DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

EXTRATO DE DECISÃO – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública em diversos logradouros do Município de Areias/SP.O Município de Areias/SP, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da impugnação apresentada pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP, decidiu por CONHECER da impugnação e, no mérito, JULGÁ-LA PARCIALMENTE PROCEDENTE, exclusivamente para promover adequação redacional do Edital quanto à admissão de empresas e profissionais registrados perante o conselho profissional competente, inclusive no Sistema CFT/CRT, quando legalmente habilitados para a execução das atividades compreendidas no objeto, bem como dos respectivos documentos de responsabilidade e acervo técnico, observadas as atribuições profissionais previstas na legislação aplicável. Considerando que a retificação possui natureza aclaratória e não altera o objeto, as especificações técnicas, os quantitativos, a planilha orçamentária, o critério de julgamento, os preços de referência ou qualquer elemento capaz de interferir na formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, FICA MANTIDA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H00, por meio da Plataforma Licita Mais Brasil. A decisão integral e o edital retificado encontram-se disponibilizados na Plataforma Licita Mais Brasil e nos meios oficiais de divulgação do certame.

Areias/SP, 02 de setembro de 2026.

RODRIGO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitadas as empresas Sanches- Laboratório de Análises Clínicas LTDA, CNPJ 57.004.264/0002-11 e Melo Dias e Gonçalves S/C LTDA, CNPJ 02.951.638/0001-33, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 003/2026 - Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Habilitada as empresas Frank Fernandes, CNPJ 11.007.057/0001-39 e Ana Claudia de Moraes ValloneVeterinária, CNPJ 10.818.042/0001-98, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitadas a empresa Instituto Suel Abujamra, CNPJ 05.095.474/0001-88, para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2026- Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, CNPJ nº 47.644.406/0001-70, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Endogastro Serviços Médicos LTDA, CNPJ 47.898.019/0001-60, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 31 de agosto de 2026. Ida Franzoso de Souza - P/Comissão de Contratação

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

PARA TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais e material para curativo, destinados ao atendimento de paciente assistido por Determinação Judicial. Recebimento das Propostas: 04 de setembro de 2026 às 08:00 até 10 de setembro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de setembro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com –

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público, para conhecimento de todos os interessados, a classificação da proposta apresentada na 3ª sessão, conforme segue: Objeto: Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 3ª sessão. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90047/2026, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG), tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 31/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Rodrigo Bazan - Clínica ME, item 01, no valor total de R$ 37.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

AVISO PE 234/2026, CONTRARRAZÕES SELEÇÃO PÚBLICA 005/2026 E DESPACHO INEXIGIBILIDADE 052/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 234/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, instalação e operação de cabine fotográfica, contendo impressão instantânea das imagens e personalização, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 18/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 03/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 005/2026 – CONTRARRAZÕESSeleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MÁRIO BEZERRA.Em razão do recurso administrativo apresentado pela entidade: INSTITUTO BARUERI, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação vigente.Comissão Especial de Seleção

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA CANTORA CASSIANE NO EVENTO SEMANA DA CULTURA CRISTÃ.CONTRATADA: DNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME (CNPJ: 48.679.077/0001-66).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1082/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 01 de setembro de 2026.Liliane Célia de Moraes CavaliereSecretária de Suprimentos

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 496/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 467/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MICRO KA INFORMATICA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº467/2023, que entrará em vigor a partir de 28/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 037278/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 3.816.477,36 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 à Julho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.365.0017.2023 – 3390.40 – DR 01.212 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 81.182,88 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 162.365,76 - 02.11.02.12.361.0015.2021 – 3390.40 – DR 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 970.787,20 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 1.941.574,40 - 02.11.04.12.365.0018.2024 – 33390.40 – DR 01.213 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 220.189,04 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 440.378,08 Permanecem em vigor as demais

Cláusulas do Contrato nº 467/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 520/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 569/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LINK AIR TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo dos itens 01 e 03 a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº569/2022, que entrará em vigor a partir de 02/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 043520/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 4.533.139,42 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 à Julho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.02.12.361.0015.2021 – 3390.40 – DR 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 4.207.181,74 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 325.957,68 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 569/2022, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 01/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 675/2025 - Termo de 2º Aditamento ao Contrato nº 702/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº702/2023, que entrará em vigor a partir de 21/12/2025, conforme processo Solar PMB nº 122526/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 299.174,91 devido ao reajuste de 5,41% referente ao período acumulado de Outubro/2024 à Setembro/2025, pela variação do índice IPC/FIPE, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044 – 3390.32 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 24.426,52 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2026 – R$ 274.748,39 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 702/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 19/12/2025.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 485/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 444/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº444/2023, que entrará em vigor a partir de 21/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 107957/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor dos repasses de custeio será de R$ 574.938,00 e 12.000,00, verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em 7.043.256,00 mensais. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.212 EXERCICIO 2026 R$ 2.874.690,00 – ESPECIFICA PARA O EXERCICIO 2027 – R$ 4.024.566,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.212 EXERCICIO 2026 R$ 60.000,00 – ESPECIFICA PARA O EXERCICIO 2027 – R$ 84.000,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 444/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 486/2026 - Termo de 5º Aditamento ao Contrato nº 445/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº445/2023, que entrará em vigor a partir de 21/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 109430/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor dos repasses de custeio será de R$ 458.640,00 e 10.000,00, verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em 5.623.680,00 mensais. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.212 EXERCICIO 2026 R$ 2.293.200,00 – ESPECIFICA PARA O EXERCICIO 2027 – R$ 3.210.480,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.212 EXERCICIO 2026 R$ 50.000,00 – ESPECIFICA PARA O EXERCICIO 2027 – R$ 70.000,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 445/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 501/2026 - Termo de Retificação ao Contrato SNJ nº 401/2026, 6º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 410/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Foi identificado erro de digitação no item 1.3 do anexo Técnico I, tornando-se necessária a retificação. Fica retificada no ANEXO TÈCNICO I, passando a vigorar o seguinte; Onde se lê Assistentes de Maternal Manhã/Tarde – 38 LEIA-SE Assistentes de Maternal Manhã/Tarde - 48. E por estarem assim acordados, firmam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza seus legais efeitos. – Assinatura: 25/08/2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO : 318/2025 – Edital: 001/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: J17 – SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. - OBJETO: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de instituições financeiras autorizadas ou credenciais perante os órgãos que compõem o sistema financeiro nacional, para a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores públicos do município de Barueri-SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao município, conforme condições estabelecidas no edital e anexos da chamada publica nº001/2024 – A contratação das operações de credito, será realizada em instrumento próprio firmado com o servidor, de forma escrita ou eletrônica, inclusive por meio telefônico (seguido de confirmação eletrônica), na qual as condições da operação de credito serão pactuadas livre e exclusivamente entre a instituição financeira e o

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