DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados

LOCAL DA SESSÃO PUBLICA – Prefeitura Municipal de Itariri – Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações).

FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282,email: licitacã[email protected]; sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 80/2024CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 004/2024CONTRATO Nº: 46/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARIRI (CNPJ nº 46.578.522/0001-76)CONTRATADA: CONSTRUC CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 05.151.933/0001-01)OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de redes de drenagem e canalização de córrego em concreto armado no Bairro Paraguai.OBJETO DO TERMO: Rescisão consensual (amigável) por mútuo acordo das partes, dando-se por encerradas todas as obrigações de execução física originalmente previstas, ressalvadas as garantias legais e contratuais dos serviços já executados, com quitação mútua e plena, sem aplicação de penalidades.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II, combinado com o Artigo 137, inciso II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro - Prefeito Municipal Rep Contratada: Hernani Davids Lacerda de Ataíde

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, NO CENTRO DE LAZER LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Unidade Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante a necessidade de retificação editalícia do Pregão Eletrônico nº 41/2026, está suspensa abertura da licitação prevista para o dia 04/09/2026. Desta forma, e após a correção dos Termo de Referência – Anexo I, a data de abertura do certame foi redesignada, devendo as propostas serem enviadas a partir do dia 04/09/2026, com prazo de encerramento até às 08h59 do dia 23/09/2026, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. Itu, 02/09/2026 – Diego Dias Camargo – Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21321/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF nº. 46.044.392/0001-91

OBJETO: MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM SCALET, Nº 1511 – JARDIM AGARUSSI, FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO POP (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025 ASSINATURA: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 22/07/2026 A 22/12/2026 VALOR: R$ 249.810,84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.99.08.244.0006.1024, 4.4.90.51.99.08.244.0006.1024 ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2026-R, e ADJUDICO o objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a empresa BIOVETOR SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 02/09/2026 – LUCIANO BENTO RAMALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

EDITAL COMPRASGOV Nº 986595 - 112/2026

Processo SEI nº 3524709.420.00020441/2026-81

Objeto: Contratação Semi Integrada de empresa especializada para construção de Terminal Rodoviário – Termo de Convênio 104238/2026 – Governo do Estado de SP.

Sessão de Disputa: 27/10/2026 às 09:00 hrs. Local/Plataforma: www.gov.br/compras UASG: 986595.

Edital e Informações: www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp - a partir do dia 03 de setembro de 2026.

Jaguariúna, 02 de setembro de 2026. Município de Jaguariúna/SP Renato Ribeiro Goivinho - Departamento de Licitações e Contrato

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Pública, registrada sob o nº 01/2026, que objetiva a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jales - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e Briefing - Anexo II, sendo seu encerramento às 09h30min do dia 29 de outubro de 2026, com o início da sessão às 10h00 do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, ao 1º de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES. CONTRATADA: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA – INDEPAC. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo contratual com a empresa especializada, para o planejamento, organização e execução/operacionalização de Concursos Públicos e Processos Seletivos de provas e provas de títulos para provimento de cargos do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, bem como empregos públicos temporários para a Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 8 do Contrato, bem como, art. 57, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador-Geral do Município. Conforme justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão Especial de Concursos Públicos e Processos Seletivos e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. ASSINATURA: 02/09/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 94/2023 – Processo nº 203/2023. VIGÊNCIA: Até 14 de setembro de 2027, contados a partir 15 de setembro de 2026. Jales – SP, 02 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação estrutural emergencial de muro de Gabião e muro de alvenaria situada às margens do Córrego da Ponte na Rua Presidente Castelo Branco, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento com fulcro no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Afigurando-se que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA– CNPJ 52.728.755/0001-00. Sr. Giovana Takako Udo - Secretário Municipal de Habitação e Planejamento.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 091/2026 Pregão Eletrônico 022/2026 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Básicos para Pintura. Data limite para cadastro das Propostas 17.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 15.09.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 098/2026 Concorrência 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de tamponamento definitivo de 08 (oito) poços tubulares profundos, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, responsabilidade técnica e a completa regularização administrativa perante ao órgão regulador estadual SP ÁGUAS. Devido a alterações do Edital fica a Data limite para cadastro das Propostas 21.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 21.09.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO” WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Processo Seletivo nº 01/2025, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 02/09/2026 até o dia 04/09/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - Juquitiba- SP. EMPREGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. CLASSIFICAÇÃO 54° – Camila Rodrigues Medeiro – RG/CPF: 53..-9; CLASSIFICAÇÃO 55° – Agatha Nielly Pereira Lima Alves – RG/CPF: 57..-8; CLASSIFICAÇÃO 56° – Robson Sviatek de Francisco – RG/CPF: 27..-2; CLASSIFICAÇÃO 57° – Rosangela do Rocio Carvalho Bernardo – RG/CPF: 47..-9; CLASSIFICAÇÃO 58° – Marjory Pinheiro dos Santos – RG/CPF: 38..-9; CLASSIFICAÇÃO 59° – Jaqueline Jesus da Silva – RG/CPF: 44..-X; CLASSIFICAÇÃO 60° – Monica da Silva Sousa – RG/CPF: 46..-4. Juquitiba, 02 de Setembro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº: 268/2026, Ata de Registro de Preços de origem: nº 001/2025, Pregão Eletrônico de origem: nº 001/2025, - contratante: Juquitiba – objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para disponibilizar à população dos municípios de Cotia, Juquitiba, Vargem Grande paulista, Itapecerica da Serra, São Lourenço, Embu das Artes, Taboão da Serra, Embu-Guaçu, municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital – contratada: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP - CNPJ: 47.673.793/0102-17- data da assinatura: 03/08/2026 –- valor R$ 1.854.704,40 – vigência: 12 (doze) meses. Juquitiba, 02/09/2026. Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

TERMO DE ABERTURA DA PRIMEIRA SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 001/2026 -PROCESSO 090/2026

A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, do processo citado acima, referente a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Empresas Participantes: Olé Propaganda e Publicidade Eireli, Quest Comunicação Ltda, Nabuco Propaganda e Marketing Ltda e Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. Conforme procedimento previsto no edital, a sessão foi suspensa para análise de documentação pelos membros da Subcomissão Técnica. A Ata completa encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 02 de setembro de 2026.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 41/2026 – PROC.193/2026-O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para detecção de glicose no sangue, a serem solicitadas por um período de 12 (doze) meses, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, conforme abaixo:Empresa: MC FARMA LTDA. CNPJ: 41.098.601/0001-66. Valor total: 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que está SUSPENSO “SINE DIE” o Edital nº 050/2026 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem de Louveira. Louveira, 02 de setembro de 2026. FRANCISCO ADOLFO DE ARRUDA FANCHINI - Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Extrato do Contrato nº 144/2026 – Processo nº 174/2026 – Contratante: Município de Louveira – Contratada: AGÊNCIA PLANETA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA – Objeto: Execução de serviços de apoio técnico às ações do Programa Estadual Superação, no âmbito municipal – Valor: R$ 747.000,00 - Códigos de recursos e fontes: 792 - 92 - 010304. 0824400312. 015. 33903900 - Transferências e Convênios Estaduais; 817 - 92 - 010304. 0824400312. 014.33903900 - Transferências e Convênios Estaduais – Modalidade: EDITAL Nº 049/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO – Vigência: 12

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