DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

• 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 050/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Associação Brasileira de Agencias de Viagens de Sao PauloOBJETO: contratação de empresa especializada em planejamento, promoção, organização, realização, administração, desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, para participação na feira de turismo Abav Expo 2026, a se realizar nos dias 30 de setembro até 02 de outubro de 2026, no expo center norte, em São PauloDATA: 14/08/2026PRAZO: terá início no dia da assinatura do contrato, e seu termo final será o dia útil imediatamente subsequente à data de finalização do evento, no dia 03 de outubro de 2026.VALOR: R$ 153.568,66 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos)MODALIDADE: Processo Administrativo Nº 3509700.406.00018922/2026-00

• EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2026CONTRATANTE: Município de

• Campos do JordãoCONTRATADA: MB Clinica Veterinária LtdaOBJETO: contratação de empresa especializa em serviços de castração de animais, a serem realizadas no castra móvel do centro de controle de zoonoses da secretaria de saúde do Município de Campos do Jordão/SPDATA: 13/08/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 102.480,00 (cento e dois mil e quatrocentos e oitenta reais)MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Triadaz – Publicidade & Propaganda LtdaOBJETO: contratação de empresa especializada em marketing e comunicação para execução integrada de serviços de divulgação institucional e cultural do Campos do Jordão Rock Fest 2ª ediçãoDATA: 24/08/2026PRAZO: 22/09/2026VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)MODALIDADE: Processo Administrativo Nº 3509700.406.00020928/2026-39

• EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Marco A. S. Motta ConstrutoraOBJETO: contratação de empresa para execução de poço de visita para escoamento de águas pluviais na rua Antônio Simões dos Reis no Bairro Vila Sodipe no Município de Campos do Jordão/SPDATA: 25/08/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)MODALIDADE:Dispensa Eletrônica Nº 064/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LtdaOBJETO: aquisição de um veículo automotor, tipo suv, zero quilômetro, adaptado, equipado e caracterizado como viatura operacional da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordao/SSP destinado à composição do “Programa Maria da Penha"DATA: 25/08/2026PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVALOR: R$ 154.899,98 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº 027/2026

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 028/2024CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Expand Cards Technology LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de vale alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com tecnologia chip, e respectivas recargas de créditos mensais aos servidores públicos do Município de Campos do JordãoPRAZO: 12 (doze) mesesDATA: 07/08/2026MODALIDADE: Pregão Presencial N° 010/2023

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 039/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Banco Bradesco S.AOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)DATA: 07/08/2026MODALIDADE: Chamada Pública 001/2023 - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 040/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Caixa Econômica FederalOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)DATA: 07/08/2026MODALIDADE: Chamada Pública 001/2023

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 041/2023CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S.A.OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)DATA: 07/08/2026MODALIDADE: Chamada Pública 001/2023

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 042/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Banco do Brasil S.A.OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)DATA: 07/08/2026MODALIDADE: Chamada Pública 001/2023

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 043/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Itaú Unibanco S.A.OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)DATA: 07/08/2026MODALIDADE: Chamada Pública 001/2023 - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 043/2025CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDAOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, em atendimento a Frota Municipal da Prefeitura de Campos do Jordão/SPPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: Os preços contratados serão reajustados pelo IPCA do período (4,5088%)DATA: 28/08/2026MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2025

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/2025CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Instituto das Filhas de

Nossa Senhora das GraçasOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: locação de imovel siatuado a rua monsenhor josé vita, Nº 321, Vila Abernéssia, Campos do Jordão/SP, CEP 12470-050, com área a ser utilizada de 3.000,00 M², sendo 500 M² de área construida para fins de atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Planejamento e HabitaçãoPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2026DATA: na data de assinatura SEIMODALIDADE:Processo nº 3509700.406.00008387/2025-90

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

Espécie: Contrato nº. 30/2026, firmado em 28 de agosto de 2026; Objeto: “Locação de imóvel para abrigar as atividades locais do SEBRAE, BANCO DO POVO, RECEITA FEDERAL e DETRAN”. Amparo: Inexigibilidade de Licitação: nº. 09/2026 - Processo nº 36/2026; Ratificada em 27/08/2026; Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ: 46.787.644/0001-72, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, portador do RG: 33.793.447-2- SSP/SP e do CPF/MF: 283.844.968-03, LOCATÁRIA e RICADO DIAS BARBOZA, portador do RG: nº. 26.245.054-9 SSP/SP e CPF: nº. 170.393.358-32, LOCADOR – FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal

CANAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

O Município de Canas, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos e insumos de enfermagem, fisioterapia, conforme definido no Edital e seus anexos.

As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endereço Eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br

Início de recebimento das propostas: 04/09/2026 às 9hPrazo final para recebimento das propostas: 17/09/2026 às 9hInício da sessão: 17/09/2026 às 09h30min.

O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Canas, sito à Avenida 22 de Março, nº 369, Centro, Canas/SP, pelo site www.canas.sp.gov.br ou pelo portal https://www.licitamaisbrasil.com.br. Maiores informações pelo telefone (12) 3151-6000

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 PROCESSO N°062/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material Escolar para a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 059/2026 – PROC. N° 13449/2026; P.E Nº 061/2026 – PROC. N° 13549/2026; P.E Nº 055/2026 – PROC. N° 12579/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 059/2026 – PROC. N°

13449/2026 – SRP – Aquisição de Brinquedos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 061/2026 – PROC. N° 13549/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta, transporte e contenção de resíduos sólidos urbanos e rurais em Capão Bonito/SP, incluindo todo o pessoal, veículos, equipamentos e encargos necessários, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 055/2026 – PROC. N° 12579/2026 – Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo hatch, novo, zero quilômetro, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e 01 (uma) ambulância, destinada aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Lucas Henrique Ferreira - Pregoeiro Municipal - Ana Paula H. M. Pereira – Pregoeira Municipal – Capão Bonito/SP, 02 de setembro de 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/09/2026 NO QUE SE REFERE ÀS INFORMAÇÕES ABAIXO:

HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/26 Processo nº 14696/26 Objeto: Contratação de empresa para construir e instalar cobertura para quiosques do calçadão na avenida: Rui Barbosa – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: PAVFRIOPAVIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME para o item do Edital.

FRACASSO: Pregão Eletrônico nº 52/26 Processo nº 12500/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de emulsão asfáltica - A licitação foi considerada fracassada em razão da inexistência de licitantes que tenha atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Carapicuíba, 02 de setembro de 2026.

José Roberto da Silva - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/26 Processo nº 12500/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de emulsão asfáltica - Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: PAVFRIOPAVIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME para o item do Edital.

FRACASSO

Pregão Eletrônico nº 47/26 Processo nº 14696/26 Objeto: Contratação de empresa para construir e instalar cobertura para quiosques do calçadão na avenida: Rui Barbosa – A licitação foi considerada fracassada em razão da inexistência de licitantes que tenha atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Carapicuíba, 02 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAEXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 386/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CASA BRANCA.Fornecedor: M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ATA Nº 126/2025Fornecedor: TURQUETTI COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ATA Nº 127/2025I- CLÁUSULA 6 – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 e da ATA REGISTRO DE PREÇO 127/2025, por mais 01 (um) ano de 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.Casa Branca, 02.09.2026 ELIEL ANTÔNIO VIEIRA Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 176/2026OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEM QUALQUER CUSTO OU ÔNUS À PREFEITURA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIACONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04Valor da contrapartida financeira da instituição bancária: R$ 894.856,00Vigência: 60 mesesCasa Branca, 02.09.2026Claudio M. A. Rezende Junior - Secretário de Administração e Gestão Pública

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

PROCESSO Nº 167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA O MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO”

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 03/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 16/09/2026 ÀS 07:30 HORAS ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 16/09/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 16/09/2026 ÀS 08:00 HORAS. www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 02 de setembro de 2026.SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

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