DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

servidor, contendo vantagens diferenciados em comparação aos demais clientes da instituição, bem como prestações fixas ao longo d todo o período de amortização. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - Assinatura: 17/07/2025.

CONTRATO: 532/2026 – Edital: 127/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA LTDA - OBJETO: eletrodomésticos e equipamentos diversos, correspondente aos itens 06 e 11, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 4.941,27 – DOTAÇAO: 02.10.01.08.242.0013.2016 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510; 02.17.01.08.244.0042.2042 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO - D.R. 01.510; – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 02/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 533/2026 – Edital: 127/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: GDF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: eletrodomésticos e equipamentos diversos, correspondente aos itens 01, 05, 08, 13, 14 e15, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 15.667,60 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.302.0061.2059 - OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 - TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS ESTADUAIS D.R. 02.801.007; 02.10.01.08.242.0013.2016 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - 4.4.90.5200 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510; 02.17.01.08.244.0042.2042 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510; 02.22.01.08.244.0071.2071 - SECRETARIA DA FAMILIA/ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA – 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 02/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

Extrato do Contrato SO nº 121/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: TETO CONSTRUTORA S.A. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CINTILOGRAFIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 1090.807-74/2023 INSTRUMENTO 947803. -Valor: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). - dotação(ões): 02.15.01.10.302.0029.1001 – SECRETARIA DE OBRAS – POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO – 4.4.90.51 – 05.800 – Transferência e Convênios Federais – Exercício 2026: R$ 197.762,40;Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 1.450.257,60.02.15.01.10.302.0029.1001 – SECRETARIA DE OBRAS – POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO – 4.4.90.51 – 01.310 – Recurso Municipal/Tesouro – Exercício 2026: R$ 260.792,00; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 391.188,00. - Vigência: 12 (doze) meses. - Assinatura 01/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº. 049/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do Contrato SO nº 122/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: NAGON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA COBERTA E MÓDULO ELEVADO EM ESTRUTURA TUBULAR, PARA EVENTO "DESFILE CÍVICO MILITAR DE 07 DE SETEMBRO.” -Valor: R$ 289.929,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte e nove reais). - dotação(ões): 02.09.01 13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39 - Recurso Municipal/Tesouro D.R.01.110 - R$ 289.929,00. - Vigência: 30 (trinta) dias. - Assinatura 02/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO Nº 046/2026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital da Dispensa Eletrônica n.º 135/2026, para "Aquisição de equipamentos obrigatórios (Kits de emergência) destinados aos ônibus da frota de Transporte Escolar Municipal". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 03(Três) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP., 02.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RAMAL DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO DE TREINAMENTO OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS (CAMPO DO ESPLANADA)". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 02/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão

de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 009/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CABECEIRA DE PONTE COM GABIÃO LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL BAS-040 - CONVÊNIO CMIL 056/630/2026 - DEFESA CIVIL". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 02/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO INTERNA, RECONFIGURAÇÃO DE AMBIENTES E AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM EDIFICAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 55, JARDIM HIKARI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULHER E VIDA "NAIR BONFIM PIZZULIM". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 02/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

CONTRATADA: PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA

LTDA;

OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência de 03/09/2026 a 02/12/2026, permanecendo o valor mensal de R$6.690,89. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 02/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público que foi aplicada à empresa MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 12.531.865/0001-63, penalidade administrativa em razão de inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, Ata de Registro de Preços nº 069/2026.

Fica aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA, reconhecida apenas infração contratual de menor gravidade, e inexistindo reincidência ou circunstância agravante relevante.

A empresa será devidamente notificada para cumprimento da penalidade.

Bastos/SP., 02/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.

O Prefeito Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO, em caráter definitivo, do Pregão Eletrônico nº 026/2026, em sua integralidade, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos.Fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso contra a presente decisão, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da intimação ou publicação, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bastos/SP, 31 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito Municipal

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 448/2026 – Processo nº 67.811/2024 – Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 18/2026 - Contratação nº 986219-302/2026 – do tipo MENOR PREÇO, regime de execução CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, modelo de disputa ABERTO - LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DE SOLO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA COM A CONDIÇÃO ATUAL DA REGIÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTUTURA: DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL III, MUNICÍPIO DE BAURU-SP. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Período para entrega das propostas: 03/09/2026 às 08h até 27/10/2026 às 8h59min. Data prevista para abertura da sessão pública: 27/10/2026 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/ Gerência de Compras e Licitações, sito na Rua Rio Branco, 5-05, Centro – 1. º andar - CEP. 17.010-190 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1281 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br – N° 986219-302/2026 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000626/2026, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 02/09/2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações – S.M.A.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DE ATA FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 18/2026

Às 09h01min do dia 02/09/2026 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane F. de S. Rodrigues, juntamente com a equipe de apoio para proceder à sessão pública do pregão com o objetivo de: 01 caminhão novo, zero quilômetro, configuração 6x2, destinado à futura instalação de equipamento combinado de hidrojateamento de alta pressão e sucção a alto vácuo, conforme especificações constantes do Anexo I - TR e demais anexos que integram o Edital. Participaram da disputa as empresas B&F Negócios, Zahva Motors, Brunisa Comércio e Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. O menor lance ofertado foi de R$ 482.000,00. Após foi solicitada diligência técnica e documental de assinaturas eletrônicas e proposta readequada nos moldes da 1ª Errata (veículo inacabado), a arrematante atendeu plenamente às exigências. A empresa Rodonaves Caminhões teve a proposta aceita no modelo Iveco Tector 24280 e foi declarada habilitada. O prazo de intenção de recursos transcorreu sem manifestações. O processo foi encaminhado à autoridade competente, que realizou a Adjudicação e Homologação do certame. Os documentos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://saaebambiental.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 02/09/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026, PROCESSO N.º 049/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Município de Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas: DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA, itens: 12, 35, 41, 42 e 43. ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens: 2, 3, 4, 5, 6, 16, 21, 22, 25, 28, 29, 36, 47 e 48. M R REBELATO & CIA LTDA, itens: 1, 17, 18, 20, 26, 30, 34 e 50. NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 8, 13, 15, 27, 31, 32, 44, 45 e 49. PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ DE BILAC LTDA, itens: 9, 10, 11, 14, 23, 24, 37, 38, 39, 40 e 46. ITENS FRACASSADOS: 07, 19 e 33. Bilac, 02 de setembro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

PREGÃO ELETRÕNICO nº 039/2026 Processo Municipal nº12389/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que a licitante foi inabilitada para a licitação em epigrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 02 de setembro de 2026. MONICA CORRADINI NUNES Pregoeira Municipal

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: TC de Castro Empreendimentos LtdaOBJETO: registro de preços para aquisição e recarga de extintores e demais materiais de segurança contra incêndio em atendimento as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Campos do Jordão/SPDATA: 25/08/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 125.179,80 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos)MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Geogen Engenharia e Topografia LtdaOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de levantamento altimétrico e locação topográfica da viela sanitária, destinada à implantação da infraestrutura no Município de Campos do Jordao/SPDATA: 05/08/2026PRAZO: 06 (seis) mesesVALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 017/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Diego Negócios ImobiliáriosOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico e demarcação topográfica das áreas identificadas: núcleo de interesse social “campo de futebol do santa cruz “, nucleo interesse social vila nair “coxixo”, núcleo de interesse social “céu azul - quadras e H”, no Município de Campos do Jordão, destinada à subsídio de estudos de projetos de regularização fundiária (REURB) e da infraestrutura implantadadaDATA: 05/08/2026PRAZO: 60 (sessenta) diasVALOR: R$

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