DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Objeto: Seleção de Projetos Culturais apresentado por Agentes Culturais qualificados como Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos para receber apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Colina através da realização de Festivais de Cultura Popular no município, que deverão contemplar as seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo e Cultura Circense; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Culturas Urbanas; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia Tradicional; Leitura, Literatura, Escrita e Oralidade; Música; Patrimônio Cultural, Memória e Museus; Teatro; Cultura Digital e Games; Artes Integradas; e Formação, Pesquisa e Produção Cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 – “PNAB – Política Nacional Aldir Blanc”. Modalidade: Chamamento Público; Tipo: Melhor Oferta; Data de encerramento: Os interessados deverão apresentar até às 16:30 horas do dia 28/09/2026, a documentação e projeto/proposta, no endereço abaixo citado. Do edital: O Edital completo poderá ser consultado ou obtido no Centro Integrado de Educação e Cultura “Hugo Martins Tristão”, sito a Rua Nestor Silveira Guimarães, nº 60, Parque Débora Paro Colina/SP, nos dias úteis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 02 de setembro de 2026.

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

30/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2026 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso: https://cedralsp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.OBJETO: Registro de preços de medicamentos para Diabetes.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 16/9/2026INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 16/9/2026Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 2 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIORPrefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2581/2026O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso: https://cedralsp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. OBJETO: Registro de preços de medicamentos Diversos 3.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14h20, do dia 16/9/2026INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30, do dia 16/9/2026Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 2 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIORPrefeito Municipal

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP

Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores dos diversos Departamentos da Administração pública”

Início do Cadastro das Propostas: 08/09/2026 às 09:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 18/09/2026 às 08:30 horas. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08:35 horas. Início da Disputa de Preços:18/09/2026 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"

CERQUILHO

Formalização de Consultas e Maiores informações: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 – Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo – SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Coronel Macedo, 02 de setembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo objeto é a Aquisição de tubulação em metro linear, destinada à reforma do Emissário Capuava, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em razão das inconsistências materiais verificadas nas especificações técnicas do objeto e nos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026. MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: GEMMAP SISTEMAS LTDA.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de sistemas integrados de gestão pública em nuvem, incluindo implantação, migração, suporte e treinamento, com integração ao PNCP e conformidade integral ao SIAFIC e às normas do TCE-SP (AUDESP).”

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

VALOR TOTAL: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 01 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE Prefeito Municipal TRANSPORTE PARA SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE OBJETO: UTILIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE CHARQUEADA/SP E SÃO PEDRO/SP. DESCALVADO LICITAÇÃ Inexigibilidade nº23/2026 O: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO CONTRAT 042/2026 O: AVISO DE LICITAÇÃO ADITAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2.026. OBJETO: Registro de Preços para NTO eventuais aquisições parceladas de aparelhos de ar condicionado e afins, 119/2026 REEQUILÍ para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da BRIO Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. PROCESS DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site O: 497/2026 https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link DATA: 10/08/2026 http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ PRAZO: 24/04/2027 lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame VALOR deverão ser obtidas diretamente pelo site REEQUILI R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais) https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo BRIO WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. CONTRAT VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Descalvado, 02 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de ADA Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

Charqueada/SP, 02 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2.026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 330 notebooks e 01 carrinho de carregamento para 30 notebooks, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 02 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 65/26 - PEC: 92/26 - PMDI: 17512/26 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO. Agendado: 28/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 165-2026.Dispensa Eletrônica: 60/2026.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem geotécnica à percussão, pelo método SPT (Standard Penetration Test), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada necessários à execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 11/09/2026, às 14h00, horário de Brasília/DF. Processo Administrativo: 166-2026.Dispensa Eletrônica: 61/2026.OBJETO: Aquisição de tubos de concreto. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 14/09/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF. Processo Administrativo: 167-2026.Dispensa Eletrônica: 62/2026.OBJETO: Aquisição de tendas. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 14/09/2026, às 14h00, horário de Brasília/DF. LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 4º Termo Aditivo ao Contrato 019/2019 – Data: 26/05/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: LLBH Consultoria e Administração de Negócios Ltda – CNPJ 063.727.449/0001-76. Objeto: Fica substituído o locador do imóvel relativo ao contrato de locação para instalação da base do Corpo de Bombeiros no Município, passando a ser a empresa LLBH Consultoria e Administração de Negócios Ltda, mantendo-se inalteradas as demais condições. Modalidade: Dispensa de Licitação 004/2012.

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – Segue relação de Cooperativas que não entregaram toda documentação exigida no envelope nº1. Conforme item 8.6 do Edital, na ausência ou desconformidade de qualquer dos documentos requeridos, fica concedido o prazo para sua regularização de até 5 (cinco) dias uteis, conforme análise e decisão fundamentada da comissão julgadora. Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras – COOPAFASB; Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região: COOPJUQUI; Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai Ltda Ecocitrus; Associação Produtos do Campo; Associação Raízes da Terra; Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Paraguaçu Paulista e Região – COOAAFAPP; APRREN Associação dos Produtores Rurais Renascer, cada Cooperativa listada receberá via e-mail a relação de documentos pendentes de regularização.

O Secretário de Cultura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Termo de Fomento 151/2026 – Data: 06/07/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Mitra Diocesana de Campo Limpo (Paróquia Santa Otília) – CNPJ 61.378.766/0065-63 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 300.000,00 – Modalidade: Inexigibilidade Chamamento Público 002/2026.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026 PROCESSO Nº 0689/2026 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 029/2026, processo N° 0689/2026Cujo objeto :REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE "A a Z", CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA. Foi retificado, sendo assim, a sessão pública que estava marcada para acontece no dia 02 de setembro de 2026 foi

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