DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo meses – Assinatura: 27/08/2026. Louveira, 02 de setembro de 2026. Nathália Sgarbosa Pinheiro Rivero – Gestora do Contrato

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

MOMBUCA

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para futura e eventual aquisição para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Manduri, bem como os pacientes que utilizam oxigenoterapia domiciliar devidamente prescritos pelos médicos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 17 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 02 de Setembro de 2026.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO -

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pintura de piso e implantação de sistema de iluminação na quadra poliesportiva do Distrito de São Berto, neste Município, conforme Emenda Impositiva nº 0045/2025, na forma como segue:

I – Fica acrescido ao item 8 do Edital dispositivo contendo informações acerca DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, cuja íntegra encontra-se disponível no portal BLL e no site da Prefeitura; II – Fica acrescido ao item 6, 7 e 8 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) dispositivo contendo informações acerca da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, cuja íntegra encontra-se disponível no portal BLL e no site da Prefeitura;

III – Em virtude da alteração acima, a data de vencimento da concorrência fica designada para o dia 21 de setembro de 2026 - às 09h00min, no mesmo local constante do edital original;

IV – Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação.

MANDURI, 02 DE SETEMBRO DE 2026. Paulo Roberto Martins Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Mombuca SP. Contratados: ELIEL DAMASCENO GOIS, Valor R$ 6.000,00 e 58.428.850 FERNANDO CAVALLARI, Valor Anual R$ 5.000,00. Data do Contrato: 24/08/2026. Mombuca/SP, 02 de Setembro de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

Objeto: Seleção de propostas para aquisição de bens permanentes destinados a equipar e modernizar o parque de equipamentos e instrumentos da Coordenadoria de Cultura, visando o fomento e a realização de ações culturais no Município de Mombuca SP. Contratado: ERIVELTON BAIA DE OLIVEIRA 30000794830, Valores: R$ 5.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO PROFISSIONAL) e R$ 7.000,00(AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS). Data do Contrato: 24/08/2026. Mombuca/SP, 02 de Setembro de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação da empresa detentora da exclusividade da dupla sertaneja BRUNO & BARRETTO, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Valor R$ 225.000,00. Data do Contrato: 07/08/2026. Mombuca/SP, 02 de SETEMBRO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação da empresa detentora da exclusividade dos artistas Us Agroboy, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: US AGROBOY LTDA, Valor R$ 190.000,00. Data do Contrato: 10/08/2026. Mombuca/SP, 02 de SETEMBRO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação da empresa detentora da exclusividade dos artistas VINI & LUCAS, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, Valor R$ 65.000,00. Data do Contrato: 13/08/2026. Mombuca/SP, 02 de SETEMBRO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 15/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 15/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 02 de setembro 2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 40/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ABRANGENTE, COM PLATAFORMA EDUCACIONAL INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS E RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 16/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 16/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 02 de setembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo Administrativo nº 5499/2026, cujo objeto consiste na contratacao de empresa especializada em prestação de oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos através da oferta de atividade de Tecnicas de Artesanato em Feltro e EVA por profissional especializado na área de trabalho com pessoas idosas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 01 de setembro de 2026

Leandro José da Rocha Pichotano

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 9075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - EDITAL Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, através do Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 01 de setembro de 2026. Eduardo Lino Gonçalves Agente de Contratação

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Chamamento Público nº 24/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.787.652/0001-56, torna pública a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é a aquisição de produtos de hortifrúti por meio da Agricultura Familiar.

O presente certame é respaldado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pelas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do seu artigo 28.

Considerando a publicação realizada em 03 de setembro de 2026, e em estrita observância ao prazo mínimo legal de 15 (quinze) dias úteis, os

interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda, os quais serão recebidos a partir das 09h00 do dia 25 de setembro
de 2026.

Este Chamamento Público permanecerá com inscrições abertas pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente via download no site oficial: https://www.montemor.sp.gov.br/.

Eventuais solicitações de esclarecimentos ou dúvidas deverão ser direcionadas ao e-mail [email protected]; ou pelo telefone (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 02 de setembro 2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 43/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES DIVERSOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA CASA DA CRIANÇA “CLARA LUIZA CLEMENTE” DE MONTE MOR-SP, pelo período de 12 (doze) meses” conforme condições, quantidades e

MURUTINGA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL

045/2026 – PREGÃO – Nº 010/2026A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público aos interessados a realização do PREGÃO na forma ELETRONICA sob nº 010/2026, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores desktop, monitores e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul/SP.Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 03 de setembro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 15 de outubro de 2.026.Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 15 de outubro de 2.026.LOCAL: https://bllcompras.com - "Acesso Identificado"FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Orlando Molina, n° 267 – Bairro Botafogo, Murutinga do Sul – SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08:00h. às 11:00h. e das 13:00h as 16:00h, ou pelo telefone (18) 3788-8300, ou ainda, através do e-mail [email protected] do Sul, 02 de setembro de 2026 – Cristiano Eleutério Soares da Silva – prefeito municipal.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Publica Extrato de Contrato nº 37/2026 – Data da Assinatura 28/08/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal Nova Aliança Contratada: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.002.732/0001-16. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, visando a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela CRAS Centro de Referência de Assistencia Social do município de Nova Aliança/SP, do Processo Licitatório nº 66/2026, Dispensa de Licitação nº 29/2026, nos termos do artigo 54, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal Nova Aliança, 28 de agosto de 2026.

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