DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (223)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 03 de setembro de 2026 11.60.04.122.4001.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 162145548

PORTARIAS

Portaria | Documento: 164374299

Portaria nº 1222 de 02 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor SERGIO YUKIO TOMIMASU, RF 929.338.8, a partir de 18/08/2026, do cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21765, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163931955

Portaria | Documento: 164374324

Portaria nº 1223 de 02 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor JEFFERSON DE ALMEIDA LUIZ, RF 843.702.5, a partir de 18/08/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Análise de Contas, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21985, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163946125

Portaria | Documento: 164374363

Portaria nº 1224 de 02 de setembro de 2026 Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora GIOVANNA BARROS NOGUEIRA, RF 924.949.4, a pedido e a partir de 20/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Parcerias, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21996, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163947557

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164374406

Portaria 235, de 02 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor SERGIO YUKIO TOMIMASU, RF 929.338.8, a partir de 18/08/2026, para responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21794, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito o seguinte documento público integra este ato 163932614 Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164374439 Portaria 236, de 02 de setembro de 2026 Processo SEI 6010.2026/0002883-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora GIOVANNA BARROS NOGUEIRA, RF 924.949.4, a partir de 20/08/2026, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Gestão de Parcerias, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21986, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F