DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

suspensa.O novo edital estará disponível para consulta no site oficial do Municipio ou através do link https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacao , a partir do dia 3 de setembro de 2026, cuja a sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2026, ás 09:00 horas.ESTIVA GERBI, 06 de agosto de 2026.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026 PROCESSO Nº0602/2026 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 028/2026, processo 0602/2026, Cujo objeto :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DESTA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE CONVÊNVIO Nº 000205/2026 - SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Foi retificado, sendo assim, a sessão pública que estava marcada para acontecer no dia 02 de Setembro de 2026 foi suspensa, o novo edital estará disponível para consulta no site oficial do Municipio ou através do link https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacao , a partir do dia 03 de setembro de 2026, cuja a sessão pública será realizada no dia 11 de setembro de 2026, ás 09:00 horas.ESTIVA GERBI, 02 de setembro de 2026.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

COMUNICADOO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO Nº 0690/2026, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA EPARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS QUE SERÃO DESTINADOS A TODAS AS SERETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS, ACONTECERÁ NA DATA 10 DE SETEMBRO DE 2026 AS 09:00H.ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA, O NÚMERO DO PREGÃO PASSARÁ A SER O "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026.O EDITAL SEGUE INALTERADO.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 73/2026

Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com recursos oriundos de emendas parlamentares, destinados ao aparelhamento, estruturação e melhoria de unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Fartura/SP, bem como das entidades parceiras GAMA e APAE. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 18/09/2026. Disputa: 09h00 do dia 18/09/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 02 de setembro de 2026.

Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERNÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

Processo Licitatório nº. 049/2026 Pregão Eletrônico nº. 031/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão da Saúde Pública, em ambiente 100% Web (Software as a Service – SaaS), integrado ao e-SUS Atenção Primária (PEC) e aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem em nuvem, atualizações legais, garantia de funcionamento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras:

https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 22/09/2026, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO N° 384/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA E A DISTRIBUIÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Contratada: P.V. da Cruz Comunicação

Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$2.611.075,50 Assinatura: 01/09/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUSPENSÃO PARCIAL TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS AO CONTRATO N° 236/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGAMÉTRICO DIGITAL, COM IMAGEAMENTO MÓVEL TERRESTE, COM LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVIÇO – SAAS), PARA GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL, MULTIFINALITÁRIO, EM AMBIENTE WEB, MOBILE E SERVER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CARGA DE DADOS, TREINAMENTO (PRESENCIAL/EAD), CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SERVIÇO HELPDESK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUADA (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA) PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Contratada: Digiplan Tecnologia Ltda. Assinatura: 13/05/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 – EDITAL N° R20/2026 - PROCESSO Nº 19.721/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS COMO CAFÉ, CHÁ MATTE, AÇÚCAR REFINADO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS. Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, Sr. Kleber Rodrigo Arruda dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e ORION COMERCIAL EIRELLI. e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do Ata de Registro de Preços.

Ferraz de Vasconcelos, 02 de setembro de 2026. KLEBER RODRIGO ARRUDA DOS SANTOS Ordenador de Despesa Secretário Municipal de Administração

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4531/2026.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar. Fica adjudicado e homologado o item 01 – Leite em pó, a favor da COOPERATIVA TERRA LIVRE, CNPJ 10.568.281/0001-37, o item 03 – Pão de mandioca e item 5 – molho de tomate, a favor da Associação dos Produtores Rurais Renascer – APRREN, CNPJ 11.016.446/0001-20, e o item 04 – Suco de uva, a favor da COOPERATIVA FRUTOS DA TERRA, CNPJ 49.904.723/0001-04, por terem apresentados as melhores propostas. Francisco Morato, 2 de setembro de 2026. Marisa Aparecida Bazaglia - Secretária de Educação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 21.941.290/0001-48, por ter apresentado o “menor preço global”. Francisco Morato, 2 de setembro de 2026. Frederico Nicodemo Fernandes Jorge - Secretário de Infraestrutura e Obras

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 040/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 18/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Contrato nº 070/2026, decorrente da Concorrência Pública nº 003/2026. Processo nº 8018/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Retificação de Valor Contratual. Valor: R$6.767.437,01

Contrato de Locação de Imovel nº 004/2025 decorrente do Processo Interno Nº 5223/2025. Processo nº 8425/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

ANTILHAS. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses. Valor total R$ 429.374,56.

Contrato nº 126/2023 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2023. Processo nº 8171/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DANIELE ANZELOTTI DE PAULA PINHEIRO ME. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses. Valor total R$ 172.800,00.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Pregão Eletr. nº 46/2026, Edital nº 56/2026, Processo nº 101/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RURAL, adjudicando seus objetos como segue: Item: 01 - TIGGO TRANSP. DE PASSAG. TMSA LTDA ~~–~~ CNPJ: 42.025.457/0001-09 - R$ 178.640,00; Item: 02 - TRANS SCHOOL TRANSP. ESC. LTDA – CNPJ: 42.114.023/0001-77 - R$ 148.000,00; Item: 03 - 68.467.381 MATHEUS FRANCISCO PITA – CNPJ: 68.467.381/0001-57 - R$ 194.880,00; Item: 04 - LOCADORA SALLES LTDA – CNPJ: 13.752.143/0001-00 - R$ 162.400,00; Item: 05 - NAVARRO TRANSP. ESC. RMAJ LTDA – CNPJ: 42.145.073/0001-11 - R$ 146.160,00; Item: 06 - 43.017.738 ITAMAR JOSE FERNANDES – CNPJ: 43.017.738/0001-74 - R$ 117.000,00; Item: 07 - TM TRANSP. DE PASSAG. ATPM LTDA – CNPJ: 42.025.506/0001-03 - R$ 100.080,00; Item: 08 - L. FERREIRA TRANSP. E TECN. – CNPJ: 42.320.953/000187 - R$ 146.160,00; Item: 09 - JESUS NUNES 74622048868 – CNPJ: 42.328.613/0001-00 - R$ 194.880,00. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. Determino sua convocação para a assinatura do Contrato. Guaíra/SP, 02/09/2026. Antônio Manoel da Silva Junior – Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

CONTRATO Nº: 056/2026 PROCESSO Nº: 079/2026

LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

CONTRATADA: 66.995.513 JOAO ROBERTO BARNET

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO EVENTO DO ARRAIÁ NO ASSENTAMENTO”. VALOR TOTAL: R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais). DATA ASSINATURA: 26/08/2026 (vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis).

VENCIMENTO: 26/02/2027 (vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e sete).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 074/2026 DO P.E Nº 022/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame a empresa: MF SISTEMAS E SERVICOS DE T.I. LTDA, CNPJ nº 07.891.852/0001-65, pelo valor total de R$ 110.000,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 110.000,00 nos termos do edital do P.E. nº 022/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 02/09/2026 Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2026 - Objeto: Registro de preços para a futura aquisição parcelada de materiais de consumo, elementos de fixação, produtos para manutenção mecânica, materiais para soldagem, componentes para tacógrafos, equipamentos para lavador e oficina mecânica, abrasivos, cintas de amarração de cargas e demais materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 22 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 04 a 18 de setembro de 2026.

Guariba, 02 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

GUARULHOS

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