DOMSP 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 224/2026 – Contrato 06/2021 Proc. Adm. 10/2021 Pregão Presencial 04/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: NOEL GOMES MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino de Alambari/SP, com o fornecimento dos respectivos condutores e monitores, para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional, tendo como nova data de vencimento: 01/03/2027. Em decorrência do reajuste o valor do KM rodado passa a ser: Item 01 – ROTA 09 – (Centro, Aterradinho, Mario Nunes e Granja, Afonso). Sendo o valor de R$ 2,79 o Km/rodados por 262,5km/dia, estimado para os 06 (seis) meses, num Valor Total estimado em R$ 89.203,28 (oitenta e nove mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos). Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Contratado(a): JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: “Aquisição de um veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo passeio/SUV ou Minivan, capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Álvaro de Carvalho/SP, conforme especificações constantes no Anexo I”. Valor: R$ 153.000,00 Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 13/08/2026

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: ANA ROSA PENIDO PEREIRA, CPF: 162..-14, no valor de R$ 72.000,00. Data Assinatura do Contrato: 06/08/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa VIALOC SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 15.618.262/0001-91, no valor de até R$ 830.760,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e de acabamento, em atendimento às demandas da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 18/09/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 8h40.

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 43/2026 – Contratação de empresa para aquisição de utensílios e eletrodomésticos, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 17/09/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 8h40.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026PROCESSO LIC. Nº 5712//2026PROCESSO ADM 32.324/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: aquisição de medicamentos Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital

Volume 136, nº 165, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ASSESSORIA E CONSULTORIA ON-LINE/REMOTA, DESTINADA AO APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARAQUARA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. Prazo: 31 de dezembro de 2026. Valor: R$ 24.700,80 (vinte e quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos). Araraquara, 02 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

Fornecedor Seq. Item Qtd. Item Vlr. Unitário - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 1 33750 R$3,60000 2 11250 R$3,60000 Araraquara, 2 de setembro de 2026PORTAL - https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026PROCESSO LIC. Nº 5836/2026PROCESSO ADM 11.027/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: aquisição de medicamentos Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital Fornecedor - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - PORTAL LTDA - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - OCTO FÁRMACO – LTDA - NQT HOSPITALAR LTDA - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Araraquara, 1 de setembro de 2026PORTAL - https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização da Festa das Entidades de Arealva 2026, no dia 11 de outubro de 2026, na Arena Multiuso José Giatti, localizado na Avenida da Saudade s/nº - Bairro Centro – Arealva - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 8864/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 86.470/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 23. Com referência ao Credenciamento de Instituições Financeiras e/ou Administradoras de Cartão de Crédito/Benefício, para concessão de empréstimos, operações de crédito consignado e cartão de crédito consignado/cartão consignado de benefício, aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável, incluindo a lei municipal n.º 7.428, de 17 de março de 2.011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições financeiras para a concessão de financiamentos e empréstimos mediante desconto em folha de pagamento, vimos comunicar que: Após análise de toda a documentação de habilitação apresentada pela empresa BANCO SENFF S.A – CNPJ N.º 11.970.623/0001-03, fica a mesma CREDENCIADA para a realização dos serviços constantes do edital de credenciamento acima. Araraquara 02 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Links de Internet, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global

MODO DE DISPUTA: Aberto

Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2024, Processo Nº 3.498/2024, Processo Administrativo Nº 51.437/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vimos, através deste, em relação aos pedidos, expor o que segue: A integra do procedimento para adesão à empresa gestora do vale-alimentação, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 02 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 02 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

LEILÃO Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6426/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.588/2026. Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Encerramento da sessão pública do leilão: Às 15:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE ÚNICO: Alienação da área de terreno constituída Terreno designado área “Al” do desmembramento da área "A", localizado na Avenida Madre Assunta Perone, em Araraquara, com a superfície de 4.318,79 metros quadrados, medindo 48,40 metros em linha reta e 8,39 metros em curva de frente para a Avenida Madre Assunta Perone; 66,668 metros do lado direito de quem olha para o imóvel de frente confrontando com a área B e área “AS”; 13,75 metros em curva de concordância (raio igual a 9,00 metros) confrontando com a Avenida Madre Assunta Perone e área “F”, mantendo confrontado com a área “F” segue por 56,73 metros e finalmente na linha dos fundos mede 65,403 metros, onde confronta com a área C e área “A2”. CADASTRO MUNICIPAL: 06.446.001, objeto da matrícula n.º 118.258 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.franciscofreitasleiloes.com.br. Araraquara, 02 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 02 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 02 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.461/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 1417/2026, PROCESSO 6.851/2026, CONTRATO Nº 146/2026 assinado digitalmente em 02/09/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 63.227/2026. Contratante: Prefeitura do Municipio de Araraquara. Contratatado: Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

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