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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 5

DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

5 – São Paulo, 71 (223)

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33503900.00.1.500.7010.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
34.10.14.422.4024.4318 Políticas, Programas e Ações para Juventude
33503900.00.1.500.7079.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
34.10.14.422.4025.4329 Políticas, Programas e Ações para Mulheres
33503900.00.1.500.7010.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
65.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00.1.500.7031.1 Obras e Instalações 100.000,00
74.10.23.695.4009.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município
33903900.00.1.500.7053.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.327,53
84.10.10.302.4016.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS
33503900.00.1.500.7053.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
84.23.10.301.4015.2520 Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares
de Diagnóstico e Terapia
33903000.00.1.500.7077.1 Material de Consumo 13.664,00
33903900.00.1.500.7077.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
44905200.00.1.500.7077.1 Equipamentos e Material Permanente 85.536,00
93.10.08.243.4019.2059 Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes
33503900.00.1.500.7067.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
4.613.429,13

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:

CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.4001.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.613.429,13
4.613.429,13

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164195380

Decreto | Documento: 164373889 Decreto Nº 65.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F