DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 31/2026 – Processo Licitatório nº 69/2026.

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênicosanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Nova Aliança, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Vigilância Sanitária, pelo valor total de R$ 914.583,50 (Novecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), com a empresa STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ nº 04.377.855/0001-97. Nova Aliança, 24 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal.

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 042/2026 – Objeto: Fornecimento de Medicamento Controlado, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 17/09/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/26 – OBJ.: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos e insumos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 12 meses. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 18/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no End. Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 02/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 047/2026, que tem como objetivo a Aquisição de Concreto Usinado e Extrusado, o início da sessão de abertura será no dia 18/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 048/2026, que tem como objetivo a Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para Frota Municipal, o início da sessão de abertura será no dia 21/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 01 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 1844/2026Processo nº 1898/2026

A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br.

A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.

Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.026,00.

PERÍODO DE PROPOSTAS De 02/09/2026 Até 11/09/2026 AS 09H00min

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHEData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 15/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 15/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 02 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 229/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas (de artistas locais) em festividades do calendário anual de eventos no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do edital de credenciamento N° 01/2025. Contratada: Vitor Araújo Bombonatti. Modalidade: Inexigibilidade: 101/2025 Processo Nº 20.274/2026 Assinatura: 25/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 133/2025Aditamento Nº: 230/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas (de artistas locais) em festividades do calendário anual de eventos no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do edital de credenciamento N° 01/2025. Contratada: Ivone De Souza. Modalidade: Inexigibilidade: 102/2025 Processo Nº 20.263/2026 Assinatura: 25/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 134/2025

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Concorrência Eletrônica visando a para Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes, controles, calibradores e demais insumos necessários à realização de exames de Hemoglobina Glicada (HbA1c) por metodologia HPLC, com cessão de equipamento automatizado em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e interfaceamento, que teve como vencedora a empresa:VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua São Pedro da Aldeia, nº. 799 – Galpão 02, Bairro: Serra do Curral, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30.390-021 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.308.834/0001-85, que arrematou o lote no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021. Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada. Peruíbe, em 02 de setembro de 2026.MARCELA COSTA LOPESPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 02 de setembro de 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 5115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370,

PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Critério de julgamento: com critério de MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 29/09/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 32448400, ramais 120, 121, 151.

02 de setembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE(S) SEGURADORA(S), DEVIDAMENTE AUTORIZADA(S) A OPERAR NO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://pinhalzinho amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310.

Pinhalzinho, 02 de setembro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

A Prefeitura Municipal de Piquete/SP informa que está realizando a atualização do cadastro imobiliário do município, com levantamento georreferenciado, análise de imagens aéreas e dados territoriais. A partir de 02 de setembro de 2026, proprietários ou responsáveis por imóveis que apresentarem alguma divergência nas informações cadastrais poderão receber uma notificação para consulta, esclarecimentos e, se necessário, apresentação de documentos. O objetivo é manter os dados dos imóveis atualizados e contribuir para uma melhor gestão tributária, planejamento urbano e organização do território municipal. Piquete/SP, 2 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Piquete.

TORNAM PÚBLICO A CONVOCAÇÃO, QUE: Após convocação do candidato aprovado em Concurso Público para o emprego público de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – Thayse Alexsandra Jacob Costa em 20 de agosto de 2026, pelo endereço eletrônico apresentado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em obediência aos itens 11.4 e 11.6 do Edital para manifestar interesse na vaga, a candidata não compareceu, ensejando em sua eliminação do certame. Piquete, em 01 de setembro de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE V-RAY SOLO E 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE SKETCHUP PRO, conforme disposto no edital. Data da sessão: 09/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/. Piquete, 02 de setembro de 2026. RÔMULO

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 58/2026 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04/09/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 17/09/2026 às 08hs30min

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