DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

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8 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

o seguinte documento público integra este ato 163933513

que titulariza, com ressarcimento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da CMSP nº 02/ 21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da publicação até 31/12/2026.

Nomear o senhor SERGIO YUKIO TOMIMASU, RF 929.338.8, excepcionalmente, a partir de 18/08/2026, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21794, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164374467

II. Publique-se e encaminhe-se à SMSUB.

Portaria 237, de 02 de setembro de 2026

Secretaria de Governo Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

Prefeito

Designar o senhor MARCO ANTONIO DA SILVA, RF 580.236.9, excepcionalmente, a partir de 01/08/ 2026, para responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Corregedoria Geral da GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22251, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

(11) 3113-8000

o seguinte documento público integra este ato 163936337

E-MAIL: -

Título de Nomeação | Documento: 164374356

GABINETE DO SECRETÁRIO

Título de Nomeação 698, de 02 de setembro de 2026

Portaria | Documento: 164370808

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

o seguinte documento público integra este ato 163942883

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 164374301

Título de Nomeação 696, de 02 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora GIOVANNA BARROS NOGUEIRA, RF 924.949.4, excepcionalmente, a partir de 20/08/2026, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão - COPPI, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, vaga 22364, critérios gerais estabelecidos na lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163936844

Título de Nomeação | Documento: 164374325

Título de Nomeação 697, de 02 de setembro de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor JEFFERSON DE ALMEIDA LUIZ, RF 843.702.5, excepcionalmente, a partir de 18/08/ 2026, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21765, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163935794

ASSESSORIA TÉCNICA

ASSUNTO : Ofício SGA-11 nº 30/2026 : solicitação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, RF 608.930.5, Assistente de Suporte Operacional Nível III, lotado na Secretaria Municipal das Subprefeituras para prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo

Portaria SGM 190, de 02 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2025/0002783-3

Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical - eVTOLs no Município de São Paulo, conforme específica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Art. 1º Alterar o inciso XI do artigo 1º da Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, e designar o senhor Richard Soares Mariano, RF 646.420.3, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical - eVTOLs no Município de São Paulo, instituído pela Portaria pela Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Wagner Rocha de Carvalho, designado pela Portaria SGM nº 250, de 6 de outubro de 2025, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 02 de setembro de 2026.

o seguinte documento público integra este ato 164246059

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