DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Inscrições: Gratuitas, realizadas de forma eletrônica através do e-mail

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de braços de iluminação pública, luminárias LED, cintas de fixação, relés fotoelétricos e cabos elétricos em postes de concreto no município de Ipaussu – SP, conforme especificações contidas no ETP, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência.

SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br

Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026

EDITAL N° 37/2026 – Protocolo Administrativo nº 8.839/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos/materiais cirúrgicos para atenderem a demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I deste edital.

SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495 047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 11/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DE FORMA PARCELADA E APEDIDO PARA EQUIPAR ADEQUADAMENTE A GUARDA CIVIIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CORPO DE BOMBEIROS DE IRACEMÁPOLIS PELO PERÍODO DE 12 MESES contemplando o período de 12 meses, à empresa JOAO ANTONIO RAMALHO - ME CNPJ nº 00.139.896/0001-94, com valor total de R$ 207.413,77 (duzentos e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e sete centavos Iracemápolis/SP, 21 de julho de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 83/2026 Objeto: Registro de preços visando a manutenção dos semáforos.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Marilia Sinalização Viária (31039675000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 431.990,31 (quatrocentos e trinta e um mil e novecentos e noventa reais e trinta e um centavos). Itaí, 2 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - PROCESSO Nº 103/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026 - Processo nº 103/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de brinquedos, cuja data prevista para realização será em 17 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°08/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIOComunicamos que a presente licitação que ocorreria em 02/09/2026 foi suspensa por motivo de erro na plataforma utilizada para o certame. O cadastro das propostas pelos interessados ficou prejudicado.Informações: Tel.(13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 01 de Setembro de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ADITIVO 03 - CONTRATO 198/2023. CONTRATADA: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.INEXIGIBILIDADE 26/2023. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CLASSE II A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE TRANSBORDO, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS DE VARRIÇÃO E DE FEIRAS LIVRES E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO LICENCIADO PELA CETESB. PRORROGAÇÃO: 12 MESES. REAJUSTE: Aplica-se o IPCA de 4,44% sobre os valores dos itens 1,2,3. VALOR TOTAL: R$ 11.294.208,00. ASSINATURA: 21.08.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Fabiano Gomes da Silva. Secretário de Meio Ambiente. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2026Nº PROC. ADM. 09/2026

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, de acordo com a regulamentação CONFORME O EDITAL realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ADRIANA ANGELI CASELLI ARAGÓN e tendo como autoridade ANDRÉ LUIZ BUENO.

PUBLICAÇÃO: 01/09/2026 13:50INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/09/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 18/09/2026 08:00INÍCIO DISPUTA: 18/09/2026 09:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 143.551,0000

OBJETO DO PROCESSO

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática contemplando licença de uso de sistema de gestão de processo legislativo eletrônico e compilação das normas municipais com disponibilização de dados na internet para cumprimento da lei de acesso à informação, incluindo-se a instalação, conversão de dados, treinamento de usuários, customizações necessárias e atualizações. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1532757600 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DjZw3eDTtHOGNFI12gSjvviUniZP0mj7G4AZ6Sby_6xndTFL 69ErEZWjGP0PybtwORDQkROk8HDMrlMRafwMfkB2wWGG5JXeNotNrKwaP0U o%3D

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

OBJETO: Seleção e premiação/apoio de 46 (quarenta e seis) projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), distribuídos entre as categorias de Audiovisual, Teatro, Circo, Música, Artes Visuais, Cultura Popular, Artesanato, Matrizes Africanas, Games e Dança.

PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO:

Início: 03 de setembro de 2026, a partir das 17h00.

Término: 02 de outubro de 2026, até às 23h59.

Inscrições: Gratuitas realizadas de forma eletrônica através do e-mail [email protected]

ACESSO AO EDITAL NA ÍNTEGRA: O texto integral do Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura do Município de Itapevi no link "Chamamento Público" ( https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home).

ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026

OBJETO: Seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO: Início: 03 de setembro de 2026. Término: 02 de outubro de 2026.

ACESSO AO EDITAL NA ÍNTEGRA: O texto integral do Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi link "Chamamento Público" ( https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home).

ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPECÍFICO PARA CATEGORIA HIP HOP COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

OBJETO: Seleção de projetos culturais com relevância artística, social e cultural para a celebração de Termo de Execução Cultural, visando conceder apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações da Cultura Hip Hop do município de Itapevi – SP (Categorias: DJs, Break Dance, MCs e Grafitti).

PERÍODO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:

Prazo para a entrega: Das 17:00 horas do dia 03/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026.

Forma de envio: Exclusivamente por e-mail, encaminhando os documentos obrigatórios para o endereço [email protected]

ACESSO AO EDITAL NA ÍNTEGRA: O texto integral do Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura do Município de Itapevi no link "Chamamento Público" ( https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home)

ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 E DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio do Centro de Referência do Idoso – CRI, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 100, Bairro Vila Oeste, Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) para compor a Patrulha Agrícola do Município, composto por 01 (uma) cabine de trator. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA: Processo Administrativo nº 1215/2026 - Chamamento Público nº 07/2025 (Edital nº 128/2025 - Processo nº 100/2025). Torna-se pública a decisão do Gabinete da Prefeita Municipal de 10/08/2026, que declarou a NULIDADE do certame em epígrafe, com eficácia do contrato em momento futuro, nos termos dos artigos 147 a 149 da Lei nº 14.133/2021, fixando o prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação da contratada Sociedade Brasileira Caminho de Damasco e dos interessados. Itapuí,24 de agosto de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 1266/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 13/2026, em conformidade com o Processo nº. 1266/2026A, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de botijão de GLP P13kg e Água Mineral Natural em galões de 20 litros, destinados ao atendimento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Itariri/SP, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, deste edital.

DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 18/09/2026 ÀS 09h00minOs envelopes contendo a proposta e os documentos de

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