DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

41 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

Processo 6016.2026/0103810-2

Portaria nº 269, de 28 de agosto de 2026.

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no item 5.4.1 do Comunicado SME nº 304/2026 - SEI 6016.2026/0073028-2, que divulga os procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio: "PROFESSOR EM DESTAQUE" de São Paulo 2026, e indicações às homenagens, “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO”, “PROFESSOR ALFABETIZADOR EMÉRITO”, “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS” e “ESCOLA EMÉRITA” DE SÃO PAULO 2026, resolve:

I - Constituir Comissão de Avaliação, responsável pela análise e avaliação da documentação apresentada pelos candidatos dos trabalhos e projetos inscritos para os prêmios "Professor em Destaque", nos termos do disposto do parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 50.814, de 2009, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro nomeado:

1 - Paula Aparecida Dias de Araujo R.F: 828.318.4/1

2 - Rosana Bueno R.F: 725.679.5/2

3 - Daniela Alves dos Santos RF: 804.660.3/1

4 - Maria Luiza Gomes Dutra RG: XX.522.265-X

5 - Julia Rodrigues Vieira RG: XX.106.852-X

6 - Renidia Gomes Dutra RG: XX.948.262-X

7 - Francidalva Rodrigues Ramos RG: XX.190.133-X

padrão QPE 09E, lotado(a) e em exercício na EMEF Ernestino Lopes da Silva, Prof., E.H. 16.23.0000.121.0000, a pena de SUSPENSÃO , por 03 (três) dias, a partir da data de publicação , por descumprimento ao disposto no artigo 178 incisos III, V, XII, o “caput” do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Despacho Autorizatório | Documento: 164283749

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0085819-0, em especial à manifestação Doc. SEI nº 160670559 e nº 160670566 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 160670546 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0103508-1, em especial à manifestação Doc. SEI nº 163647700 e nº 163649346 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 163646077 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

PORTARIA Nº 232 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 01/2020, publicada no DOC de 07/05/2020, página 07, nº. 210/2022, publicada no DOC de 17/08/2022 página 38, nº. 90/2024, publicada no DOC de 15/04/2024, página 12, nº. 135/2025, publicada no DOC de 14/ 04/2025, página 38, nº. 104/2026, publicada no DOC de 23/04/2026, página 54 e nº. 156/2026, publicada no DOC de 16/06/2026, página 47, referentes à EMEF PROFESSORA LILIAN MASO

Art. 1º Excluir da comissão o(s) servidor(es):

Maria Isabel Brito de Souza 796.407.2/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Art. 2º Incluir na comissão o(s) servidor(es):

Sandra Aparecida da Silva Blois 803.909.7/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias nº. 01/2020, nº. 210/2022, nº. 90/2024, nº. 135/2025, nº. 104/2026, e nº. 156/2026.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

III - Publique-se.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

O Diretor de Escola da EMEF Ernestino Lopes da Silva, Prof., no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Claudia Roschel Pereira, R.F. 738.680.0, vínculo 1, Auxiliar Técnico de Educação,

A Diretora de Escola do CEI Jardim Primavera I, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso III do artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

I- Aplicar ao(a) Sr.(a) Tatiana Cosmo da Silva, R.F. 878.653.4/1, cargo Professora de Educação Infantil, padrão 16 B, lotado(a) e em exercício no CEI JArdim Primavera I, EH 16.24.00.000.71.00.00 , a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 c.c. , observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Isis Osti de Medeiros- Diretora Regional de Educação

Demonstrativo de Compras | Documento: 164239639

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Considerando o disposto no c/c art. 116 da Lei Orgânica Municipal apresentamos o Demonstrativo Compras Efetuadas e Serviços Contratados - Junho/2026 (164237398), Demonstrativo Compras Efetuadas e Serviços Contratados - Julho/2026 (164237430) e o Demonstrativo Compras Efetuadas e Serviços Contratados - Agosto/2026 (164237457), pela Diretoria Regional de Educação - Freguesia/ Brasilândia.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso

Diretora Regional de Educação

DRE Freguesia/Brasilândia

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F