 08hs30min

INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 17/09/2026 às 09hs00min

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição de bolsas de colostomia e curativos para pacientes estomizados do município, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo.

Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 3716/2022. Modalidade: Concorrência Pública n° 11/2022. Termo Aditivo nº 122/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 43/2023 Concessionário: LUIZ FERNANDO VASCONCELLOS SILVA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo de 07 março de 2026. Valor: o valor será de R$ 6.497,51 (seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Assinatura: 02/09/26. Objeto: concessão de uso de boxe nº 100, no Distrito de Cachoeira de Emas. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 3909/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 60/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso VIII. Proponentes: 3 (três). Homologação e Ratificação: 2/9/2026. Empresa Adjudicada: CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES. Valor: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: Internação psiquiátrica a público infanto-juvenil. - Solange Aparecida Martins – S.M. de Saúde.

Edital: 39/26. Processo Administrativo: 1943/26. Pregão Eletrônico: 31/26. Objeto: Registro de Preços de roçadeiras laterais e sopradores. Proponentes: 34. Ata de Registro de Preços nº 033/26. Compromissária: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 034/26. Compromissária: GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 163.240,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 36/26. Processo Administrativo: 3274/26. Pregão Eletrônico: 28/26. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso à quente e emulsão asfáltica RL 1C. Proponentes: 14. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 094/26. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 946.875,00 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 095/26. Contratada: MAETAN ASFALTO LTDA. Valor: R$ 158.851,13 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet - Prefeito.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Edital De Chamamento Público nº 002/2026

Processo nº 7.903/2026

Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que não houve a interposição de recurso contra o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, tornando-se definitivo o resultado anteriormente publicado, ficando apto a celebrar a parceria mediante Termo de Colaboração, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - VISTA. Poá, 31 de agosto de 2026.

Renata Zamorano de Almeida Barreira

Membro

Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa Membro Tais Gonçalves de Moraes Membro

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.656/2026

Acordo de cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município da Estância Hidromineral de Poá e, de outro, a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, para execução das ações previstas no plano de trabalho do “PROJETO SUPORTE AMIGO”, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – VIGENCIA: 12 (doze) meses. Poá, 25 de agosto de 2026. Silvanei Cardoso Mamed - Secretário Municipal de Saúde -

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21

EDITAL Nº 040/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

PROCESSO Nº 3.255/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.775.570,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.195/2026 – CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. - VALOR R$: 722.160,00 (Setecentos e vinte e dois mil cento e sessenta reais) – OBJETO: Locação de automóveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.873/2026 – CONTRATADA: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA - VALOR R$: 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, envasado em cilindros de 13 quilos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.635/2026 – CONTRATADA: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP - VALOR R$: 962,50 (Novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e suprimentos para impressão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.138/2026 – CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. - VALOR R$: 312.500,00 (Trezentos e doze mil e quinhentos reais) – OBJETO: Locação de automóveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.118/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SBMAXX METAL. - VALOR R$: 202.715,00 (Duzentos e dois mil setecentos e quinze reais) – OBJETO: Prestação de serviços de serralheria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.546/2026 – CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. - VALOR R$: 101.760,00 (Cento e um mil setecentos e sessenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.547/2026 – CONTRATADA: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR R$: 627.680,00 (Seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.451/2026 – CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - VALOR R$: 11.783,05 (Onze mil setecentos e oitenta e três e cinco centavos) – OBJETO: Aquisição de tintas, equipamentos e insumos para sinalização viária destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte

e Mobilidade Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2026. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.471/2026 – CONTRATADA: SIMÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - VALOR R$: 182.980,00 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais) – OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentro outros destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.577/2026 – CONTRATADA: L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. - VALOR R$: 107.457,20 (Cento e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) – OBJETO: Aquisição de insulinas e correlatos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.125/2026 – CONTRATADA: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA - ME. - VALOR R$: 1.700,00 (Mil e setecentos reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.260/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SR TINTAS. - VALOR R$: 523.258,50 (Quinhentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.753/2026 – CONTRATADA: FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. - VALOR R$: 730.890,00 (Setecentos e trinta mil oitocentos e noventa reais) – OBJETO: Serviços complementares de controle às formas adultas de mosquitos, em especial do vetor aedes aegypti, com aspersão de calda inseticida com equipamentos geradores de aerossol em ultra baixo volume montados sobre veículo do tipo picape destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.279/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - VALOR R$: 34.661,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n. 10/2026 – Processo Licitatório n. 851/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO QUILÔMETRO, COM POTENCIA MÍNIMA DE 60 CV, ANO E MODELO 2026/2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Início de cadastro das propostas: 04/09/2026 às 10:00. Término de cadastro das propostas: 21/09/2026 às 08h59. Início da disputa de preços: 21/09/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 02 de setembro 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

JULIANA ANGELICA CARDOSO, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICA o objeto “aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha, embalagens e materiais para acondicionamento, gás, água mineral e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, pelo período de 12 (doze) meses”, em favor das empresas: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.827.002/0001-87, nos lotes/itens 89, 90, 91, 92, 93 e 94, no valor total de R$ 80.990,00; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.971.158.0001-22, nos lotes/itens 13, 14, 31, 32, 63, 64, 101 e 102, no valor total de R$ 25.020,00; LUCIANA SOUZA AMORIM MINAMI, inscrita no CNPJ sob n° 12.341.428/0001-87, nos lotes/itens 6, 7, 8, 10, 51 e 52, no valor total de R$ 95.525,00; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.528.442/0001-17, nos lotes/itens 3, 5, 9, 11, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 33, 43, 47, 57, 79, 97, 99, 119, 120, 127, 128, 139 e 140, no valor total de R$ 131.263,20; PPR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.711.829/0001-21, nos lotes/itens 1, 2, 19, 20, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 95, 96, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 115, 116, 117 e 118, no valor total de R$ 86.465,00; VINI HIGIENE PROFISSIONAL

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.3.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).