DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a solicitação apresentada por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 158634562), ratificada pela Sra. Coordenadora de CFT (SEI nº 158639119);

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestações juntadas em documentos SEI: 163221640 e 163224098 , que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a exclusão do munícipe Davi dos Santos Oliveira, CPF 407.. do cadastro habitacional cuja titular é Rosemeire dos Santos , CPF nº 129..- , registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, para fins de desmembramento de cadastro.

Interessada : Natiele Barbosa Sousa, CPF: 075..-**.

II - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 160887784);

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em doc. 160546275 e 160563030, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

III - Considerando a anuência do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, constante no Doc. (SEI nº 160524963);

IV - Considerando a Carta apresentada pela empresa, constante no Doc. (SEI nº 158542469);

1. A Reativação de Ciclo do benefício do Auxílio Aluguel da munícipe Natiele Barbosa Sousa CPF: 075..-** com fundamento no art. 2º, inciso IV da Portaria SEHAB nº 131/2015;

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 162805226

2. Publique-se.

ASSUNTO: (i) Autorização para celebração de contratação de empresa, através de Ata de Registro de Preços nº 001/COHAB-SP/2025.

VI - AUTORIZO , por meio da adesão à ATA de Registro de Preços nº 001/COHAB-SP/2025, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação da empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. , inscrita no CNPJ nº 06.273.115/0001-36, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - A SEREM EXECUTADOS NO EMPREENDIMENTO ZAKI NARCHI - LOCALIZADO NA AV. ZAKI NARCHI, ALTURA DO N° 800, ENTRE O CÓRREGO CARANDIRU E A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI, SÃO PAULO - SP, pelo valor de R$ 1.767.177,44 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) em 06 (seis) meses , conforme cronograma, constante no Doc. (SEI nº 158542355).

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2026/ 0003534-6

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, ( CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

Interessada: Maria Inacio Marinho, CPF: 126..-**.

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em doc. SEI nº 163464859 e 160983487, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe Sr. Adeildo Feitosa de Assis CPF: 132..- para a munícipe Srª Maria Inacio Marinho CPF: 126..-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - A SEREM EXECUTADOS NO EMPREENDIMENTO ZAKI NARCHI - LOCALIZADO NA AV. ZAKI NARCHI, ALTURA DO N° 800, ENTRE O CÓRREGO CARANDIRU E A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI, SÃO PAULO - SP.

2. A exclusão do munícipe Adeildo Feitosa de Assis CPF: 132..-** do cadastro habitacional em questão a pedido conforme doc. SEI nº 154608680.

6014.2026/0005787-0 - Comunicações Administrativas: Memorando

VII - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.767.177,44 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil cento e setenta e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F