DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

42 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

04/2025, SEI. nº 6016.2025/0047741-0, a servidora MARIANGELA DO NASCIMENTO AKEPEU, R.F. nº 5612721/3, e o servidor JOSE CARLOS ADAO DOS SANTOS, R.F. nº 8182558/1;

II - Incluir, na Comissão citada no item anterior, o servidor GUSTAVO ALVES TEIXEIRA, RF 8170258/1 e LEONARDO DE ANDRADE SILVA, RF 7274335/1;

III - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fernanda Cristina Pereira - RF 7361785/1

162800000450000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no inciso XI do art. 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 162798890

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Geovanice Mendes de Castro Costa; RF 745.274.8/1

Marilza Fantini de Oliveira; RF 654.785.1/1

Sulamita Souza Ramos Crespo; RF 774.424.2/1

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0107003-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

EMEFM VER. ANTONIO SAMPAIO

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Portaria | Documento: 162702529

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

SEI nº 6016.2026/0072637-4

A Diretora Regional de Educação , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Mayara Santos Teixeira Costa, R.F. : 855.777.2, vínculo 1, Professor de Educação Infantil, QPE 18B, lotada e em exercício no CEI Vila Basiléia , E.H. 162800000450000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no inciso XI do art. 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

A Diretora Regional de Educação , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Margarida Ana Mesquita, R.F. : 836.802.3, vínculo 1, Professor de Educação Infantil, QPE 21C, lotada e em exercício no CEI Vila Basiléia , E.H. 162800000450000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no inciso XI do art. 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 162800179

O Diretor de Escola da EMEFM VEREADOR ANTÔNIO SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03,

I - Excluir da Comissão de Apuração Preliminar, constituída através da Portaria nº 01/2025, de 22/

Portaria | Documento: 162507522

A Diretora Regional de Educação , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Rosana Lucia Roja, R.F. : 727.846.2, vínculo 2, Professor de Educação Infantil, QPE 19B, lotada e em exercício no CEI Vila Basiléia , E.H.

A Diretora Regional de Educação , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Claudia Fernanda Rodrigues , R.F. :782.107.7, vínculo 1, Auxiliar Técnico de Educação, QPE 7C, lotada e em exercício no CEI Vila Basiléia , E.H. 162800000450000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no inciso XI do art. 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

SEI 6016.2023/0094670-0

CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JAPÃO - CCJJ

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