DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

P.A: 695/2026. Objeto: 17 (dezessete) inscrições para servidores e conselheiros no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM. Contratante: IPREF. Contratada: APEPREM – Assoc. Paulista de Entidades de Previd. do Estado e dos Municípios, CNPJ nº 01.144.081/0001-66. Valor: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Reconhecimento da inexigibilidade: 20/08/2026, por Alessandra dos Santos Milagre Semensato, Dire. Admini. e Financ., respondendo cumu. pela Presidência.

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 479/2026 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP. Lançamento da proposta, a partir das 09h30min do dia 03/09/2026 até 09h30min do dia 21/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h30min do dia 21/09/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h30min e dás 12h30min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 31 de agosto de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Chamamento Público 02/2026. Objeto: Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. TERMO nº 01/26 - CONTRATADA: Marcia dos Santos Araújo, CPF: 219.143.458-43. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 02/26 - CONTRATADA: Fernando Agnesio Pereira Luciano, CPF: 116.840.286-71. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 03/26 - CONTRATADA: Hesming Augusto de Assis, CPF: 390.495.268-45. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 04/26 - CONTRATADA: Osvaldo Donizete Pereira dos Santos, CPF: 068.784.708-70. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 05/26 - CONTRATADA: Willian Gabriel Pipino Silva, CPF: 496.640.308-13. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 06/26 - CONTRATADA: Paulo Vinicius Cristovam da Silva, CPF: 409.594.798-56. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 07/26 - CONTRATADA: Meire Ellen Duarte de Araujo Ferreira, CPF: 116.952.337-43. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 08/26 - CONTRATADA: Thiago da Silva Fernandes, CPF: 368.613.148-03. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 09/26 - CONTRATADA: Claudia Jorge de Lacerda, CPF: 252.273.918-23. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 10/26 - CONTRATADA: Raquel Regina Gonçalves, CPF: 286.862.638-60. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 11/26 - CONTRATADA: Sharlene Bianca M. dos Santos Morales, CPF: 319.131.588-88. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 12/26 - CONTRATADA: André Vicente Marques dos Santos, CPF: 292.470.938-56. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 13/26 - CONTRATADA: Pietro Wallace Miranda dos Santos, CPF: 355.769.978-16. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 14/26 - CONTRATADA: Paula de Melo dos Reis, CPF: 336.839.698-65. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 15/26 - CONTRATADA: André Vicente Marques dos Santos, CPF: 292.470.938-56. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 16/26 - CONTRATADA: David Gomes Negrão, CNPJ: 52.475.235/0001-33. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 17/26 - CONTRATADA: Rafael Ribeiro Miranda Lindemute, CPF: 409.359.798-75. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 18/26 - CONTRATADA: Fábio Almeida, CPF: 274.478.968-29. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 19/26 - CONTRATADA: Cristiano Rocha Macedo Valdivino, CPF: 363.025.488-88. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 20/26 - CONTRATADA: Wanderson Modesto Silva, CPF: 216.128.418-56. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 21/26 - CONTRATADA: Eder Nunes Pereira, CPF: 330.787.828-08. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 22/26 - CONTRATADA: Gabriela Pereira Pardim, CPF: 314.340.428-04. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 23/26 - CONTRATADA: Gabriel Antonio da Silva, CPF: 400.355.948-70. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 24/26 - CONTRATADA: Waldir Ferreira da Silva Júnior, CPF: 070.987.376-07. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 25/26 - CONTRATADA: Ana Priscila Nascimento, CPF: 461.454.368-59. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 26/26 - CONTRATADA: Wellington de Paula Soares, CPF: 426.681.998-67. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 27/26 - CONTRATADA: Roxane Souza Cavallari, CPF: 272.128.988-80. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 28/26 - CONTRATADA: Gisele Scudelio Jorgetti, CNPJ: 30.491.735/0001-26. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 29/26 - CONTRATADA: GCN Antonio Produçoes Artísticas – CIA ODU, CNPJ: 22.962.699/0001-03. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 30/26 - CONTRATADA: Pietro Wallace Miranda dos Santos, CPF: 355.769.978-16. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 31/26 - CONTRATADA: Hesming Augusto de Assis, CPF: 390.495.268-45. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 32/26 - CONTRATADA: Centro De Artes Palco 78 Prod.Artísticas Ltda, CNPJ: 30.651.428/0001-65. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 33/26 - CONTRATADA: Lucas Da Silva Ferreira, CNPJ: 52.848.683/0001-35. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 34/26 - CONTRATADA: Anike Silva Teixeira Marques Dos Santos, CPF: 339.060.658-04. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 35/26 - CONTRATADA: Vanessa Reis Cruz, CNPJ: 24.267.693/0001-41. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 36/26 - CONTRATADA: Pietro Wallace Miranda Dos Santos, CPF: 355.769.978-16. Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 37/26 - CONTRATADA: Andre Vicente Marques Dos Santos, CPF: 292.470.938-56.

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 201.800,00 Total: 201.800,00 Marca: Serviço TOTAL DO FORNECEDOR: 201.800,00 - TOTAL GERAL: 201.800,00 - IGUAPE, 31 DE AGOSTO DE 2026. - RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Valor R$ 17.500,00; TERMO nº 38/26 - CONTRATADA: Sharlene Bianca Miranda dos Santos Morales, CPF: 319.131.588-88. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 39/26 - CONTRATADA: Ben-Hur De Santi, CPF: 254.522.858-30. Valor R$ 10.000,00; TERMO nº 40/26 - CONTRATADA: Leonardo Barbosa de França, CPF: 534.602.888-92. Valor R$ 5.713,30; TERMO nº 41/26 - CONTRATADA: Edson Oliveira de Souza, CNPJ: 49.499.749/0001-14. Valor R$ 5.713,30; TERMO nº 42/26 - CONTRATADA: Eunice de Souza, CNPJ: 30.862.083/0001-99. Valor R$ 10.000,00.Prazo: 12 meses. Ass: 07/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

IBIRÁ

Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Município de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de proteção animal, devidamente constituídas e legalizadas no Município, para a execução de ações, projetos e atividades voltados à proteção e ao bem-estar animal, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Proteção aos Animais – FMPA, mediante prévia aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMPDA, nos termos da Lei Municipal nº 6.790, de 21 de setembro de 2017. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento se realizará de forma PRESENCIAL, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

ATOS DO EXECUTIVO RETIFICAÇÃO DE DATA

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/26 – PROCESSO Nº 086/26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. OBJETO: Aquisição de sondas específicas, destinadas ao atendimento de demanda judicial.

Fica retificado que as propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 09/09/2026 às 16:00 horas (horário de Brasília - DF). Em razão do cumprimento ao artigo 75, § 3º da Lei Federal 14.133/21. Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br.

Informações e envio de propostas pelo e-mail: [email protected] ou informações pelo telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Agente de Contratação, de segunda à sexta das 8h às 16h. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 02 de setembro de 2026.

Indaiatuba, 02 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Objeto Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades de Diversas Secretarias, compreendendo móveis planejados, móveis administrativos, armários de aço, cadeiras e sofás, com prazo de entrega em até 20 (vinte) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” - PREFEITO MUNICIPAL

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Pregão Eletrônico nº 29/2026 - Processo Administrativo nº P.10.218/2026 e Edital nº 32/202.

Indaiatuba, 02 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA INCLUSIVE SOB FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL — BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. Para a empresa Banco Santander (BRASIL) S.A, - CNPJ sob o nº 90.400.888/000142, ofertou o maior lance R$4.085.000,00, (Quatro milhões e oitenta e cinco mil reais).

Objeto Prestação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de material e mão de obra, para uso nos veículos pesados, caminhões e máquinas oficiais da frota municipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Ibiúna/SP.,02 de setembro de 2026 - Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna

IGARAÇU DO TIETÊ

Indaiatuba, 02 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 707/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Data de Encerramento: 01 de outubro de 2026. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1223, ou através dos sites: www.igaracudotiete.sp.gov.br e pncp.gov.br.

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de produto químico carvão ativado umectado. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 02 de setembro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Tendo em vista a impugnação apresentada no certame em referência, resolve o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba SUSPENDER, até novo comunicado, a sessão pública designada para o dia 03 de setembro de 2026 às 9h00. A nova data para a sessão de abertura do Pregão Eletrônico acima descrito, será oportunamente comunicada através de publicação na forma da lei.

PROCESSO Nº: 414/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS CACHORRÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO 101869/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO /SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/ SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - 12/2026 - EDITAL Nº: 30/2026 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS . ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: CIACAN ENGENHARIA EIRELIItem 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS CACHORRÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS, EXECUÇÃO DE CALÇADÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO TÉCNICO. - SERV.

Indaiatuba, 02 de setembro de 2026. Engo Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 EDITAL N° 28/2026 – Protocolo Administrativo nº 7.527/2026

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